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- Texto do artigo, página 12: Instituto Politécnico Galeno, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Beira, com Número Único da Entidade Legal 101061825, dia vinte e dois de Outubro de dois mil e dezoito é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre: Anastácio Sebastião Chitache Bibiane solteiro maior, natural da cidade da Beira-Sofala, nacionalidade moçambicana e residente na Cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100036046M, emitido aos 11 de
- Texto do artigo, página 12: Fevereiro de 2015, na cidade de Maputo, Adérito Abraão Malhope, casado, natural de Magude, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 020100447630N, emitido em 27 de Agosto de 2018, na cidade de Maputo, Arminda João Macuamule, solteira maior, residente na cidade da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100659579I, emitido aos 16 de Maio de 2017 na cidade da Beira e Nelson Saimone Cebola, solteiro, maior, natural de Chimoio-Manica, residente na cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070105548458N, emitido aos 22 de Setembro de 2015, na cidade da Beira, é constituída uma sociedade com fins lucrativos por quotas de responsabilidade limitada, nos termos das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Instituto Politécnico Galeno, Limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, exercendo a sua actividade em todo o país.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 12: a) Ensino e formação de técnicos médios profissionais em diversas áreas tais como ciências de saúde, agropecuária, comércio e serviços;
- Número ou marcador, página 12: b) Ministrar cursos de treinamentos e de curta duração em HST, primeiros socorros, contabilidade, secretariado para empresas, escolas, associações, igrejas e pessoas singulares.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares
- Texto do artigo, página 13: ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de 4 (quatro) quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 13: a) Anastácio Sebastião Chitache Bibiane, com uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 13: b) Adérito Abraão Malhope, com uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 13: c) Arminda João Macuamule, com uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social; d)Nelson Saimone Cebola, com uma quota no valor nominal de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelo sócio Anastácio Sebastião Chitache Bibiane, desde já nomeado gerente, ficando dispensado de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Compete à gerência, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 13: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de dois sócios, sendo obrigatória a do gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) Cada um dos sócios, por ordem ou com autorização da assembleia geral, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 13: Cinco) É vedado a qualquer sócio assumir em nome da sociedade, quaisquer actos, contratos ou documentos alheios ao objecto da sociedade, designadamente, letras de favor, avales, fianças ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme.
- Texto do artigo, página 13: Matola, 7 de Maio de 2020. — A Conservadora, Ilegível.
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