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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Megaprint, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de vinte e sete de Abril de dois mil e vinte e um, exarada de folhas uma a cinco do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com NUEL 101523225.
- Texto do artigo, página 13: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 13: Imran Yakub Mussa Bhayji, casado, com a senhora Samimbanu Imran Yakub em regime de comunhao de bens, natural de India, portador do DIRE n.º 11IN00004972N, emitido a 13 de Novembro de 2020, pela Direcção Provincial de Migração da Matola, residente na Avenida Samora Machel, EN 4, condomínio Garden Park, casa n.º 26, na cidade da Matola; e
- Texto do artigo, página 13: Samimbanu Imran Yakub, casada, com o senhor Imran Yakub Mussa Bhayji, em regime de comunhão de bens, portadora do DIRE 11IN000029517P, emitido a 13 de Novembro de 2020, pela Direcção Provincial de Migração da Matola, residente na Avenida Samora Machel, EN 4, condomínio Garden Park, casa n.º 26, Matola.
- Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Megaprint, Limitada, com sede na Machava,
- Texto do artigo, página 13: Avenida das Indústrias n.º 754, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) Importação, compra e venda de todo o tipo de material de publicidade, paineis luminosos, paineis publicitários, gráfica, serigrafia, impressão digital, estampagem, bordado, timbres, carimbos, matricula para viaturas;
- Número ou marcador, página 13: b) Papelaria;
- Número ou marcador, página 13: c) Livraria;
- Número ou marcador, página 13: d) Informática;
- Número ou marcador, página 13: e) Electrónica.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,0MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas, subscritas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 13: a) Imran Yakub Mussa Bhayji com cinquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 50.000,0MT (cinquenta mil meticais);
- Número ou marcador, página 13: b) Samimbanu Imrani Yakub com cinquenta por cento (50%) do capital social, o correspondente a 50.000,0MT (cinquenta mil meticais).
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Gerência)
- Número ou marcador, página 13: Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele obriga a assinatura de qualquer dos sócios gerentes.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura de qualquer um dos sócios gerente ou seus procuradores com poderes para o acto.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) A gerência ficará sob responsabilidade do sócio senhor Imran Yakub Mussa Bhayji, desde de já com poderes absolutos para a gestão na empresa.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 14: Está conforme. Maputo, 6 de Abril de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 14: vadora, Ilegível.
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