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Resolução n.º 2/2019

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Resolução n.º 2/2019

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Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2019
Texto do artigo · p. 1 Reunida na sua V Sessão ordinária, no dia 9 de Dezembro de 2019, com 27 membros presentes dos 31 em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018 de 17 de Dezembro, coadjuvado pela alínea e) do n.º 1, do artigo 29 do Regimento da Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, apreciou, analisou e aprovou a Proposta do PESOM-2020 e delibera.
Texto do artigo · p. 1 Único: É aprovado o Plano Económico e Social do Município-PESOM-2020 com Orçamento de 160,448.38 contos. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto na V Sessão Ordinária aos 9 de Dezembro 2019. Município da Cidade de Chibuto, 27 de Março de 2019. — A Presidente, Arminda Jaime Vombe.
Texto do artigo · p. 1 O presente Plano Económico Social e Orçamento Municipal da Cidade de Chibuto, abreviadamente PESOM-2020 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal-2019-2023 do Município, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
Texto do artigo · p. 1 O PESOM-2020 do Conselho Municipal de Chibuto será em termos de financiamento suportada, pelas receitas locais, pelos fundos transferidos pelo Orçamento do Estado a favor da Autarquia e pelas doações de Parceiro de Cooperação.
Texto do artigo · p. 2 O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 160,448.38 contos, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
Texto do artigo · p. 2 Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MZN Peso % Receitas Próprias 30,000.00 18.69 Fundo de Compensação Autárquica 65,448.38 40.79 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 50,000.00 31.16 Fundo de Estradas 15,000.00 9.34 Total 160,448.38 100
Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MZNPeso %
Receitas Próprias30,000.0018.69
Fundo de Compensação Autárquica65,448.3840.79
Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica50,000.0031.16
Fundo de Estradas15,000.009.34
Total160,448.38100
Texto do artigo · p. 2 Quadro 1: Receitas Quadro 2: Despezas
Texto do artigo · p. 2 Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
Texto do artigo · p. 2 Deste modo, em observância ao principio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor as despesas a realizar:
Texto do artigo · p. 2 CED Designação Importância Peso % ü 100000 DESPESAS CORRENTES 91,593.38 57.09 ü 110000 Despesas Com Pessoal 40,910.25 44.66 ü 120000 Bens e Serviços 47,879.13 52.27 ü 140000 Transferências Correntes 2,804.00 3.06 ü 200000 DESPESAS DE CAPITAL 68,855.00 42.91 ü 211000 Construções 43,675.39 63.43 ü 212000 Maquinaria e Equipamento 10,385.50 15.08 ü 213000 Meios de Transportes 14,394.11 20.90 ü 220000 Transferências de Capital 400.00 0.58 TOTAL ………………………………………………. 160,448.38 100 0.50
CEDDesignaçãoImportânciaPeso %
ü 100000DESPESAS CORRENTES91,593.3857.09
ü 110000Despesas Com Pessoal40,910.2544.66
ü 120000Bens e Serviços47,879.1352.27
ü 140000Transferências Correntes2,804.003.06
ü 200000DESPESAS DE CAPITAL68,855.0042.91
ü 211000Construções43,675.3963.43
ü 212000Maquinaria e Equipamento10,385.5015.08
ü 213000Meios de Transportes14,394.1120.90
ü 220000Transferências de Capital400.000.58
TOTAL ……………………………………………….160,448.381000.50
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º: 17/2020
Texto do artigo · p. 2 Reunida na sua V Sessão ordinária, no dia 4 de Setembro de 2020, com 28 Membros presentes dos 31 em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018 de 17 de Dezembro coadjuvado pela alínea e) do n.º 1, do artigo 29 do Regimento da Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, apreciou, analisou e aprovou a Primeira Revisão do Plano Económico
Texto do artigo · p. 2 e Social e o Orçamento 2020 e delibera. Único: É aprovado o Plano Económico e Social do Municipio-PESOM-2020 com Orçamento de 174,406.28 Contos. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto na V Sessão Ordinária aos 4 de Setembro 2020. Município da Cidade de Chibuto, 4 de Setembro de 2020. — A Presidente, Arminda Jaime Vombe.
Texto do artigo · p. 2 O presente Plano Económico Social Municipal da Cidade de Chibuto, abreviadamente PESOM-2020 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal-2019-2023 do Município, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
Texto do artigo · p. 3 O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 174,406.28 Contos, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
Texto do artigo · p. 3 Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MZN Peso % Receitas Próprias 20,417.60 12.61 Fundo de Compensação Autárquica 51,673.98 31.93 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 38,012.93 23.49 Fundo de Estradas 51,701.77 31.95 PDUL 12,600.00 12.61 Total 174,406.28 100
Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MZNPeso %
Receitas Próprias20,417.6012.61
Fundo de Compensação Autárquica51,673.9831.93
Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica38,012.9323.49
Fundo de Estradas51,701.7731.95
PDUL12,600.0012.61
Total174,406.28100
Texto do artigo · p. 3 Quadro 1: Receitas Quadro 2: Despezas
Texto do artigo · p. 3 Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
Texto do artigo · p. 3 Deste modo, em observância ao principio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor as despesas a realizar:
Texto do artigo · p. 3 CED Designação Importância Peso % ü 100000 DESPESAS CORRENTES 75,861.58 43.50 ü 110000 Despesas Com Pessoal 38,700.01 51.01 ü 120000 Bens e Serviços 36,382.57 47.95 ü 140000 Transferências Correntes 779.00 1.026 ü 200000 DESPESAS DE CAPITAL 98,544.70 56.50 ü 211000 Construções 61,508.00 62.41 ü 212000 Maquinaria e Equipamento 9,863.10 10.00 ü 213000 Meios de Transportes 23,173.60 23.51 ü 214000 Demais Despesas de Capital 3,500.00 3.55 ü 220000 Transferências de Capital 500.00 0.50 TOTAL ………………………………………………. 174,406.28 100
CEDDesignaçãoImportânciaPeso %
ü 100000DESPESAS CORRENTES75,861.5843.50
ü 110000Despesas Com Pessoal38,700.0151.01
ü 120000Bens e Serviços36,382.5747.95
ü 140000Transferências Correntes779.001.026
ü 200000DESPESAS DE CAPITAL98,544.7056.50
ü 211000Construções61,508.0062.41
ü 212000Maquinaria e Equipamento9,863.1010.00
ü 213000Meios de Transportes23,173.6023.51
ü 214000Demais Despesas de Capital3,500.003.55
ü 220000Transferências de Capital500.000.50
TOTAL ……………………………………………….174,406.28100
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º: 02/2020
Texto do artigo · p. 3 Reunida na sua V Sessão ordinária, no dia 30 de Novembro de 2020, com 29 Membros presentes dos 31 em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018 de 17 de Dezembro, coadjuvado pela alínea e) do n.º 1, do artigo 29 do Regimento da Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, apreciou, analisou e aprovou o Plano Económico e Social e o Orçamento 2021 e, delibera.
Texto do artigo · p. 3 Único: É aprovado o Plano Económico e Social do Município-PESOM-2021 com Orçamento de 183,289.93 contos. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto na V Sessão Ordinária aos 30 de Novembro 2020. Município da Cidade de Chibuto, 30 de Novembro 2020. — A Presidente, Arminda Jaime Vombe.
Texto do artigo · p. 3 O presente Plano Económico Social e Orçamento Municipal da Cidade de Chibuto, abreviadamente PESOM-2021 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal-2019-2023 do Município, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
Texto do artigo · p. 4 O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 183,289.93 Contos, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
Texto do artigo · p. 4 Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MZN Peso % Receitas Próprias 30,360.90 16.56 Fundo de Compensação Autárquica 51,601.62 28.15 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 39,136.41 21.35 Fundo de Estradas 37,000.00 20.18 PDUL 25,200.00 13.74 Total 183,298.93 100
Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MZNPeso %
Receitas Próprias30,360.9016.56
Fundo de Compensação Autárquica51,601.6228.15
Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica39,136.4121.35
Fundo de Estradas37,000.0020.18
PDUL25,200.0013.74
Total183,298.93100
Texto do artigo · p. 4 Quadro 1: Receitas Quadro 2: Despezas
Texto do artigo · p. 4 Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
Texto do artigo · p. 4 Deste modo, em observância ao principio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor as despesas a realizar:
Texto do artigo · p. 4 CED Designação Importância Peso % ü 100000 DESPESAS CORRENTES 77,108.02 42.07 ü 110000 Despesas com pessoal 40,277.51 52.23 ü 120000 Bens e serviços 35,812.50 46.44 ü 140000 Transferências correntes 1,018.01 1.32 ü 200000 DESPESAS DE CAPITAL 106,190.91 57.93 ü 211000 Construções 78,876.60 74.28 ü 212000 Maquinaria e equipamento 8,792.39 8.27 ü 214000 Demais despesas de capital 3,500.00 3.30 ü 220000 Transferência de capital 990.00 0.93 ü 230000 Operações financeiras 13,847.92 13.04 ü 240000 Demais despesas de capital 184.00 0.17 TOTAL ………………………………………………. 183,298.93 100
CEDDesignaçãoImportânciaPeso %
ü 100000DESPESAS CORRENTES77,108.0242.07
ü 110000Despesas com pessoal40,277.5152.23
ü 120000Bens e serviços35,812.5046.44
ü 140000Transferências correntes1,018.011.32
ü 200000DESPESAS DE CAPITAL106,190.9157.93
ü 211000Construções78,876.6074.28
ü 212000Maquinaria e equipamento8,792.398.27
ü 214000Demais despesas de capital3,500.003.30
ü 220000Transferência de capital990.000.93
ü 230000Operações financeiras13,847.9213.04
ü 240000Demais despesas de capital184.000.17
TOTAL ……………………………………………….183,298.93100
Texto do artigo · p. 4 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Chibuto
  2. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto
  3. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2019
  4. Texto do artigo, página 1: Reunida na sua V Sessão ordinária, no dia 9 de Dezembro de 2019, com 27 membros presentes dos 31 em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018 de 17 de Dezembro, coadjuvado pela alínea e) do n.º 1, do artigo 29 do Regimento da Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, apreciou, analisou e aprovou a Proposta do PESOM-2020 e delibera.
  5. Texto do artigo, página 1: Único: É aprovado o Plano Económico e Social do Município-PESOM-2020 com Orçamento de 160,448.38 contos. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto na V Sessão Ordinária aos 9 de Dezembro 2019. Município da Cidade de Chibuto, 27 de Março de 2019. — A Presidente, Arminda Jaime Vombe.
  6. Texto do artigo, página 1: O presente Plano Económico Social e Orçamento Municipal da Cidade de Chibuto, abreviadamente PESOM-2020 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal-2019-2023 do Município, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
  7. Texto do artigo, página 1: O PESOM-2020 do Conselho Municipal de Chibuto será em termos de financiamento suportada, pelas receitas locais, pelos fundos transferidos pelo Orçamento do Estado a favor da Autarquia e pelas doações de Parceiro de Cooperação.
  8. Texto do artigo, página 2: O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 160,448.38 contos, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
  9. Texto do artigo, página 2: Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MZN Peso % Receitas Próprias 30,000.00 18.69 Fundo de Compensação Autárquica 65,448.38 40.79 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 50,000.00 31.16 Fundo de Estradas 15,000.00 9.34 Total 160,448.38 100
    Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MZNPeso %
    Receitas Próprias30,000.0018.69
    Fundo de Compensação Autárquica65,448.3840.79
    Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica50,000.0031.16
    Fundo de Estradas15,000.009.34
    Total160,448.38100
  10. Texto do artigo, página 2: Quadro 1: Receitas Quadro 2: Despezas
  11. Texto do artigo, página 2: Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
  12. Texto do artigo, página 2: Deste modo, em observância ao principio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor as despesas a realizar:
  13. Texto do artigo, página 2: CED Designação Importância Peso % ü 100000 DESPESAS CORRENTES 91,593.38 57.09 ü 110000 Despesas Com Pessoal 40,910.25 44.66 ü 120000 Bens e Serviços 47,879.13 52.27 ü 140000 Transferências Correntes 2,804.00 3.06 ü 200000 DESPESAS DE CAPITAL 68,855.00 42.91 ü 211000 Construções 43,675.39 63.43 ü 212000 Maquinaria e Equipamento 10,385.50 15.08 ü 213000 Meios de Transportes 14,394.11 20.90 ü 220000 Transferências de Capital 400.00 0.58 TOTAL ………………………………………………. 160,448.38 100 0.50
    CEDDesignaçãoImportânciaPeso %
    ü 100000DESPESAS CORRENTES91,593.3857.09
    ü 110000Despesas Com Pessoal40,910.2544.66
    ü 120000Bens e Serviços47,879.1352.27
    ü 140000Transferências Correntes2,804.003.06
    ü 200000DESPESAS DE CAPITAL68,855.0042.91
    ü 211000Construções43,675.3963.43
    ü 212000Maquinaria e Equipamento10,385.5015.08
    ü 213000Meios de Transportes14,394.1120.90
    ü 220000Transferências de Capital400.000.58
    TOTAL ……………………………………………….160,448.381000.50
  14. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º: 17/2020
  15. Texto do artigo, página 2: Reunida na sua V Sessão ordinária, no dia 4 de Setembro de 2020, com 28 Membros presentes dos 31 em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018 de 17 de Dezembro coadjuvado pela alínea e) do n.º 1, do artigo 29 do Regimento da Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, apreciou, analisou e aprovou a Primeira Revisão do Plano Económico
  16. Texto do artigo, página 2: e Social e o Orçamento 2020 e delibera. Único: É aprovado o Plano Económico e Social do Municipio-PESOM-2020 com Orçamento de 174,406.28 Contos. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto na V Sessão Ordinária aos 4 de Setembro 2020. Município da Cidade de Chibuto, 4 de Setembro de 2020. — A Presidente, Arminda Jaime Vombe.
  17. Texto do artigo, página 2: O presente Plano Económico Social Municipal da Cidade de Chibuto, abreviadamente PESOM-2020 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal-2019-2023 do Município, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
  18. Texto do artigo, página 3: O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 174,406.28 Contos, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
  19. Texto do artigo, página 3: Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MZN Peso % Receitas Próprias 20,417.60 12.61 Fundo de Compensação Autárquica 51,673.98 31.93 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 38,012.93 23.49 Fundo de Estradas 51,701.77 31.95 PDUL 12,600.00 12.61 Total 174,406.28 100
    Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MZNPeso %
    Receitas Próprias20,417.6012.61
    Fundo de Compensação Autárquica51,673.9831.93
    Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica38,012.9323.49
    Fundo de Estradas51,701.7731.95
    PDUL12,600.0012.61
    Total174,406.28100
  20. Texto do artigo, página 3: Quadro 1: Receitas Quadro 2: Despezas
  21. Texto do artigo, página 3: Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
  22. Texto do artigo, página 3: Deste modo, em observância ao principio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor as despesas a realizar:
  23. Texto do artigo, página 3: CED Designação Importância Peso % ü 100000 DESPESAS CORRENTES 75,861.58 43.50 ü 110000 Despesas Com Pessoal 38,700.01 51.01 ü 120000 Bens e Serviços 36,382.57 47.95 ü 140000 Transferências Correntes 779.00 1.026 ü 200000 DESPESAS DE CAPITAL 98,544.70 56.50 ü 211000 Construções 61,508.00 62.41 ü 212000 Maquinaria e Equipamento 9,863.10 10.00 ü 213000 Meios de Transportes 23,173.60 23.51 ü 214000 Demais Despesas de Capital 3,500.00 3.55 ü 220000 Transferências de Capital 500.00 0.50 TOTAL ………………………………………………. 174,406.28 100
    CEDDesignaçãoImportânciaPeso %
    ü 100000DESPESAS CORRENTES75,861.5843.50
    ü 110000Despesas Com Pessoal38,700.0151.01
    ü 120000Bens e Serviços36,382.5747.95
    ü 140000Transferências Correntes779.001.026
    ü 200000DESPESAS DE CAPITAL98,544.7056.50
    ü 211000Construções61,508.0062.41
    ü 212000Maquinaria e Equipamento9,863.1010.00
    ü 213000Meios de Transportes23,173.6023.51
    ü 214000Demais Despesas de Capital3,500.003.55
    ü 220000Transferências de Capital500.000.50
    TOTAL ……………………………………………….174,406.28100
  24. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º: 02/2020
  25. Texto do artigo, página 3: Reunida na sua V Sessão ordinária, no dia 30 de Novembro de 2020, com 29 Membros presentes dos 31 em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018 de 17 de Dezembro, coadjuvado pela alínea e) do n.º 1, do artigo 29 do Regimento da Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, apreciou, analisou e aprovou o Plano Económico e Social e o Orçamento 2021 e, delibera.
  26. Texto do artigo, página 3: Único: É aprovado o Plano Económico e Social do Município-PESOM-2021 com Orçamento de 183,289.93 contos. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto na V Sessão Ordinária aos 30 de Novembro 2020. Município da Cidade de Chibuto, 30 de Novembro 2020. — A Presidente, Arminda Jaime Vombe.
  27. Texto do artigo, página 3: O presente Plano Económico Social e Orçamento Municipal da Cidade de Chibuto, abreviadamente PESOM-2021 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal-2019-2023 do Município, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
  28. Texto do artigo, página 4: O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 183,289.93 Contos, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
  29. Texto do artigo, página 4: Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MZN Peso % Receitas Próprias 30,360.90 16.56 Fundo de Compensação Autárquica 51,601.62 28.15 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 39,136.41 21.35 Fundo de Estradas 37,000.00 20.18 PDUL 25,200.00 13.74 Total 183,298.93 100
    Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MZNPeso %
    Receitas Próprias30,360.9016.56
    Fundo de Compensação Autárquica51,601.6228.15
    Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica39,136.4121.35
    Fundo de Estradas37,000.0020.18
    PDUL25,200.0013.74
    Total183,298.93100
  30. Texto do artigo, página 4: Quadro 1: Receitas Quadro 2: Despezas
  31. Texto do artigo, página 4: Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
  32. Texto do artigo, página 4: Deste modo, em observância ao principio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor as despesas a realizar:
  33. Texto do artigo, página 4: CED Designação Importância Peso % ü 100000 DESPESAS CORRENTES 77,108.02 42.07 ü 110000 Despesas com pessoal 40,277.51 52.23 ü 120000 Bens e serviços 35,812.50 46.44 ü 140000 Transferências correntes 1,018.01 1.32 ü 200000 DESPESAS DE CAPITAL 106,190.91 57.93 ü 211000 Construções 78,876.60 74.28 ü 212000 Maquinaria e equipamento 8,792.39 8.27 ü 214000 Demais despesas de capital 3,500.00 3.30 ü 220000 Transferência de capital 990.00 0.93 ü 230000 Operações financeiras 13,847.92 13.04 ü 240000 Demais despesas de capital 184.00 0.17 TOTAL ………………………………………………. 183,298.93 100
    CEDDesignaçãoImportânciaPeso %
    ü 100000DESPESAS CORRENTES77,108.0242.07
    ü 110000Despesas com pessoal40,277.5152.23
    ü 120000Bens e serviços35,812.5046.44
    ü 140000Transferências correntes1,018.011.32
    ü 200000DESPESAS DE CAPITAL106,190.9157.93
    ü 211000Construções78,876.6074.28
    ü 212000Maquinaria e equipamento8,792.398.27
    ü 214000Demais despesas de capital3,500.003.30
    ü 220000Transferência de capital990.000.93
    ü 230000Operações financeiras13,847.9213.04
    ü 240000Demais despesas de capital184.000.17
    TOTAL ……………………………………………….183,298.93100
  34. Texto do artigo, página 4: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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