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| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 | -18º 09' 10,00'' -18º 09' 10,00'' -18º 16' 50,00'' -18º 16' 50,00'' -18º 20' 00,00'' -18º 20' 00,00'' | 33 20 20,00'' 33 23 40,00'' 33 23 40,00'' 33 29 30,00'' 33 29 30,00'' 33 20 20,00'' |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, reconhecimento jurídico da Associação para Desenvolvimento e Igualdade de Género- AMODEG como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica -se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, por tanto, nada obsta o seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91,de 18 de Julho conjugado com o artigo1 do decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação para Desenvolvimento e Igualdade de Género- AMODEG.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 14 de Março de 2025. — O Ministro, Mateus da Cecília Finiasse Saize.
- Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
- Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 8055L
- Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 27 de Fevereiro de 2025, foi atribuída a favor de Saafa Mines, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8055L, válida até 18 de Fevereiro de 2030, para berilo, corindo, granadas, ouro, quartzo, turmalina e minerais associados nos Distritos de Bárue, Macossa na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 2: Vértice
Latitude
Longitude
1
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3
4
5
6
-18º 09' 10,00''
-18º 09' 10,00''
-18º 16' 50,00''
-18º 16' 50,00''
-18º 20' 00,00''
-18º 20' 00,00''
33 20 20,00'' 33 23 40,00'' 33 23 40,00'' 33 29 30,00'' 33 29 30,00'' 33 20 20,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -18º 09' 10,00'' -18º 09' 10,00'' -18º 16' 50,00'' -18º 16' 50,00'' -18º 20' 00,00'' -18º 20' 00,00'' 33 20 20,00'' 33 23 40,00'' 33 23 40,00'' 33 29 30,00'' 33 29 30,00'' 33 20 20,00'' - Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 3 de Março de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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