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Texto do artigo · p. 19 Instituto Politécnico de Saúde Gondane, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100857278, uma entidade denominada, Instituto Politécnico de Saúde Gondane, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 19 Gabriel Alberto Langa, casado, natural de Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100326948Q, emitido aos 6 de Junho de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, residente na rua da França n.º 90, 3.º andar flat 7, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 19 Maria da Sílvia Vicente Wate Langa, casada, natural de Chibuto-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100677004A, emitido aos 4 de Maio de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, residente na rua da França n.º 90, 3.º andar flat 7, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 19 Júlio Correia Langa, solteiro, natural de Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302489093B, emitido aos 18 de Outubro de 2012, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na avenida Tomas Nduda n.º 1284, 6.º direito, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 19 Julânia Armando Langa solteira, natural de Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187064A, emitido aos 16 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na avenida Tomas Nduda, n.º 1284, 6.º Direito, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Denominação
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de Instituto Politécnico de Saúde Gondane, constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e de mais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 Duração
Texto do artigo · p. 19 A sua duração é por tempo indeterminado, contado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 Sede
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida da União Africana, talhão n.º 417, na cidade da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar delegações ou outras formas de representação, noutros locais do país desde que devidamente autorizada pela gerência e cumpridos que sejam os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 Objecto
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto o ensino técnico profissional do nível médio, médio especializado e cursos de curta duração.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá futuramente abrir cursos de nível superior, sempre respeitando a lei aplicável na matéria.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e que se obtenham as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos de ensino no âmbito do seu objecto.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 Capital social
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e dividido em quatro quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota no valor de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Gabriel Alberto Langa;
Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota no valor de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente à sócia Maria da Sílvia Vicente Wate Langa;
Número ou marcador · p. 20 c) Uma quota no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondente a 20% pertencente ao sócio Júlio Correia Langa;
Número ou marcador · p. 20 d) Uma quota no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondente a 20% pertencente à sócia Julânia Armando Langa.
Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social, poderá ser aumentado por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 20 A divisão, cessão e alienação de quotas é livre entre os sócios. Para com terceiros depende do consentimento da sociedade e os actuais sócios gozam do direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar, e os outros sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 20 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, convocada por carta ou email, ou outro meio electrónico, a fim de apreciar ou modificar o balanço e as contas de exercício.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A assembleia extraordinária é convocada por um mínimo de 1/3 dos sócios.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 Administração
Texto do artigo · p. 20 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio a ser designado em assembleia geral por um mandato de 3 anos renováveis.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 Competência
Texto do artigo · p. 20 A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do gerente a quem este designar.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 (Balanço)
Texto do artigo · p. 20 O exercício social é correspondente ao ano civil.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 Findo o balanço e verificados os lucros, estes serão aplicados conforme o determinar a assembleia geral, depois de deduzidos os fundos para a constituição ou desintegração da reserva legal.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo entre os sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 Tudo quanto for omisso neste contrato aplicar-se -á o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 19 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Instituto Politécnico de Saúde Gondane, Limitada
  2. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100857278, uma entidade denominada, Instituto Politécnico de Saúde Gondane, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 19: Gabriel Alberto Langa, casado, natural de Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100326948Q, emitido aos 6 de Junho de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, residente na rua da França n.º 90, 3.º andar flat 7, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 19: Maria da Sílvia Vicente Wate Langa, casada, natural de Chibuto-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100677004A, emitido aos 4 de Maio de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, residente na rua da França n.º 90, 3.º andar flat 7, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 19: Júlio Correia Langa, solteiro, natural de Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302489093B, emitido aos 18 de Outubro de 2012, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na avenida Tomas Nduda n.º 1284, 6.º direito, cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 19: Julânia Armando Langa solteira, natural de Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187064A, emitido aos 16 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na avenida Tomas Nduda, n.º 1284, 6.º Direito, cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 19: Denominação
  11. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Instituto Politécnico de Saúde Gondane, constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e de mais legislação aplicável.
  12. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 19: Duração
  14. Texto do artigo, página 19: A sua duração é por tempo indeterminado, contado a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 19: Sede
  17. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida da União Africana, talhão n.º 417, na cidade da Matola, província de Maputo.
  18. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar delegações ou outras formas de representação, noutros locais do país desde que devidamente autorizada pela gerência e cumpridos que sejam os requisitos legais.
  19. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 19: Objecto
  21. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto o ensino técnico profissional do nível médio, médio especializado e cursos de curta duração.
  22. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá futuramente abrir cursos de nível superior, sempre respeitando a lei aplicável na matéria.
  23. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e que se obtenham as necessárias autorizações legais.
  24. Número ou marcador, página 19: Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos de ensino no âmbito do seu objecto.
  25. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 20: Capital social
  27. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e dividido em quatro quotas, assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Gabriel Alberto Langa;
  29. Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente à sócia Maria da Sílvia Vicente Wate Langa;
  30. Número ou marcador, página 20: c) Uma quota no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondente a 20% pertencente ao sócio Júlio Correia Langa;
  31. Número ou marcador, página 20: d) Uma quota no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondente a 20% pertencente à sócia Julânia Armando Langa.
  32. Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social, poderá ser aumentado por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 20: Cessão de quotas
  35. Texto do artigo, página 20: A divisão, cessão e alienação de quotas é livre entre os sócios. Para com terceiros depende do consentimento da sociedade e os actuais sócios gozam do direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar, e os outros sócios em segundo.
  36. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 20: Assembleia geral
  38. Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, convocada por carta ou email, ou outro meio electrónico, a fim de apreciar ou modificar o balanço e as contas de exercício.
  39. Número ou marcador, página 20: Dois) A assembleia extraordinária é convocada por um mínimo de 1/3 dos sócios.
  40. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 20: Administração
  42. Texto do artigo, página 20: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio a ser designado em assembleia geral por um mandato de 3 anos renováveis.
  43. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 20: Competência
  45. Texto do artigo, página 20: A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do gerente a quem este designar.
  46. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 20: (Balanço)
  48. Texto do artigo, página 20: O exercício social é correspondente ao ano civil.
  49. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 20: Findo o balanço e verificados os lucros, estes serão aplicados conforme o determinar a assembleia geral, depois de deduzidos os fundos para a constituição ou desintegração da reserva legal.
  51. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 20: Dissolução e liquidação
  53. Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo entre os sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
  54. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  55. Texto do artigo, página 20: Tudo quanto for omisso neste contrato aplicar-se -á o Código Comercial vigente.
  56. Texto do artigo, página 20: Maputo, 19 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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