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Texto do artigo · p. 27 Universidade Atalaia – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100815125, uma entidade denominada Universidade Atalaia – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 27 Genson Asafe Sitoe, maior, solteiro, natural de Gaza-Guija, de nacionalidade moçambicana, tituar do Bilhete de Identidade n.º 100105802801M, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Matola, 11 de Fevereiro de 2014, e residente na cidade de Matola no bairro do Fomento.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação
Texto do artigo · p. 27 A Universidade Atalaia – Sociedade Unipessoal Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá
Texto do artigo · p. 27 pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Duração e sede
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente escritura.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade terá a sua sede, na cidade de Matola avenida de 25 de Setembro, n.º 542, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Objecto social
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
Número ou marcador · p. 27 a) Ensino e treinamento universitário em todas as areas;
Número ou marcador · p. 27 b) Ciências tecnológicas.
Número ou marcador · p. 27 c) Ciências administrativas económicas, política e democracia.
Número ou marcador · p. 27 d) Ciências na área de mineração
Número ou marcador · p. 27 e) Ciências agrícolas.
Número ou marcador · p. 27 f) Pedagogia, contabilidades e gestão.
Número ou marcador · p. 27 g) Ciências de informática.
Número ou marcador · p. 27 h) Jornalismo e jornalismo digital.
Número ou marcador · p. 27 i) Ciências de desenvolvimento turístico.
Número ou marcador · p. 27 j) Investir em bolsas de valores, sistemas bancárias e negocios internacionais.
Número ou marcador · p. 27 k) Ensino teológico superior, bacharel, mestrado, éticas missiológicas e doutoramento;
Número ou marcador · p. 27 l) Ciências de engenharia civil;
Número ou marcador · p. 27 m) Ciências de engenharia mecânicas;
Número ou marcador · p. 27 n) Ciências de enfermagem, estética beleza femenina, educacao fisica e massangens;
Número ou marcador · p. 27 o) Ciências medicinais, prevenção infetológicas e meio ambiente.
Número ou marcador · p. 27 p) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objeto diferente da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 Único. O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à uma quota do único sócio Genson Asafe Sitoe e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Prestaçoes suplementares)
Texto do artigo · p. 27 Único. O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Genson Asafe Sitoe.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 27 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Lucros)
Texto do artigo · p. 27 Único. Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitegrá-la.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 27 Único. A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 27 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 19 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Universidade Atalaia – Sociedade Unipessoal Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100815125, uma entidade denominada Universidade Atalaia – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 27: Genson Asafe Sitoe, maior, solteiro, natural de Gaza-Guija, de nacionalidade moçambicana, tituar do Bilhete de Identidade n.º 100105802801M, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Matola, 11 de Fevereiro de 2014, e residente na cidade de Matola no bairro do Fomento.
  4. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 27: Denominação
  6. Texto do artigo, página 27: A Universidade Atalaia – Sociedade Unipessoal Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá
  7. Texto do artigo, página 27: pelo estabelecido nos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  8. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 27: Duração e sede
  10. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente escritura.
  11. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade terá a sua sede, na cidade de Matola avenida de 25 de Setembro, n.º 542, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 27: Objecto social
  14. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
  15. Número ou marcador, página 27: a) Ensino e treinamento universitário em todas as areas;
  16. Número ou marcador, página 27: b) Ciências tecnológicas.
  17. Número ou marcador, página 27: c) Ciências administrativas económicas, política e democracia.
  18. Número ou marcador, página 27: d) Ciências na área de mineração
  19. Número ou marcador, página 27: e) Ciências agrícolas.
  20. Número ou marcador, página 27: f) Pedagogia, contabilidades e gestão.
  21. Número ou marcador, página 27: g) Ciências de informática.
  22. Número ou marcador, página 27: h) Jornalismo e jornalismo digital.
  23. Número ou marcador, página 27: i) Ciências de desenvolvimento turístico.
  24. Número ou marcador, página 27: j) Investir em bolsas de valores, sistemas bancárias e negocios internacionais.
  25. Número ou marcador, página 27: k) Ensino teológico superior, bacharel, mestrado, éticas missiológicas e doutoramento;
  26. Número ou marcador, página 27: l) Ciências de engenharia civil;
  27. Número ou marcador, página 27: m) Ciências de engenharia mecânicas;
  28. Número ou marcador, página 27: n) Ciências de enfermagem, estética beleza femenina, educacao fisica e massangens;
  29. Número ou marcador, página 27: o) Ciências medicinais, prevenção infetológicas e meio ambiente.
  30. Número ou marcador, página 27: p) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objeto diferente da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.
  31. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 27: Único. O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à uma quota do único sócio Genson Asafe Sitoe e equivalente a 100% do capital social.
  34. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 27: (Prestaçoes suplementares)
  36. Texto do artigo, página 27: Único. O sócio único poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  37. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
  39. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Genson Asafe Sitoe.
  40. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
  41. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  42. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 27: (Balanço e contas)
  44. Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  45. Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro, de cada ano.
  46. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 27: (Lucros)
  48. Texto do artigo, página 27: Único. Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitegrá-la.
  49. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
  51. Texto do artigo, página 27: Único. A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  52. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
  54. Número ou marcador, página 27: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  55. Número ou marcador, página 27: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 27: Maputo, 19 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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