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Texto do artigo · p. 16 Tinsokote, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 10114074, uma entidade denominada Tinsokote, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de socidade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 16 Primeiro. Alfredo Ângelo Manjate, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300315232N, emitido a 21 de Abril de 2016 e válido até 21 de Abril de 2026, residente na Matola Rio, povoado de Djuba, casa n.º 46, distrito de Boane;
Texto do artigo · p. 16 Segundo. Shantel Isabel Alfredo Manjate, menor, portadora do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 16 n.º 110103998079J, emitido a 30 de Outubro de 2015 e válido até 30 de Outubro de 2020, residente no bairro Central, rua John Issa, n.º 57, terceiro andar, cidade de Maputo, representada pelo senhor Alfredo Ângelo Manjate.
Texto do artigo · p. 16 É constituída, pelo presente contrato, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Tinsokote, Limitada, com sede no bairro Alto Maé, Avenida Mohamed Siad Banu, n.º 566, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for convinente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGOTERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 16 Um) A socidade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) Comércio geral a grosso e a retalho de todos os produtos da CAE com importação e exportação quando devidamente autorizadas nos termos da lei;
Número ou marcador · p. 16 b) Gráfica e serigrafia;
Número ou marcador · p. 16 c) Venda de material de escritório;
Número ou marcador · p. 16 d) Venda de material informático;
Número ou marcador · p. 16 e) Venda de mobiliário e equipamento escolar.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da lei em vigor.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota social de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 75%, pertencente ao sócio Alfredo Ângelo Manjate; b)Uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 25%, pertencente à sócia Shantel Isabel Alfredo Manjate.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGOQUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 16 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGOSEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Número ou marcador · p. 16 Um) A gerência e a administração da socidade serão exercidas pelo sócio Alfredo Ângelo Manjate, que poderá delegar uma outra pessoa mesmo que estranha à socidade, que representará a sociedade em juízo dentro e fora dele, activa e passivamente, com despensa de caução, podendo obrigar a socidade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O sócio Alfredo Ângelo Manjate tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo-lhe, caso necessário, os poderes de representação.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias para deliberar sobre qualquer assunto que diz respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Lucros)
Número ou marcador · p. 16 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal para constituir a reserva legal.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Cumprindo com o disposto anterior, a parte restante dos lucros será distribuída entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução e herdeiros)
Número ou marcador · p. 16 Um) A socidade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 30 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Tinsokote, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 10114074, uma entidade denominada Tinsokote, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de socidade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 16: Primeiro. Alfredo Ângelo Manjate, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300315232N, emitido a 21 de Abril de 2016 e válido até 21 de Abril de 2026, residente na Matola Rio, povoado de Djuba, casa n.º 46, distrito de Boane;
  5. Texto do artigo, página 16: Segundo. Shantel Isabel Alfredo Manjate, menor, portadora do Bilhete de Identidade
  6. Texto do artigo, página 16: n.º 110103998079J, emitido a 30 de Outubro de 2015 e válido até 30 de Outubro de 2020, residente no bairro Central, rua John Issa, n.º 57, terceiro andar, cidade de Maputo, representada pelo senhor Alfredo Ângelo Manjate.
  7. Texto do artigo, página 16: É constituída, pelo presente contrato, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  8. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Tinsokote, Limitada, com sede no bairro Alto Maé, Avenida Mohamed Siad Banu, n.º 566, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for convinente.
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGOTERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 16: (Objectivo)
  16. Número ou marcador, página 16: Um) A socidade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 16: a) Comércio geral a grosso e a retalho de todos os produtos da CAE com importação e exportação quando devidamente autorizadas nos termos da lei;
  18. Número ou marcador, página 16: b) Gráfica e serigrafia;
  19. Número ou marcador, página 16: c) Venda de material de escritório;
  20. Número ou marcador, página 16: d) Venda de material informático;
  21. Número ou marcador, página 16: e) Venda de mobiliário e equipamento escolar.
  22. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da lei em vigor.
  23. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
  27. Número ou marcador, página 16: a) Uma quota social de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 75%, pertencente ao sócio Alfredo Ângelo Manjate; b)Uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 25%, pertencente à sócia Shantel Isabel Alfredo Manjate.
  28. Número ou marcador, página 16: ARTIGOQUINTO
  29. Texto do artigo, página 16: (Aumento do capital)
  30. Texto do artigo, página 16: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  31. Número ou marcador, página 16: ARTIGOSEXTO
  32. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  33. Número ou marcador, página 16: Um) A gerência e a administração da socidade serão exercidas pelo sócio Alfredo Ângelo Manjate, que poderá delegar uma outra pessoa mesmo que estranha à socidade, que representará a sociedade em juízo dentro e fora dele, activa e passivamente, com despensa de caução, podendo obrigar a socidade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
  34. Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio Alfredo Ângelo Manjate tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo-lhe, caso necessário, os poderes de representação.
  35. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias para deliberar sobre qualquer assunto que diz respeito à sociedade.
  39. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 16: (Lucros)
  41. Número ou marcador, página 16: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal para constituir a reserva legal.
  42. Número ou marcador, página 16: Dois) Cumprindo com o disposto anterior, a parte restante dos lucros será distribuída entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
  43. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 16: (Dissolução e herdeiros)
  45. Número ou marcador, página 16: Um) A socidade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
  46. Número ou marcador, página 16: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com despensa de caução.
  47. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 16: Maputo, 30 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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