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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Coventry Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 13: no dia 20 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101428354 uma sociedade denominada Coventry Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo
- Texto do artigo, página 13: Pelo presente instrumento é celebrado o contrato de constituição de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas abaixo do artigo 90º do Código Comercial:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Coventry Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, constituida por tempo indeterminado e que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Sede)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Khankomba, n.º 392, na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação da sociedade onde e quando julgar conviniente.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade mineira e outras actividades com está relacionada tais como:
- Número ou marcador, página 13: a) prospecção, pesquisa, exploração, processamento e tratamento de recursaos minerais, hidrocabonetos e gas natural;
- Número ou marcador, página 13: b) comercialização de produtos minerais em todo o país e no exterior;
- Número ou marcador, página 13: c) importação de equipamentos relacionadoscom a actividade mineira e aréas afins;
- Número ou marcador, página 13: d) prestação de serviços na aréa mineira, incluindo reconhecimento, pesquisa, prospecção, exploração, concepção de projectos mineiros, desenvolvimento, produção, tratamento, processamento, transporte, planeamento, encerramento, avaliação ambiental, e gestão de projectos mineiros;
- Número ou marcador, página 13: e) prestação de serviços, consultoria, assessoria, representação comercial da Empresas Nacionais, estrangeiras e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades ou complementares, nas aréas industriais ou comerciais mediante a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais correspondente a uma única quota, pertencente a Africaoro Mining, Limitada.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Divisão, alienação e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 13: Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial das quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferências na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Participação em outras sociedades)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade poderá, no âmbito da realização do seu objecto participar em outras sociedades existentes, ou constituir-se ou associar a terceiros em qualquer das formas previstas na lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Adminstração)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente ficam ao cardo do senhor Alexandre Alves Marcondes Pedrosa, solteiro, natural de belo Horizonte, no Brasil. De nacionalidade brasileira, residente na Cidade de Maputo, com Passaporte n.º YD006394, emitido a 7 de Maio de 2019 e válido até 6 de Maio de 2029 na Cidade de Barcelona Espanha, com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessarios poderes de representação.
- Número ou marcador, página 13: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reuni-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas anuais e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A Assembleia Geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Três) Podem ser nomeadas como adminstradores da sociedade pessoas estranhas excepto deliberação em contrário do sócio.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Lucros)
- Número ou marcador, página 13: Um) Os lucros apurados em cada exercício, serão repartidos pos dedução em primeiro lugar, e percetagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nostermos da lei ou sempreque seja necessário reitengrá-lo.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O remanescente sera aplicado de acordo com as disposições cordadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: (Administração de quotas)
- Texto do artigo, página 13: A a s s e m b l e i a g e r a l r e u n i r - s e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circustâncias assim exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Exercício social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O ano social concide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 13: fechar-se-ão com a referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se disolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entederem.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Os casos omoissos serão regulados pelo Código Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 6 de Maio de 2026 O Conservador, Ilegível.
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