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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Frasesp Grupo, S.A
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105071797 uma entidade denominada Frasesp Grupo, S.A. que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, natureza, duração e sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação Frasesp Grupo, S.A.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado com a sede na Rua Valentim Siti, n.º 77, R/C Direito, Bairro Central, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) serviços de consultoria, procurement, papelaria, supermercado;
- Número ou marcador, página 18: b) fornecimento e aluguer de equipamentos para eventos e materiais mobiliários;
- Número ou marcador, página 18: c) importação e exportação de roupas usadas, salão de beleza;
- Número ou marcador, página 18: d) padaria e pastelaria, talho, takeaway, importação e exportação de bebidas alcoólicas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social subscrito e totalmente realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por 1.000 (mil) acções, cada uma no valor nominal de 1.000,00 MT (mil meticais).
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 18: Os órgãos sociais da sociedade têm um mandato de três anos, podendo ser reeleitos e são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 18: A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos accionistas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 18: É nomeado o senhor Agostinho Miguel Eugénio Langa, como administrador, e a senhora Michelle Elisa Langa Diogo como administradora suplente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Conselho Fiscal)
- Texto do artigo, página 18: O Conselho Fiscal é composto por três
- Texto do artigo, página 18: membros a serem eleitos pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unanime dos accionistas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos accionistas, os seus herdeiros assumem automaticamente, o seu lugar na sociedade com dispensa de caução.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 4 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
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