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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Mataka Minerals, S.A
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105031313 uma sociedade denominada Mataka Minerals, S.A e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Mataka Minerals, SA, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Triunfo, Vila Sol, Villa 94, 5 avenida R/C, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Objeto)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 22: a) realização de prospeção, pesquisa. tratamento, processamento e exploração mineira, incluindo a compra e venda com importação e exportação de recursos minerais e matérias-primas de utilidade mineira;
- Número ou marcador, página 22: b) assessoria, consultoria e assistência técnica na área mineira; comércio a retalho e a grosso de minerios e metais;
- Número ou marcador, página 22: c) investimentos nas áreas de recursos minerais, incluindo, sem limitação a pesquisa, desenvolvimento, produção, separação e tratamento, armazenamento, transporte e venda;
- Número ou marcador, página 22: d) refinação, utilização industrial, distribuição e comercialização;
- Número ou marcador, página 22: e) comercialização com exportação e importação de pedras preciosas;
- Número ou marcador, página 22: f) importação e exportação de equipamentos pesados para actividade mineira;
- Número ou marcador, página 22: g) investimentos nas áreas conexas a actividade principal, mineira e outras comerciais desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes;
- Número ou marcador, página 22: h) gestão de participações em sociedades;
- Número ou marcador, página 22: i) prestação de serviços logísticos diversos.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos mil meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 22: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 22: São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 22: O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunirá pelo menos uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário.
- Texto do artigo, página 22: Fica desde já nomeado Administrador Santos
- Texto do artigo, página 22: Anastancio Songo. Presidente: Paulo Auade Júnior. Director Executivo: Cassimo Iahaia Aride.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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