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Texto do artigo · p. 34 Source Power Logistics, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Source Power Logistics, Limitada, matriculada sob NUEL 105057423, por sócios Onismo Lastmark Mhute, casado, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.º AE448138, emitido a 3 de Fevereiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Harare e LI, na solteira de nacionalidade chinesa residente em Harare, portador do Passaporte n.º E74086I32 emitido a 21 de Junho de 2016 pelo Arquivo de Identificação de Harare, que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a firma Source Power Logistics, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelo presente estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade terá a sua sede na Cidade de Beira, Província de Sofala, Avenida Eduardo Mondlane n.º 649, podendo por deliberação simplificada da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 34 Três) Mediante deliberação simplificada da assembleia geral, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Duração
Texto do artigo · p. 34 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objectivos)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 34 a)actividade de consultoria de transporte;
Número ou marcador · p. 34 b) agenciamento de mercadorias em transito internacional;
Número ou marcador · p. 34 c) armazenagem de mercadoria;
Número ou marcador · p. 34 d) agenciamento de navios;
Número ou marcador · p. 34 e) serviços de estiva e outros complementar.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá desenvolver e exercer outras actividades mediante uma deliberação qualificada da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Capital social
Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de 15.503.876,00MT (quinze milhões, quinhentos e três mil,oitocentos e setenta e seis meticais), pertencente aos dois sócios, Onismo Lastmark Mhute e LI, NA, com a divisão de 51% do sócio Onismo Lastmark Mhute que corresponde a 7.906.976,74(sete milhões, novecentos e seis mil, novecentos setenta e seis meticais e setenta e quatro centavos), e os 49% pertencem a socia LI, NA que corresponde a 7.596.899,26( sete milhões, quinhentos noventa e seis mil, oitocentos noventa e nove meticais, vinte e dois centavos).
Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a decisão dos sócios, alterando se e qualquer do caso impacto social para o que observarão a formalidade estabelecida por lei.
Número ou marcador · p. 34 Três) Decidida qualquer variação do capital social, o montante de aumento ou diminuição será rateado pelos socios, competindo aos socios decidir como e em que prazo devera ser feito. O seu pagamento quando o seu respetivo capital não seja, logo inteiramente realizada.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo · p. 34 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios a sociedade continuaram com os herdeiros e na falta deste como representantes legais caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de 6 meses após a notificação.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Gerência e representação
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, será confiada a um sócio, sendo dispensado de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Desde já fica confiado ao sócio Onismo Lastmark Mhute a gerência da sociedade, podendo praticar todos os actos inerentes a qualidade que aqui lhe é conferida.
Número ou marcador · p. 34 Três) O sócio-gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 Resultados
Número ou marcador · p. 34 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem
Texto do artigo · p. 35 legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela deliberação simplificada de assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação qualificada do único.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 35 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Beira, 13 de Abril de 2026. —
Texto do artigo · p. 35 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Source Power Logistics, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Source Power Logistics, Limitada, matriculada sob NUEL 105057423, por sócios Onismo Lastmark Mhute, casado, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.º AE448138, emitido a 3 de Fevereiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Harare e LI, na solteira de nacionalidade chinesa residente em Harare, portador do Passaporte n.º E74086I32 emitido a 21 de Junho de 2016 pelo Arquivo de Identificação de Harare, que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
  5. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a firma Source Power Logistics, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelo presente estatutos e demais legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade terá a sua sede na Cidade de Beira, Província de Sofala, Avenida Eduardo Mondlane n.º 649, podendo por deliberação simplificada da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 34: Três) Mediante deliberação simplificada da assembleia geral, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 34: Duração
  10. Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 34: (Objectivos)
  13. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto:
  14. Texto do artigo, página 34: a)actividade de consultoria de transporte;
  15. Número ou marcador, página 34: b) agenciamento de mercadorias em transito internacional;
  16. Número ou marcador, página 34: c) armazenagem de mercadoria;
  17. Número ou marcador, página 34: d) agenciamento de navios;
  18. Número ou marcador, página 34: e) serviços de estiva e outros complementar.
  19. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
  20. Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá desenvolver e exercer outras actividades mediante uma deliberação qualificada da assembleia geral.
  21. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 34: Capital social
  23. Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de 15.503.876,00MT (quinze milhões, quinhentos e três mil,oitocentos e setenta e seis meticais), pertencente aos dois sócios, Onismo Lastmark Mhute e LI, NA, com a divisão de 51% do sócio Onismo Lastmark Mhute que corresponde a 7.906.976,74(sete milhões, novecentos e seis mil, novecentos setenta e seis meticais e setenta e quatro centavos), e os 49% pertencem a socia LI, NA que corresponde a 7.596.899,26( sete milhões, quinhentos noventa e seis mil, oitocentos noventa e nove meticais, vinte e dois centavos).
  24. Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a decisão dos sócios, alterando se e qualquer do caso impacto social para o que observarão a formalidade estabelecida por lei.
  25. Número ou marcador, página 34: Três) Decidida qualquer variação do capital social, o montante de aumento ou diminuição será rateado pelos socios, competindo aos socios decidir como e em que prazo devera ser feito. O seu pagamento quando o seu respetivo capital não seja, logo inteiramente realizada.
  26. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 34: (Morte ou incapacidade dos sócios)
  28. Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios a sociedade continuaram com os herdeiros e na falta deste como representantes legais caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de 6 meses após a notificação.
  29. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 34: Gerência e representação
  31. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, será confiada a um sócio, sendo dispensado de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  32. Número ou marcador, página 34: Dois) Desde já fica confiado ao sócio Onismo Lastmark Mhute a gerência da sociedade, podendo praticar todos os actos inerentes a qualidade que aqui lhe é conferida.
  33. Número ou marcador, página 34: Três) O sócio-gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  34. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 34: Resultados
  36. Número ou marcador, página 34: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem
  37. Texto do artigo, página 35: legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  38. Número ou marcador, página 35: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela deliberação simplificada de assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 35: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  41. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação qualificada do único.
  42. Número ou marcador, página 35: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  43. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
  45. Texto do artigo, página 35: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 35: Está conforme. Beira, 13 de Abril de 2026. —
  47. Texto do artigo, página 35: O Conservador, Ilegível.
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