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Texto do artigo · p. 9 DISCOM, Limitada, (Distribution Company of Mozambique)
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101322556, uma entidade denominada DISCOM LDA, (Distribution Company of Mozambique)
Texto do artigo · p. 9 Ė celebrado o presente contrato de sociedade, nos ternos do artigo 90 do Código Comercial, Entre:
Texto do artigo · p. 9 Abdul Muiz Firoz, casado com kaamila Shafee Sidat em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente no bairro da Polana Cimento, Avenida Tomás Ndunda n.º 532 4.º andar, flat 401 na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110300230393M, emitido aos 31 de Maio de 2018, em Maputo;
Texto do artigo · p. 10 Mohamad Ismail Firoz, casado com Mariyyah Bibi Hassim Torania em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente no bairro da Polana Cimento, Avenida Armando Tivane n.º 1384, 1.º andar na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identificação n.º 110300230396B, emitido aos 4 de Março de 2020, em Maputo;
Texto do artigo · p. 10 Mariam Firoz, solteira maior, natural de Maputo no bairro da Polana Cimento, Avenida Eduardo Monldane n.º 280, 2.º andar, flat-6, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identificação n.º 110300266532B, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, em Maputo; e
Texto do artigo · p. 10 Aakifah Firoz, solteira menor, natural de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Eduardo Mondlane n.º 880, 2.º andar, cidade de Maputo, portador de Bilhete de identificação n.º 1101055448696B, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, em Maputo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação, tipo societário e sede social)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação DISCOM LDA, (Distribution Company of Mozambique) constitui-se sob o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na cidade de Maputo, rua Travesa do Alveiro n.º 2501.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 Duração
Texto do artigo · p. 10 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 Objecto social
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes atividades:
Número ou marcador · p. 10 a) Distribuição de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 10 b) Prestação de serviços nas áreas de consultoria, comissões, agenciamento, mediação e intermediação comercial, acessoria e outros serviços afins;
Número ou marcador · p. 10 c) Deter e gerir, nas formas permitidas por lei, participações sociais em sociedade já constituídas ou a constituir;
Número ou marcador · p. 10 d) Representação de marcas e patentes;
Número ou marcador · p. 10 e) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 10 f) Formação proficional nas áreas de recursos humanos, procurament e técnico profissional;
Número ou marcador · p. 10 g) Imobiliária, nomeadamente compra e venda de imóveis;
Número ou marcador · p. 10 h) Identificar oportunidades de negócio e promover o empresariado moçambicano através de investimentos viáveis e lucrativos.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Qualquer outro ramo de comércio ou indústria que a sociedade venha a explorar desde que obtenha a necessária autorização.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 Capital social
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), subscrita em:
Texto do artigo · p. 10 25.000,00MT, correspondente a 25%, pertencente ao sócio Abdul Muiz; 25.000,00MT, correspondente a 25%, pertencente ao sócio M o h a m a d I s m a i l F i r o z ; 25.000,00MT, correspondente a 25%, pertencente ao sócio Mariam Firoz e os restantes 25.000,00MT, correspondente a 25%, pertencente ao sócio Aakifah Firoz.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 Divisão, oneração e alienação de quotas
Texto do artigo · p. 10 A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 10 Um) A representação, administração e gerência da sociedade será exercida por todos os sócios que desde já são nomeados gerentes.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Os actos mero expediente poderão ser assinados por um dos sócios ou qualquer empregado devidamente credenciado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios que não queiram continuar associados.
Número ou marcador · p. 10 Dois) As condições de amortização das quotas referidas no número anterior serão afixadas pelas assembleias.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Qualquer sócio poderá fazer-se representar na assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma.
Número ou marcador · p. 10 Três) Os sócios que sejam pessoas coletivas indicarão ao presidente do mês quem os representará na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 Ano social e balanços
Número ou marcador · p. 10 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade.
Número ou marcador · p. 10 Três) O balanço de contas de resultados fechar se ao em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 Fundo de reserva
Número ou marcador · p. 10 Um) Dos lucros de cada exercício deduz se em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante constituirá dividendo ao sócio na proporção das respetivas quotas.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei, ou por acordo comum dos sócios quando assim o entenderem
Número ou marcador · p. 10 Dois) Em caso de deliberação da sociedade, todos os sócios serão liquidatário, procedendose à partilha e divisão de bens sociais de acordo com o que for liberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 Omissões
Texto do artigo · p. 10 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 14 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: DISCOM, Limitada, (Distribution Company of Mozambique)
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101322556, uma entidade denominada DISCOM LDA, (Distribution Company of Mozambique)
  3. Texto do artigo, página 9: Ė celebrado o presente contrato de sociedade, nos ternos do artigo 90 do Código Comercial, Entre:
  4. Texto do artigo, página 9: Abdul Muiz Firoz, casado com kaamila Shafee Sidat em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente no bairro da Polana Cimento, Avenida Tomás Ndunda n.º 532 4.º andar, flat 401 na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110300230393M, emitido aos 31 de Maio de 2018, em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 10: Mohamad Ismail Firoz, casado com Mariyyah Bibi Hassim Torania em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente no bairro da Polana Cimento, Avenida Armando Tivane n.º 1384, 1.º andar na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identificação n.º 110300230396B, emitido aos 4 de Março de 2020, em Maputo;
  6. Texto do artigo, página 10: Mariam Firoz, solteira maior, natural de Maputo no bairro da Polana Cimento, Avenida Eduardo Monldane n.º 280, 2.º andar, flat-6, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identificação n.º 110300266532B, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, em Maputo; e
  7. Texto do artigo, página 10: Aakifah Firoz, solteira menor, natural de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Eduardo Mondlane n.º 880, 2.º andar, cidade de Maputo, portador de Bilhete de identificação n.º 1101055448696B, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, em Maputo.
  8. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 10: (Denominação, tipo societário e sede social)
  10. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação DISCOM LDA, (Distribution Company of Mozambique) constitui-se sob o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na cidade de Maputo, rua Travesa do Alveiro n.º 2501.
  11. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 10: Duração
  13. Texto do artigo, página 10: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 10: Objecto social
  16. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes atividades:
  17. Número ou marcador, página 10: a) Distribuição de produtos alimentares;
  18. Número ou marcador, página 10: b) Prestação de serviços nas áreas de consultoria, comissões, agenciamento, mediação e intermediação comercial, acessoria e outros serviços afins;
  19. Número ou marcador, página 10: c) Deter e gerir, nas formas permitidas por lei, participações sociais em sociedade já constituídas ou a constituir;
  20. Número ou marcador, página 10: d) Representação de marcas e patentes;
  21. Número ou marcador, página 10: e) Comércio geral com importação e exportação;
  22. Número ou marcador, página 10: f) Formação proficional nas áreas de recursos humanos, procurament e técnico profissional;
  23. Número ou marcador, página 10: g) Imobiliária, nomeadamente compra e venda de imóveis;
  24. Número ou marcador, página 10: h) Identificar oportunidades de negócio e promover o empresariado moçambicano através de investimentos viáveis e lucrativos.
  25. Número ou marcador, página 10: Dois) Qualquer outro ramo de comércio ou indústria que a sociedade venha a explorar desde que obtenha a necessária autorização.
  26. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 10: Capital social
  28. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), subscrita em:
  29. Texto do artigo, página 10: 25.000,00MT, correspondente a 25%, pertencente ao sócio Abdul Muiz; 25.000,00MT, correspondente a 25%, pertencente ao sócio M o h a m a d I s m a i l F i r o z ; 25.000,00MT, correspondente a 25%, pertencente ao sócio Mariam Firoz e os restantes 25.000,00MT, correspondente a 25%, pertencente ao sócio Aakifah Firoz.
  30. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 10: Divisão, oneração e alienação de quotas
  32. Texto do artigo, página 10: A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 10: Administração e gerência
  35. Número ou marcador, página 10: Um) A representação, administração e gerência da sociedade será exercida por todos os sócios que desde já são nomeados gerentes.
  36. Número ou marcador, página 10: Dois) Os actos mero expediente poderão ser assinados por um dos sócios ou qualquer empregado devidamente credenciado.
  37. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 10: Amortização de quotas
  39. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios que não queiram continuar associados.
  40. Número ou marcador, página 10: Dois) As condições de amortização das quotas referidas no número anterior serão afixadas pelas assembleias.
  41. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 10: Assembleia geral
  43. Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.
  44. Número ou marcador, página 10: Dois) Qualquer sócio poderá fazer-se representar na assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma.
  45. Número ou marcador, página 10: Três) Os sócios que sejam pessoas coletivas indicarão ao presidente do mês quem os representará na assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 10: Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
  47. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 10: Ano social e balanços
  49. Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  50. Número ou marcador, página 10: Dois) O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade.
  51. Número ou marcador, página 10: Três) O balanço de contas de resultados fechar se ao em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido a aprovação da assembleia geral.
  52. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 10: Fundo de reserva
  54. Número ou marcador, página 10: Um) Dos lucros de cada exercício deduz se em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente reintegrá-lo.
  55. Número ou marcador, página 10: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante constituirá dividendo ao sócio na proporção das respetivas quotas.
  56. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  58. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei, ou por acordo comum dos sócios quando assim o entenderem
  59. Número ou marcador, página 10: Dois) Em caso de deliberação da sociedade, todos os sócios serão liquidatário, procedendose à partilha e divisão de bens sociais de acordo com o que for liberado em assembleia geral.
  60. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 10: Omissões
  62. Texto do artigo, página 10: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 10: Maputo, 14 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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