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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Farmácia Circular, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101323234, uma entidade denominada Farmácia Circular, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Francisco Mahamudo Abacar, natural de Nacala-Avelha, Filho de Mahamudo Abacar e de Ancha Abacar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301197906N, emitido aos 5 de Maio de 2017, válido até 5 de Maio de 2022, nascido aos 5 de Maio de 1983, sexo masculino, solteiro, residente no bairro de Magoanine-C, quarteirão 34, casa n.º 76; e
- Texto do artigo, página 12: Zito Gonçalves Omega, natural de Dondo, Filho de Gonçalves Omega e de Julieta Janela, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100892109N, emitido aos 24 de Abril de 2015, válido até 24 de Abril de 2020, nascido aos 8 de Abril de 1986, sexo masculino, solteiro, residente no bairro de Santa Isabel, quarteirão 4, casa n.º 1125, que por si constituem uma sociedade.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Farmácia Circular, Limitada.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade têm a sua sede e principal estabelecimento na província de Maputo, bairro de Magoanine C, quarteirão 127, distrito municipal KaMubukwana, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Duração
- Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da celebração da escritura pública.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Objecto
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto: Venda a retalho de medicamentos e artigos médicos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil de meticais), repartido em duas quotas de igual valor.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Transmissão de quotas
- Texto do artigo, página 13: A divisão e cessão de quotas entre os sócios é livre.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez em cada ano.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Gerência
- Texto do artigo, página 13: A administração e gerência da sociedade ficam a cargo do sócio Francisco Mahamudo Abacar.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: Balanço
- Texto do artigo, página 13: O exercício económico corresponde ao ano civil.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Lucros
- Texto do artigo, página 13: Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-ão:
- Texto do artigo, página 13: A percentagem legalmente estabelecida para constituir a reserva legal enquanto não estiver realizada nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: Morte ou interdição do sócio
- Texto do artigo, página 13: Por morte ou interdição de qualquer sócio a sociedade não se dissolve.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve por vontade expressa dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Normas supletivas
- Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto for omisso regular-se-á pela lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 14 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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