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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: OM Electricidade e Máquinas – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101280624, uma entidade denominada OM Electricidade e Máquinas – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Oliveira Gabriel Massango, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100169978Q, de 6 de Setembro de 2016, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Liberdade, rua do Moxico, n.º 154, Município da Matola, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação: OM Electricidade e Máquinas – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sede em Maputo, na Avenida 25 de Setembro, n.º 2400. O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiar ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as
- Texto do artigo, página 27: leis normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto: bobinagem de motores eléctricos e industriais, importação, exportação, reparação de máquinas, projectos, instalações eléctricas industriais e domésticas, construção de linhas de transmissão de média e baixa tensão.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) correspondente ao sócio Oliveira Gabriel Massango equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 27: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada pelo senhor Oliveira Gabriel Massango que desde já é nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do
- Texto do artigo, página 27: Código Comercial e demais legalizações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 14 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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