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Texto do artigo · p. 18 Herbal Medicine, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101678261, uma entidade denominada Herbal Medicine, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Obadias David Nhavotso, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, residente em Xai-Xai, portador de Bilhete de Identidade n.º 09010515132CN, emitido a 19 de Julho de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Xai-Xai, por si e em representação dos seus filhos menores Digleiz Obadias Nhavotso e Erson Obadias Nhavotso, naturais de Xai-Xai, onde residem. Constituem entre si uma sociedade por
Texto do artigo · p. 18 quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adota a denominação de Herbal Medicine, Limitada e tem a sua sede em Maputo, no bairro Xiboene, localidade, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Objeto social
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objeto social principal:
Número ou marcador · p. 18 a) Produção e venda de produtos naturais;
Número ou marcador · p. 18 b) Ervanaria;
Número ou marcador · p. 18 c) Comércio geral a grosso e/ou a retalho incluindo importação e exportação.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades comerciais subsidiárias ou complementares do seu objeto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em três quotas desiguais, sendo uma de trinta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Obadias David Nhavotso e outras duas iguais de dez mil meticais, correspondentes a vinte por cento cada uma, pertencentes aos sócios Digleiz Obadias Nhavotso e Erson Obadias Nhavotso, respetivamente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias,
Texto do artigo · p. 19 desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 19 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem o interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 Administração, gestão da sociedade e sua representação
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Obadias David Nhavotso, como administrador da sociedade com pleno poder.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador até que os sócios menores sejam maiores de idade ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei mediante deliberação da assembleia geral ou nos termos dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Salvo disposição em contrário tomada nos termos do parágrafo um artigo cento e trinta e um do Código Comercial, serão liquidatários os membros do conselho de gerência que estiverem em exercício quando a dissolução se operar.
Número ou marcador · p. 19 Três) O fundo de reserva legal que estiver realizado no momento da dissolução da sociedade será partilhado entre os acionistas com observância do disposto na lei geral.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Herbal Medicine, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101678261, uma entidade denominada Herbal Medicine, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: Obadias David Nhavotso, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, residente em Xai-Xai, portador de Bilhete de Identidade n.º 09010515132CN, emitido a 19 de Julho de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Xai-Xai, por si e em representação dos seus filhos menores Digleiz Obadias Nhavotso e Erson Obadias Nhavotso, naturais de Xai-Xai, onde residem. Constituem entre si uma sociedade por
  4. Texto do artigo, página 18: quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 18: Denominação, sede e duração
  7. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adota a denominação de Herbal Medicine, Limitada e tem a sua sede em Maputo, no bairro Xiboene, localidade, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
  8. Número ou marcador, página 18: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 18: Objeto social
  11. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objeto social principal:
  12. Número ou marcador, página 18: a) Produção e venda de produtos naturais;
  13. Número ou marcador, página 18: b) Ervanaria;
  14. Número ou marcador, página 18: c) Comércio geral a grosso e/ou a retalho incluindo importação e exportação.
  15. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades comerciais subsidiárias ou complementares do seu objeto principal, desde que devidamente autorizadas.
  16. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 18: Capital social
  18. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em três quotas desiguais, sendo uma de trinta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Obadias David Nhavotso e outras duas iguais de dez mil meticais, correspondentes a vinte por cento cada uma, pertencentes aos sócios Digleiz Obadias Nhavotso e Erson Obadias Nhavotso, respetivamente.
  19. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 18: Aumento do capital social
  21. Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias,
  22. Texto do artigo, página 19: desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto nos termos da lei.
  23. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 19: Divisão e cessão de quotas
  25. Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  26. Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem o interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  27. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 19: Administração, gestão da sociedade e sua representação
  29. Número ou marcador, página 19: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Obadias David Nhavotso, como administrador da sociedade com pleno poder.
  30. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador até que os sócios menores sejam maiores de idade ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  31. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
  33. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  34. Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  35. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 19: Dissolução e liquidação
  37. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei mediante deliberação da assembleia geral ou nos termos dos presentes estatutos.
  38. Número ou marcador, página 19: Dois) Salvo disposição em contrário tomada nos termos do parágrafo um artigo cento e trinta e um do Código Comercial, serão liquidatários os membros do conselho de gerência que estiverem em exercício quando a dissolução se operar.
  39. Número ou marcador, página 19: Três) O fundo de reserva legal que estiver realizado no momento da dissolução da sociedade será partilhado entre os acionistas com observância do disposto na lei geral.
  40. Texto do artigo, página 19: Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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