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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Luna Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101725642, uma entidade denominada Luna Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 26: Primeiro: Arão Samuel Filipe, moçambicano, solteiro, nascido a 9 de Outubro
- Texto do artigo, página 26: de 1989, em Maputo, filho de Arão Samuel Filipe Júnior e de Tereza residente no bairro São Damanso, quarteirão n.º 2, casa n.º 236, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100951088Q, emitido a 24 de Maio de 2019; Segundo:Noemia Esperança Rafel Zunguze, solteira, moçambicana, nascida aos 27 de Março de 1990 Maputo, filho de Rafael Zunguze e de
- Texto do artigo, página 27: Cristina Armindo Gaspar, residente no bairro Patrice Lumumba, quarteirão n.º 5, casa n.º 72 Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100951088Q, emitido a09 de Maio de 2016.
- Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação e duração
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Luna Trading, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida Samora Machel, bairro Central, n.º 16, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 27: a) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 27: b) Venda a retalho e a grosso de bebidas e produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 27: c) Restauração;
- Número ou marcador, página 27: d) Prestação de serviços e consultorias.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 27: Do capital social
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de: 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios:
- Texto do artigo, página 27: Arão Samuel Filipe (sessenta mil meticais), correspondentes a (60%) do capital e Noemia Esperança (quarenta mil meticais), correspondentes a (40%) do capital.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Nulabilidade da divisão, alienação ou oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 27: É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o preceito no artigo antecedente.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Administração)
- Texto do artigo, página 27: Administração da sociedade será exercida pelo senhor Arão Samuel Filipe.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Do balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 27: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade. Caso não hajam herdeiros, sendo paga a quota do sócio, a quem tem direito.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: (Amortização das quotas)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 27: a) Por acordo;
- Número ou marcador, página 27: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados e resolvido de acordo com a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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