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Texto do artigo · p. 38 Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101728420, uma entidade denominada Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, por:
Texto do artigo · p. 38 Vagner Stefan Elias Acub Varinde, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Marracune, bairro Abel Jafar, casa n.º 114, quarteirão n.° 21, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100669041N, emitido, a 23 de Março 2016, pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Denomição e sede
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, 2069, bairro de Jardim, 3.º andar, flat 6, no distrito municipal Ka Mpfumu, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Duração
Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a
Texto do artigo · p. 38 partir da data de publicação do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 Objecto social
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 38 a) Treinamento em desenvolvimento profissional e gerência, comércio geral com importação e exportação, fornecimento de material de escritório, informático, produtos de higiene e limpeza, produtos cosméticos, roupa e calçado, edição de livros e jornais, marketing e publicidade, prestação de serviços em diversas áreas, elaboração de projectos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com
Texto do artigo · p. 38 o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a única quota com mesmo valor nominal, pertencente a único sócio Vagner Stefan Elias Acub Varinde.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Suprimentos e prestações suplementares
Número ou marcador · p. 38 Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital ate ao montante global das suas quotas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 Administração
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, a gerência da sociedade e a sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Vagner Stefan Elias Acub Varinde, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O sócio gerente poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 Herdeiros
Texto do artigo · p. 38 Em caso de morte ou interdição de qualquer do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 38 Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre o sócio.
Número ou marcador · p. 38 Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os sócios.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercicio anterior para deliberar o seguinte:
Número ou marcador · p. 38 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador · p. 38 b) Decisão sobre o destino dos lucros; e
Número ou marcador · p. 38 c) Remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relactivos a actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 38 Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 38 A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Normas subsidiárias
Texto do artigo · p. 38 Em todo o omisso regularão as disposiçôes legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 11 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101728420, uma entidade denominada Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 38: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, por:
  4. Texto do artigo, página 38: Vagner Stefan Elias Acub Varinde, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Marracune, bairro Abel Jafar, casa n.º 114, quarteirão n.° 21, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100669041N, emitido, a 23 de Março 2016, pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 38: Denomição e sede
  8. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, 2069, bairro de Jardim, 3.º andar, flat 6, no distrito municipal Ka Mpfumu, nesta cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 38: Duração
  11. Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a
  12. Texto do artigo, página 38: partir da data de publicação do presente contrato social.
  13. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 38: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 38: a) Treinamento em desenvolvimento profissional e gerência, comércio geral com importação e exportação, fornecimento de material de escritório, informático, produtos de higiene e limpeza, produtos cosméticos, roupa e calçado, edição de livros e jornais, marketing e publicidade, prestação de serviços em diversas áreas, elaboração de projectos.
  17. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  18. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com
  19. Texto do artigo, página 38: o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
  20. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 38: Capital social
  22. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a única quota com mesmo valor nominal, pertencente a único sócio Vagner Stefan Elias Acub Varinde.
  23. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
  24. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 38: Suprimentos e prestações suplementares
  26. Número ou marcador, página 38: Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
  27. Número ou marcador, página 38: Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital ate ao montante global das suas quotas.
  28. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 38: Administração
  30. Número ou marcador, página 38: Um) A administração, a gerência da sociedade e a sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Vagner Stefan Elias Acub Varinde, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
  31. Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio gerente poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
  32. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 38: Herdeiros
  34. Texto do artigo, página 38: Em caso de morte ou interdição de qualquer do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
  35. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 38: Cessão de quotas
  37. Número ou marcador, página 38: Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre o sócio.
  38. Número ou marcador, página 38: Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os sócios.
  39. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
  41. Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercicio anterior para deliberar o seguinte:
  42. Número ou marcador, página 38: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
  43. Número ou marcador, página 38: b) Decisão sobre o destino dos lucros; e
  44. Número ou marcador, página 38: c) Remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.
  45. Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relactivos a actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
  46. Número ou marcador, página 38: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
  47. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 38: Dissolução da sociedade
  49. Texto do artigo, página 38: A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.
  50. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 38: Normas subsidiárias
  52. Texto do artigo, página 38: Em todo o omisso regularão as disposiçôes legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 38: Maputo, 11 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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