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- Texto do artigo, página 22: Moz Training & Serviçes, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Maio de dois mil e dezassete. Exarada de folhas quatro verso a folhas seis do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e três da Conservatória dos Registos e Notariados de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída entre Daniel Afonso Vilanculos e Lourenço António Vilanculos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Moz Training & Services, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Vilankulo província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, poderá ainda criar ou encerar sucursais, filiais, delegações por necessário, deste que deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Duração
- Texto do artigo, página 22: A sociedade durará por tempo indeterminado contado o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Objecto social
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social a prática exclusiva de:
- Número ou marcador, página 22: a) Formação e certificação de operadores de máquinas pesadas, HST (Higiene e Segurança no Trabalho), rigger (básico);
- Número ou marcador, página 22: b) Curso de informática básica;
- Número ou marcador, página 22: c) Reprografia; d)Fornecimento de material de escritório;
- Número ou marcador, página 22: e) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 22: f) Importação, e exportação.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado, e que os sócios tenham assim deliberado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas desiguais sendo:
- Número ou marcador, página 22: a) 70 porcento do capital social equivalente a 7.000.00 (sete mil meticais), para o sócio Daniel Afonso Vilanculos; e
- Número ou marcador, página 22: b) 30 porcento do capital social, equivalente a 3.000.00mt (três mil meticais), para o sócio Lourenço António Vilanculo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 22: A cessão de quotas é livre para cada sócio,
- Texto do artigo, página 22: podendo a proceder sempre que acha necessário.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 22: Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, com dispensa de caução bastando as suas assinaturas para obrigarem a mesma em todos acto do contracto e os mesmos poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de suas escolhas mediante um instrumento legal para tal efeito.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 22: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas; por vontade próprio, por penhor, arresto ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente da parte de sua quotas.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: Balanço de contas
- Número ou marcador, página 23: Um) De seis em seis meses será dado um balanço fechado com a data por anunciado.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os lugares apurados em cada balanço depois de deduzir cinquenta por cento para o fundo de reservas geral o remanescente serão para os sócios de proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, incapacidade física ou mortal definitivos, indecisão, a quota continuara com herdeiros os seus escolhidos.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: Casos omissos
- Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto fica omisso, regulação as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Está conforme. Vilankulo, dezanove de Maio de dois mil
- Texto do artigo, página 23: e dezassete. — O Notário, Ilegível.
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