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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Foco Serigráfica, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101264629, uma entidade denominada Foco Serigráfica, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Primeiro: Fayaz Abdul Hamide, casado com Carmen Rodrigues Monjane Hamide, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300434074F, emitido no dia 17 de Março de 2021, na cidade de Maputo, residente no quarteirão 51, casa n.º 131, rua de Inhamiarra, bairro Polana Caniço;
- Texto do artigo, página 18: Segundo: Fayane Fayaz Hamide, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104898463B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, a 8 de Outubro de 2020, residente no quarteirão 51, casa n.º 131, rua de Inhamiarra, bairro Polana Caniço, representada pelo seu Tutor Fayaz Abdul Hamide;
- Texto do artigo, página 18: Terceiro: Fayara Fayaz Hamide, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 110105693721M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, a 8 de Outubro de 2020, residente no quarteirão 51, casa n.º 131, rua de Inhamiarra, bairro Polana Caniço, representada pelo seu Tutor Fayaz Abdul Hamide, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a firma Foco Serigráfica, Limitada.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede social)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 2163, rés-do-chão, bairro da Coop, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais ou qualquer outra forma de representação social no País, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços nas áreas de serigrafia e gráfica, serviços de marketing e publicidade, bem como comércio geral de material de publicidade e afins, com importação e exportação, e exercer também actividades complementares, subsidiárias e conexas ao seu objecto principal e outras legalmente permitidas desde que, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, assim repartido: Fayaz Abdul Hamide, cinquenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social; Fayane Fayaz Hamide – vinte e dois mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e dois vírgula cinco por cento do capital social, e Fayara Fayaz Hamide – vinte e dois mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e dois vírgula cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 19: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao sócio Fayaz Abdul Hamide na qualidade de sócio administrador e representante da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio designado no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 19: Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 19: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos a apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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