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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Jesmedia, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101588831, uma entidade denominada Jesmedia, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade Jesmedia Limitada, nos termos do disposto no artigo 90 do Código Comercial, entre: Eliana Leia Munguambe nascida em 20 de marco de 1971, em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100123203I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 6 de Junho 2017, residente em Maputo e Aleluia Adelaide Munguambe nascida a 24 de Agosto de 2006, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101088899036N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 19 de Dezembro de 2019, residente em Maputo.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação, duração)
- Texto do artigo, página 21: É constituída uma sociedade, sob a forma de sociedade comercial por quotas e adopta a denominação de Jesmedia, Limitada, e tem a duração por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Sede social)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede social na Matola, província do Maputo, bairro de Mukhatine, Avenida Dzivene, Casa Branca, quarteirão 4.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Por deliberação dos acionistas, pode a sociedade mudar a sua sede dentro do território nacional
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto prestacao de servicos no ambito socio economico e cultural.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Sócios e respectivas quotas e partes sociais)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, sendo 8.500MT pertencendo a Eliana Leia Munguambe, correspondente a 85 porcento das quotas e 1.500MT pertencendo a Aleluia Adelaide Munguambe correspondendo a 15 por cento das quotas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 22: Todos os sócios titulares de quotas gozam de direito de preferência na transmissão de quotas a terceiros.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Cessao de quotas)
- Texto do artigo, página 22: É livre a cessão de total parcial de acções entre accionistas. A cessão de acções a terceiros carece do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 22: Anualmente, o balanço, acompanhado de um relatório do conselho de directores e do parecer do conselho fiscal será submetido à aprovação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 22: ........................................................................
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou mediante deliberação tomada em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 22: .........................................................................
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO VIGÉSIMO
- Texto do artigo, página 22: (Omissões)
- Texto do artigo, página 22: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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