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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Kulhulah, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101434796, uma entidade denominada Kulhulah, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É constituído pelo presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 23: Natália da Conceição Dina Eugénio, casada, com Lourenço Florent Amiel em regime de comunhão de bens, natural da cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102789198l, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente
- Texto do artigo, página 24: no bairro da Polana Cimento A, rua de Marracuene, n.º 113, rés-do-chão, NUIT 111313245; e
- Texto do artigo, página 24: Lourenço Florent Amiel, casado com Natália da Conceição Dina Eugénio em regime de comunhão de bens, natural da cidade de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100277932A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Polana Cimento A, rua de Marracuene, n.º 113, rés-do-chão, NUIT 109084476.
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Kulhulah, Limitada, e, tem a sua sede na Cidade de Maputo, no bairro da Polana Cimento A, casa n.º 113, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração)
- Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto comercial a actividade de compra e venda de produtos agro-pecuários e reabilitação e manutenção de infra-estruturas.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderão igualmente exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), subdivididos da seguinte forma;
- Número ou marcador, página 24: a) Natália da Conceição Dina Eugénio, com 50% do capital social, 50.000,00MT;
- Número ou marcador, página 24: b) Lourenço Florent Amiel, com 50% do capital social, 50.000,00MT.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios,
- Texto do artigo, página 24: alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 24: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade, com ou sem remuneração compete aos sócios Natália da Conceição Dina Eugénio e Lourenço Florent Amiel, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios e dos administradores que poderão vir a ser nomeados e credenciados para o efeito.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 24: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e as contas de resultados encerram a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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