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Texto do artigo · p. 37 Afriver Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100672278, uma sociedade denominada Afriver Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato nos termos do artigo noventa Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 37 Afrivet Business Management localizado na Africa do Sul, terreno 21/22 Av: Silver Lakes, Estado de Newmark Pretoria representado por Leon Herman Ludwing casado de quarenta quatro anos de idade, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º 482596044, emitido aos quatro de Abril de dois mil e oito válido ate três de Dezembro de dois mil e dezoito, e Peter Thomas Oberem casado de sessenta e um anos de idade, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º 480402264, emitido aos dez de Outubro de dois mil e oito válido até nove de Outubro de dois mil e dezoito;
Texto do artigo · p. 38 Anthony Brendan Wills, casado de quarenta e nove anos de idade, nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A00790512, emitido aos oito de Abril de dois mil e dez e válido ate sete de Abril de dois mil e vinte, residente acidentalmente na Matola;
Texto do artigo · p. 38 Jan Adriaan du Preez, casado de quarenta e oito anos de idade, nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.ºA02828923, emitido aos trinta de agosto de dois mil e treze e válido até dois mil e vinte e três, residente acidentalmente na Matola;
Texto do artigo · p. 38 David Montagu Greathead, casado, de quarenta e cinco anos de idade, nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A02995383, residente acidentalmente na cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 38 Uma sociedade por quotas de respon-sabilidade limitada, que se regerá pelas cláu-sulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a designação Afriver Mozambique, Limitada, com sede na Estrada Nacional Número Quatro, avenida Samora Machel, Malhampsene, Parcela 654/7ª, Matola, na província de Maputo.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos da província ou de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 38 a) Comércio a grosso e retalho;
Número ou marcador · p. 38 b) Comércio a grosso e retalho de todo tipo de produtos e materiais veterinários;
Número ou marcador · p. 38 c) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, assim dividido:
Número ou marcador · p. 38 a) Afrivet Business Management, com dez mil e duzentos meticais, equivalente a cinquenta eum por cento;
Número ou marcador · p. 38 b) David Montagu Greathead, com cinco mil e oitocentos meticais, equivalente a vinte e nove por cento;
Número ou marcador · p. 38 c) Anthony Brendan Wills, com dois mil meticais, equivalente a dez por cento;
Número ou marcador · p. 38 d) Jan Adriaan du Preez, com dois mil meticais equivalente a dez por cento.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de consenso comum entre os sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Caso não se demonstre interesse entre os sócios pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que achar conveniente.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Gerência)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da sociedade e sua representação em juizo dentro e fora dela compete a sócio David Montagu Greathead.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O sócio gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Assembléia geral)
Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Três) Aos assuntos da competência da assembleia geral figuram dentre outras as principais:
Número ou marcador · p. 38 a) Aumento de capital social;
Número ou marcador · p. 38 b) Suprimento dos sócios;
Número ou marcador · p. 38 c) Cessão de quotas;
Número ou marcador · p. 38 d) Nomeação de director executivo.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Formas de obrigar)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do socio gerente.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os actos do mero expediente poderá ser assinado por qualquer um dos sócios.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Balanço)
Texto do artigo · p. 38 Anualmente será feito um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro e meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos valores, a acordar na assembleia geral, para o fundo de reserva geral e, feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, sendo os lucros divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios, quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Normas supletivas)
Texto do artigo · p. 38 Nos casos omissos regularão as disposições da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 38 Matola, dezasseis de Novembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Afriver Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100672278, uma sociedade denominada Afriver Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato nos termos do artigo noventa Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 37: Afrivet Business Management localizado na Africa do Sul, terreno 21/22 Av: Silver Lakes, Estado de Newmark Pretoria representado por Leon Herman Ludwing casado de quarenta quatro anos de idade, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º 482596044, emitido aos quatro de Abril de dois mil e oito válido ate três de Dezembro de dois mil e dezoito, e Peter Thomas Oberem casado de sessenta e um anos de idade, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º 480402264, emitido aos dez de Outubro de dois mil e oito válido até nove de Outubro de dois mil e dezoito;
  5. Texto do artigo, página 38: Anthony Brendan Wills, casado de quarenta e nove anos de idade, nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A00790512, emitido aos oito de Abril de dois mil e dez e válido ate sete de Abril de dois mil e vinte, residente acidentalmente na Matola;
  6. Texto do artigo, página 38: Jan Adriaan du Preez, casado de quarenta e oito anos de idade, nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.ºA02828923, emitido aos trinta de agosto de dois mil e treze e válido até dois mil e vinte e três, residente acidentalmente na Matola;
  7. Texto do artigo, página 38: David Montagu Greathead, casado, de quarenta e cinco anos de idade, nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A02995383, residente acidentalmente na cidade da Matola.
  8. Texto do artigo, página 38: Uma sociedade por quotas de respon-sabilidade limitada, que se regerá pelas cláu-sulas constantes dos artigos seguintes:
  9. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
  11. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a designação Afriver Mozambique, Limitada, com sede na Estrada Nacional Número Quatro, avenida Samora Machel, Malhampsene, Parcela 654/7ª, Matola, na província de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos da província ou de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
  13. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
  16. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  18. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem como objecto:
  19. Número ou marcador, página 38: a) Comércio a grosso e retalho;
  20. Número ou marcador, página 38: b) Comércio a grosso e retalho de todo tipo de produtos e materiais veterinários;
  21. Número ou marcador, página 38: c) Importação e exportação.
  22. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que seja devidamente autorizada.
  23. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
  24. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, assim dividido:
  27. Número ou marcador, página 38: a) Afrivet Business Management, com dez mil e duzentos meticais, equivalente a cinquenta eum por cento;
  28. Número ou marcador, página 38: b) David Montagu Greathead, com cinco mil e oitocentos meticais, equivalente a vinte e nove por cento;
  29. Número ou marcador, página 38: c) Anthony Brendan Wills, com dois mil meticais, equivalente a dez por cento;
  30. Número ou marcador, página 38: d) Jan Adriaan du Preez, com dois mil meticais equivalente a dez por cento.
  31. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
  33. Número ou marcador, página 38: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de consenso comum entre os sócios gozando estes do direito de preferência.
  34. Número ou marcador, página 38: Dois) Caso não se demonstre interesse entre os sócios pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que achar conveniente.
  35. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 38: (Gerência)
  37. Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade e sua representação em juizo dentro e fora dela compete a sócio David Montagu Greathead.
  38. Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
  39. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 38: (Assembléia geral)
  41. Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
  42. Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  43. Número ou marcador, página 38: Três) Aos assuntos da competência da assembleia geral figuram dentre outras as principais:
  44. Número ou marcador, página 38: a) Aumento de capital social;
  45. Número ou marcador, página 38: b) Suprimento dos sócios;
  46. Número ou marcador, página 38: c) Cessão de quotas;
  47. Número ou marcador, página 38: d) Nomeação de director executivo.
  48. Número ou marcador, página 38: Quatro) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.
  49. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 38: (Formas de obrigar)
  51. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do socio gerente.
  52. Número ou marcador, página 38: Dois) Os actos do mero expediente poderá ser assinado por qualquer um dos sócios.
  53. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 38: (Balanço)
  55. Texto do artigo, página 38: Anualmente será feito um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro e meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos valores, a acordar na assembleia geral, para o fundo de reserva geral e, feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, sendo os lucros divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
  56. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  57. Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
  58. Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios, quando assim o entenderem.
  59. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 38: (Normas supletivas)
  61. Texto do artigo, página 38: Nos casos omissos regularão as disposições da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
  62. Texto do artigo, página 38: Matola, dezasseis de Novembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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