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Texto do artigo · p. 17 Moz Suporte, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais, sob NUEL 100982234, uma entidade denominada Moz Suporte, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial Entre:
Texto do artigo · p. 17 Primeiro. Assarafo Francisco Nurmahomed, solteiro, natural da cidade da beira, de nacionalidade moçambicana e residente na
Texto do artigo · p. 17 cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304470875S, emitido ao vinte e nove de Outubro de dois mil e treze, em Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Segundo. Sílvio Romeu Francisco Nurmahomed, casado, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100128859N, emitido a nove de Abril de dois mil e quinze em Maputo.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Moz Suporte, Limitada. Com a sede na cidade da Matola, rua da Mozal, casa número mil oitocentos e oitenta e sete, podendo, por deliberação em assembleia geral dos sócios, transferir a sua sede para o outro ponto do País, abrir e encerrar sucursais, delegações, ou outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Duração
Texto do artigo · p. 17 A sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da celebração da presente escritura.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 Objectivo social
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objectivo principal a distribuição e transporte de água potável. Importação, exportação e venda de material de construção, limpeza de fossas, transporte de carga, estudo de impacto ambiental, serviços de limpeza, fumigação, recolha de resíduos sólidos, jardinagem, gestão imobiliária, manutenção de ar condicionados, venda, reparação, importação e exportação do material informático e levantamentos topográficos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá, também, adquirir participações financeiras nas sociedades, assim como associar as outras empresas do ramo ou não para a prossecução do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social é de duzentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de valor nominal de cem mil meticais por cada uma, pertencentes aos sócios Assarafo Francisco Nurmahomed e de Sílvio Romeu Francisco Nurmahomed, respectivamente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 17 O capital social pode ser modificado por mais de uma vez e com ou sem entrada de novos sócios por aplicação de dividendos acumulados e das reservas, mediante deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 Cessão e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 18 Um) A cessão, divisão ou alienação de quotas é livre entre sócios para terceiros, depende do consentimento da sociedade a quem é reservado
Texto do artigo · p. 18 o direito de preferência. Dois) No caso de nem a sociedade nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias subsequentes à colocação de quota à sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 Obrigações
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade poderá emitir obrigações nominativas ou ao portador nos termos das disposições legais aplicáveis e nas condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas provisórias ou definitivas conterão as assinaturas de dois sócios, um dos quais exercendo as funções de gerente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 Obrigações próprias
Texto do artigo · p. 18 Por resolução da assembleia geral, poderá a sociedade, dentro do limite legal, adquirir obrigações próprias e proceder à convocação ou amortização.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 18 Um) É nomeado gerente o sócio Assarafo Francisco Nurmahomed e a administração da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele activa e passivamente será exercido pelo sócio Sílvio Romeu Francisco Nurmahomed que é nomeado administrador com dispensa de pagamentos de caução com ou sem remuneração conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio gerente ou quem fizer suas vezes.
Número ou marcador · p. 18 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio administrador ou por um empregado devidamente autorizado por enerência de funções.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) O gerente poderá delegar seus poderes de gerência a pessoa estranha à sociedade mediante procuração.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício, deliberar sobre outros assuntos constantes da convocatória, e extraordinária se necessário.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral será convocada por carta registrada dirigida aos sócios com quinze dias de antecedência.
Número ou marcador · p. 18 Três) Das reuniões da assembleia geral será lavrada a acta com nome dos sócios presentes ou representados, capital de cada um e as deliberações que foram tomadas por todos participantes.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) A assembleia geral considerase regularmente constituída quando, em primeira convocatória, estejam presentes ou representados cinquenta e um por cento do capital, em segunda com qualquer número de sócios presente ou representados, independente do capital que representam.
Número ou marcador · p. 18 Cinco) Cada quota representará um voto por cada duzentos e cinquenta meticais o respectivo capital.
Número ou marcador · p. 18 Seis) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples de votos presentes ou representados excepto se o estatuto exija a maioria qualificada.
Número ou marcador · p. 18 Sete) A assembleia geral será presidida por um sócio rotativamente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Balanço e resultados
Número ou marcador · p. 18 Um) O exercício social corresponde ao ano civil e ao balanço das contas, sendo os resultados fechados trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidas à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Dos lucros do balanço líquido de todas as despesas e encargos deduzir-se-á a percentagem referida para a constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 18 Três) A parte restante dos lucros será de acordo com a deliberação social, repartida pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Dissolução
Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos por lei ou quando que determinado por deliberação da assembleia geral e todos os sócios serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Direitos e obrigações
Texto do artigo · p. 18 Os direitos e obrigações, incluindo o activo e passivo passam automaticamente para a nova sociedade.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 25 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Moz Suporte, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais, sob NUEL 100982234, uma entidade denominada Moz Suporte, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial Entre:
  4. Texto do artigo, página 17: Primeiro. Assarafo Francisco Nurmahomed, solteiro, natural da cidade da beira, de nacionalidade moçambicana e residente na
  5. Texto do artigo, página 17: cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304470875S, emitido ao vinte e nove de Outubro de dois mil e treze, em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 17: Segundo. Sílvio Romeu Francisco Nurmahomed, casado, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100128859N, emitido a nove de Abril de dois mil e quinze em Maputo.
  7. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Moz Suporte, Limitada. Com a sede na cidade da Matola, rua da Mozal, casa número mil oitocentos e oitenta e sete, podendo, por deliberação em assembleia geral dos sócios, transferir a sua sede para o outro ponto do País, abrir e encerrar sucursais, delegações, ou outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 17: Duração
  12. Texto do artigo, página 17: A sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da celebração da presente escritura.
  13. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 17: Objectivo social
  15. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objectivo principal a distribuição e transporte de água potável. Importação, exportação e venda de material de construção, limpeza de fossas, transporte de carga, estudo de impacto ambiental, serviços de limpeza, fumigação, recolha de resíduos sólidos, jardinagem, gestão imobiliária, manutenção de ar condicionados, venda, reparação, importação e exportação do material informático e levantamentos topográficos.
  16. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá, também, adquirir participações financeiras nas sociedades, assim como associar as outras empresas do ramo ou não para a prossecução do seu objecto social.
  17. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 17: Capital social
  19. Texto do artigo, página 17: O capital social é de duzentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de valor nominal de cem mil meticais por cada uma, pertencentes aos sócios Assarafo Francisco Nurmahomed e de Sílvio Romeu Francisco Nurmahomed, respectivamente.
  20. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 17: Aumento do capital
  22. Texto do artigo, página 17: O capital social pode ser modificado por mais de uma vez e com ou sem entrada de novos sócios por aplicação de dividendos acumulados e das reservas, mediante deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 18: Cessão e divisão de quotas
  25. Número ou marcador, página 18: Um) A cessão, divisão ou alienação de quotas é livre entre sócios para terceiros, depende do consentimento da sociedade a quem é reservado
  26. Texto do artigo, página 18: o direito de preferência. Dois) No caso de nem a sociedade nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias subsequentes à colocação de quota à sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
  27. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 18: Obrigações
  29. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade poderá emitir obrigações nominativas ou ao portador nos termos das disposições legais aplicáveis e nas condições fixadas pela assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 18: Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas provisórias ou definitivas conterão as assinaturas de dois sócios, um dos quais exercendo as funções de gerente.
  31. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 18: Obrigações próprias
  33. Texto do artigo, página 18: Por resolução da assembleia geral, poderá a sociedade, dentro do limite legal, adquirir obrigações próprias e proceder à convocação ou amortização.
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 18: Administração e gerência
  36. Número ou marcador, página 18: Um) É nomeado gerente o sócio Assarafo Francisco Nurmahomed e a administração da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele activa e passivamente será exercido pelo sócio Sílvio Romeu Francisco Nurmahomed que é nomeado administrador com dispensa de pagamentos de caução com ou sem remuneração conforme for deliberado pela assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio gerente ou quem fizer suas vezes.
  38. Número ou marcador, página 18: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio administrador ou por um empregado devidamente autorizado por enerência de funções.
  39. Número ou marcador, página 18: Quatro) O gerente poderá delegar seus poderes de gerência a pessoa estranha à sociedade mediante procuração.
  40. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
  42. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício, deliberar sobre outros assuntos constantes da convocatória, e extraordinária se necessário.
  43. Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral será convocada por carta registrada dirigida aos sócios com quinze dias de antecedência.
  44. Número ou marcador, página 18: Três) Das reuniões da assembleia geral será lavrada a acta com nome dos sócios presentes ou representados, capital de cada um e as deliberações que foram tomadas por todos participantes.
  45. Número ou marcador, página 18: Quatro) A assembleia geral considerase regularmente constituída quando, em primeira convocatória, estejam presentes ou representados cinquenta e um por cento do capital, em segunda com qualquer número de sócios presente ou representados, independente do capital que representam.
  46. Número ou marcador, página 18: Cinco) Cada quota representará um voto por cada duzentos e cinquenta meticais o respectivo capital.
  47. Número ou marcador, página 18: Seis) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples de votos presentes ou representados excepto se o estatuto exija a maioria qualificada.
  48. Número ou marcador, página 18: Sete) A assembleia geral será presidida por um sócio rotativamente.
  49. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 18: Balanço e resultados
  51. Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social corresponde ao ano civil e ao balanço das contas, sendo os resultados fechados trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidas à apreciação da assembleia geral.
  52. Número ou marcador, página 18: Dois) Dos lucros do balanço líquido de todas as despesas e encargos deduzir-se-á a percentagem referida para a constituição do fundo de reserva legal.
  53. Número ou marcador, página 18: Três) A parte restante dos lucros será de acordo com a deliberação social, repartida pelos sócios na proporção das suas quotas.
  54. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 18: Dissolução
  56. Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos por lei ou quando que determinado por deliberação da assembleia geral e todos os sócios serão liquidatários.
  57. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  58. Texto do artigo, página 18: Direitos e obrigações
  59. Texto do artigo, página 18: Os direitos e obrigações, incluindo o activo e passivo passam automaticamente para a nova sociedade.
  60. Texto do artigo, página 18: Maputo, 25 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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