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Texto do artigo · p. 13 Localiza – Rastreadores e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Fevereiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101488365, uma entidade denominada Localiza – Rastreadores e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Mário Chaúque, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 21, casa n.º 36, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101519386C, emitido a vinte de Outubro de dois mil e dezasseis, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Edgar Nelson Paulino Chaúque, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central, avenida da Maguiguana, n.º 1078, segundo andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100017502B, emitido a doze de Setembro de dois mil e dezanove, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Lutchi Klint, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Sommerschield, avenida Mao Tsé Tung, n.º 1519, décimo sexto andar, cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º AB0706965, emitido a sete de Junho de 2019, pelo Serviço Nacional de Migração;
Texto do artigo · p. 13 Thelma Elizabeth Tholcy Venichand, divorciada, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente no bairro da Sommershield, avenida Mao Tsé Tung, n.º 1519, décimo sexto andar, cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º 15AJ21955, emitido a dezasseis de Agosto de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Nacional de Migração; e
Texto do artigo · p. 13 Luís Pedro Nagardas Venichand dos Santos, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Sommerschield, rua João de Barros, n.º 430, rés-do-chão, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100320424C, emitido a trinta de Novembro de dois mil e quinze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação Localiza – Rastreadores e Serviços, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Francisco Orlando Magumbwe, n.º 63, rés-do-chão, esquerdo.
Número ou marcador · p. 13 Três) Por deliberação do conselho de administração, esta pode ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional ou internacional.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto social a venda de rastreadores, alarmes, câmaras e sensores, instalação de sistemas de rastreamento, agenciamento de seguro automóvel.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital inicial da sociedade é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e distribuído da maneira seguinte:
Número ou marcador · p. 13 a) Mário Chaúque, com 70,000,00MT (setenta mil meticais), o equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 13 b) Edgar Nelson Paulino Chaúque, com 45,000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), o equivalente a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 13 c) Lutchi Klint, com 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), o equivalente a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 13 d) Thelma Elizabeth Thocly Venichand, com 20.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 10% (dez por cento) do capital social; e
Número ou marcador · p. 13 e) Luís Pedro Nagardas Venichand dos Santos, com 20.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 10% (dez por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 13 Um) Qualquer um dos sócios é livre de ceder, doar ou vender a usa quota.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Em caso de alienação/venda, o direito de preferência será exercido pelos sócios em primeiro lugar e pela sociedade em segundo lugar. Só se estes manifestarem desinteresse/ /incapacidade na aquisição da quota é que o sócio alienante/vendedor fica livre de proceder segundo as suas intenções.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 14 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimimente sobre a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade é gerida pelo senhor Edgar Chaúque e poderá ser representada por um ou mais gerentes, a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos, os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 14 Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Ano de exercício)
Texto do artigo · p. 14 O ano de exercício inicia a 1 de Abril de cada ano.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 14 No final de cada ano de exercício, o presidente do conselho de administração deverá submeter à assembleia geral o balanço das contas de resultados, incluindo a auditoria,
Texto do artigo · p. 14 até 31 de Maio do mesmo ano.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 17 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Localiza – Rastreadores e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Fevereiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101488365, uma entidade denominada Localiza – Rastreadores e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: Mário Chaúque, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro das Mahotas, quarteirão 21, casa n.º 36, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101519386C, emitido a vinte de Outubro de dois mil e dezasseis, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 13: Edgar Nelson Paulino Chaúque, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central, avenida da Maguiguana, n.º 1078, segundo andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100017502B, emitido a doze de Setembro de dois mil e dezanove, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 13: Lutchi Klint, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Sommerschield, avenida Mao Tsé Tung, n.º 1519, décimo sexto andar, cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º AB0706965, emitido a sete de Junho de 2019, pelo Serviço Nacional de Migração;
  6. Texto do artigo, página 13: Thelma Elizabeth Tholcy Venichand, divorciada, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente no bairro da Sommershield, avenida Mao Tsé Tung, n.º 1519, décimo sexto andar, cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º 15AJ21955, emitido a dezasseis de Agosto de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Nacional de Migração; e
  7. Texto do artigo, página 13: Luís Pedro Nagardas Venichand dos Santos, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Sommerschield, rua João de Barros, n.º 430, rés-do-chão, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100320424C, emitido a trinta de Novembro de dois mil e quinze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 13: (Denominação e duração)
  10. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação Localiza – Rastreadores e Serviços, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  11. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Francisco Orlando Magumbwe, n.º 63, rés-do-chão, esquerdo.
  12. Número ou marcador, página 13: Três) Por deliberação do conselho de administração, esta pode ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional ou internacional.
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto social a venda de rastreadores, alarmes, câmaras e sensores, instalação de sistemas de rastreamento, agenciamento de seguro automóvel.
  16. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
  17. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 13: O capital inicial da sociedade é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e distribuído da maneira seguinte:
  20. Número ou marcador, página 13: a) Mário Chaúque, com 70,000,00MT (setenta mil meticais), o equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social;
  21. Número ou marcador, página 13: b) Edgar Nelson Paulino Chaúque, com 45,000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), o equivalente a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do capital social;
  22. Número ou marcador, página 13: c) Lutchi Klint, com 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), o equivalente a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do capital social;
  23. Número ou marcador, página 13: d) Thelma Elizabeth Thocly Venichand, com 20.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 10% (dez por cento) do capital social; e
  24. Número ou marcador, página 13: e) Luís Pedro Nagardas Venichand dos Santos, com 20.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 10% (dez por cento) do capital social.
  25. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 13: (Divisão e cessão de quotas)
  27. Número ou marcador, página 13: Um) Qualquer um dos sócios é livre de ceder, doar ou vender a usa quota.
  28. Número ou marcador, página 13: Dois) Em caso de alienação/venda, o direito de preferência será exercido pelos sócios em primeiro lugar e pela sociedade em segundo lugar. Só se estes manifestarem desinteresse/ /incapacidade na aquisição da quota é que o sócio alienante/vendedor fica livre de proceder segundo as suas intenções.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 14: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  31. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
  32. Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
  33. Número ou marcador, página 14: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimimente sobre a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
  34. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 14: (Gestão da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade é gerida pelo senhor Edgar Chaúque e poderá ser representada por um ou mais gerentes, a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos, os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
  37. Número ou marcador, página 14: Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação)
  40. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  41. Número ou marcador, página 14: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  42. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 14: (Ano de exercício)
  44. Texto do artigo, página 14: O ano de exercício inicia a 1 de Abril de cada ano.
  45. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 14: (Balanço e contas)
  47. Texto do artigo, página 14: No final de cada ano de exercício, o presidente do conselho de administração deverá submeter à assembleia geral o balanço das contas de resultados, incluindo a auditoria,
  48. Texto do artigo, página 14: até 31 de Maio do mesmo ano.
  49. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  51. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 14: Maputo, 17 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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