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Texto do artigo · p. 14 Mafu Agro, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101408450, uma entidade denominada Mafu Agro, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Joana Jacinto David Matsombe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990348N, vitalício, emitido a 18 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e residente na rua Tenente General Oswaldo Tazama, n.º 1397, em Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Carmen Alberto Saranga Mogne, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990437N, emitido a 18 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente no quarteirão 4, casa n.º 10, Mapulango, Marracuene;
Texto do artigo · p. 14 Tânia Vanessa de Alberto Saranga, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990469P, emitido a 22 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 129, 18.º andar esquerdo, Polana Cimento, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Denis Jacinto de Alberto Saranga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990644B, emitido a 9 de Novembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na rua Xavier Botelho, n.º 127, em Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Nyeleti da Graça Quessanias Matsombe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102278440B, de 25 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, válido até 24 de Maio de 2022, residente na rua Oswaldo Tazama, n.º 1397, em Maputo.
Texto do artigo · p. 14 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 Denominação, duração e sede
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Mafu Agro, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Oswaldo Tazama, n.º 1397, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 Objecto
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a produção, importação, exportação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, avícolas, prestação de serviços inerentes ao ramo, representação de empresas estrangeiras e participação em outras sociedades ou aquisição de acções sempre que for oportuno.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá também desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares/conexas ao seu objecto social ou outras legalmente permitidas, desde que obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em cinco quotas, distribuídas em partes iguais da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Joana Jacinto David Matsombe;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Cármen Alberto Saranga Mogne;
Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Tânia Vanessa de Alberto Saranga;
Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% (vinte por cento) pertencente a Denis Jacinto de Alberto Saranga;
Número ou marcador · p. 14 e) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social pertencente a Nyeleti da Graça Quessanias Matsombe.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Administração e representação
Texto do artigo · p. 15 A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Cármen de Alberto Saranga Mogne que fica desde já nomeada administradora da sociedade. Esta representará a sociedade em juízo, activa e passivamente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Disposições finais
Texto do artigo · p. 15 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 17 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Mafu Agro, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101408450, uma entidade denominada Mafu Agro, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Joana Jacinto David Matsombe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990348N, vitalício, emitido a 18 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e residente na rua Tenente General Oswaldo Tazama, n.º 1397, em Maputo;
  4. Texto do artigo, página 14: Carmen Alberto Saranga Mogne, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990437N, emitido a 18 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente no quarteirão 4, casa n.º 10, Mapulango, Marracuene;
  5. Texto do artigo, página 14: Tânia Vanessa de Alberto Saranga, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990469P, emitido a 22 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 129, 18.º andar esquerdo, Polana Cimento, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 14: Denis Jacinto de Alberto Saranga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990644B, emitido a 9 de Novembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na rua Xavier Botelho, n.º 127, em Maputo;
  7. Texto do artigo, página 14: Nyeleti da Graça Quessanias Matsombe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102278440B, de 25 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, válido até 24 de Maio de 2022, residente na rua Oswaldo Tazama, n.º 1397, em Maputo.
  8. Texto do artigo, página 14: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 14: Denominação, duração e sede
  11. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Mafu Agro, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  12. Número ou marcador, página 14: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Oswaldo Tazama, n.º 1397, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 14: Objecto
  16. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a produção, importação, exportação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, avícolas, prestação de serviços inerentes ao ramo, representação de empresas estrangeiras e participação em outras sociedades ou aquisição de acções sempre que for oportuno.
  17. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá também desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares/conexas ao seu objecto social ou outras legalmente permitidas, desde que obtidas as necessárias autorizações.
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 14: Capital social
  20. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em cinco quotas, distribuídas em partes iguais da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Joana Jacinto David Matsombe;
  22. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Cármen Alberto Saranga Mogne;
  23. Número ou marcador, página 14: c) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Tânia Vanessa de Alberto Saranga;
  24. Número ou marcador, página 14: d) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% (vinte por cento) pertencente a Denis Jacinto de Alberto Saranga;
  25. Número ou marcador, página 14: e) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social pertencente a Nyeleti da Graça Quessanias Matsombe.
  26. Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 15: Administração e representação
  29. Texto do artigo, página 15: A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Cármen de Alberto Saranga Mogne que fica desde já nomeada administradora da sociedade. Esta representará a sociedade em juízo, activa e passivamente.
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 15: Disposições finais
  32. Texto do artigo, página 15: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislações aplicáveis.
  33. Texto do artigo, página 15: Maputo, 17 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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