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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Grupo Agro-Samy Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101551318, uma entidade denominada Grupo Agro-Samy Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
- Texto do artigo, página 18: Samuel Orlando Sitoe, solteiro, residente em Boane, no bairro de n.º 2 da vila de Boane, casa n.º 30, quarteirão 4, nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102176187N, emitido a 17 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Grupo Agro-Samy Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração e sede
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição, a sociedade tem a sua sede na Vila de Boane, Avenida da Namaacha, bairro n.º 2, província de Maputo, podendo por decisão do socio transferir para qualquer ponto do país.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto e participação
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) Comercialização de insumos agrários (sementes, pesticidas, fertilizantes, fármacos, rações, equipamentos agrícolas e pecuários);
- Número ou marcador, página 18: b) Prestação de serviços de consultoria e assistência técnica.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Samuel Orlando Sitoe.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão de participação social)
- Texto do artigo, página 18: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Samuel Orlando Sitoe, que fica desde ja nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para validamento obrigar a sociedade em todos os seus activos e contractos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 18: O ano social coincide com o ano civil, e o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 18: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Disposição final
- Texto do artigo, página 19: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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