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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Sonhos Tchumene, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de dois de Maio de dois mil e vinte e três, exarada de folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105001654, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Denominação
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a designação de Sonhos Tchumene, Limitada.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: Sede
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede no talhão 13, parcela 3380/66, bairro Tchumene II, município da Matola, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá decidir a transferência da sede dentro da mesma província ou para uma província limítrofe.
- Número ou marcador, página 19: Três) A assembleia geral poderá decidir a criação de sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação que julgue convenientes.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: Objecto social
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social a educação, pesquisa, formação profissional, capacitação profissional e institucional, treinamento e avaliação técnico-profissional.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente formar agrupamentos complementares de empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais (100.000,00MT), representado por cinco quotas:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma de trinta e cinco mil meticais (35.000,00MT), pertencente à sócia Gilda Nuvunga;
- Número ou marcador, página 19: b) Uma de trinta e cinco mil meticais (35.000,00MT), pertencente ao sócio Alexandre Jossias;
- Número ou marcador, página 19: c) Uma de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente à sócia Nilza Vanessa Macovo;
- Número ou marcador, página 19: d) Uma de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Luciano Alexandre Macie; e
- Número ou marcador, página 19: e) Outra de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao sócio Joaquim Alexandre Macie.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 19: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas por um ou mais gerentes.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Compete à assembleia geral decidir a remuneração do gerente, a qual pode consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Três) Fica desde já nomeado gerente a sócia Gilda Nuvunga.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Compete ao gerente os mais amplos poderes para a gestão dos negócios sociais e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) A sociedade poderá nomear mandatários para determinados actos e contratos, devendo constar do respectivo mandato os poderes concretos que lhe são conferidos.
- Número ou marcador, página 19: Seis) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura de um gerente ou de mandatário, em qualquer destes casos no âmbito dos poderes que lhe sejam conferidos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Casos omissos
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Está conforme. Matola, 11 de Maio de 2023. — A Conser-
- Texto do artigo, página 19: vadora, Ilegível.
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