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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Rio Pementa, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100843633, uma entidade denominada Rio Pementa, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 11: Primeiro. Eduardo Guilherme Maciel, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 11: Segundo. Markus Samoro Herrbert Thabang, de nacionalidade alemã, residente nesta cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 11: É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Rio Pementa, Limitada, com a sede na cidade de Maputo na rua Francisco Orlando Magumbwe, n.º 261, bairro Polana Caniço, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 11: Agricultura, gestão de terra, gestão imobiliária compra e venda de imobiliário, mineração de areia e material de construção, renovação de imobiliária construção civil, electricidade, canalização e carpintaria.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota de 76.500,00MT (setenta e seis mil e quinhentos meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Eduardo Guilherme Maciel;
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota de 73.500,00MT (setenta e três mil e quinhentos meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Markus Samoro Herrbert Thabang.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 11: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentando ou diminuindo quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 11: Administração
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e a administração da sociedade será exercida pelos sócios e que estas podem delegar uma outra pessoa mesmo que seja estranha a sociedade que representará a sociedade em juízo dentro e fora dela, activa e passivamente com despensa de caução podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhe caso for necessário os poderes de representação.
- Número ou marcador, página 11: Três) Para que a sociedade fique obrigada basta assinatura duma das sócias, assim como no expediente bancário.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 11: Lucros, perdas e dissolução da sociedade assembleia geral
- Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário para deliberar qualquer assunto que diz respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 11: Lucros
- Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legal para constituir a reserva legal.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Cumprindo com o disposto anterior a parte restante dos lucros será distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NOVE
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 11: Casos omissos
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 1 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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