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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Kaya Extintores, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100754169 uma sociedade denominada Kaya Extintores, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Primeiro. Alberto Samuel Mavone, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação n.˚ 110102481004B, emitido aos 11 de Setembro de 2012, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, titular do Nuit 112242147; e
- Texto do artigo, página 28: Segundo. João Fabião Jorge, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110400540831I, emitido aos 23 de Outubro de 2015, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, titular do Nuit 113739487, constituem entre si uma sociedade que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Firma e tipo de sociedade
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a firma Kaya Extintores, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Texto do artigo, página 29: A sociedade Kaya Extintores, Limitada tem como objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) Inspecção técnica, manutenção, recarga e vendas de extintores;
- Número ou marcador, página 29: b) Consultoria e projectos de incêndios;
- Número ou marcador, página 29: c) Vendas de equipamento de protecção e segurança contra incêndio;
- Número ou marcador, página 29: d) Formação em higiene e segurança no trabalho, primeiros socorros, e combate contra-incêndio;
- Número ou marcador, página 29: e) Montagem e venda de sistemas de segurança;
- Número ou marcador, página 29: f) Montagem de vedações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Sede social e representações
- Número ou marcador, página 29: Um) A sede da Kaya Extintores, Limitada, é na Cidade de Maputo, Hulene A, Rua 18, n.º 28, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade pode abrir e encerrar quaisquer formas de representação por lei permitidos, dentro ou fora de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A sociedade Kaya Extintores, Limitada, tem a duração por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Capital social e quotas
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, em dinheiro, é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais) e será integralmente realizado a partir da data da constituição da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social corresponde á soma das seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT, (cem mil meticais),correspondente a 50%, pertencente ao sócio Alberto Samuel Mavone;
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT, (cem mil meticais),correspondente a 50%, pertencente ao sócio João Fabião Jorge.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Alteração do capital social
- Texto do artigo, página 29: Mediante deliberação dos sócios, o capital social pode ser alterado com ou sem admissão de novos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Transmissão
- Texto do artigo, página 29: Em todos os casos de transmissão de quotas entre vivos, os sócio têm direito de preferências na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Prestações suplementares e suprimentos
- Número ou marcador, página 29: Um) Não serão exigidas prestações suplementares de capital.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios podem fazer suprimentos de que a sociedade necessite nos termos que vierem a ser estabelecidos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Órgão
- Texto do artigo, página 29: São órgãos da sociedade:
- Número ou marcador, página 29: a) A assembleia geral;
- Número ou marcador, página 29: b) A administração;
- Número ou marcador, página 29: c) O fiscal único.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: Composição dos órgãos
- Número ou marcador, página 29: Um) Enquanto a assembleia geral não deliberar o contrário, a administração é exercida pelo sócio Alberto Samuel Mavone.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Na primeira assembleia geral ordinário é eleito o fiscal único da sociedade, podendo ser reeleito o indicado na alínea b) do número anterior.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, no termo de cada exercício, para:
- Número ou marcador, página 29: a) Deliberar sobre o balanço e o relatório da administração referentes ao exercício e sobre a aplicação de resultados;
- Número ou marcador, página 29: b) Deliberar sobre a composição dos órgãos e eleger o administrador e o fiscal único quando as vagas nesses órgãos se verificarem.
- Texto do artigo, página 29: D o i s ) A s s e m b l e i a g e r a l r e ú n e extraordinariamente sempre que devidamente convocada, com observância das regras relativas à convocação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade somente se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, a sociedade será liquidada conforme for deliberado pelos sócios.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 2 de Agosto de 2016. – O Técnico, Ilegível.
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