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Texto do artigo · p. 14 T. & E. Salon, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101144674, uma entidade denominada T e E. Salon, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 14 Primeira. Fátima Dalila Momade Agy, casada com Ilídio Armando Arrone, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade mocambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 1881, primeiro andar, F-5, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100079387J, emitido em Maputo, a 17 de Fevereiro de 2015; e
Texto do artigo · p. 14 Segunda. Luísa Patrício Gundae, solteira, maior, de nacionalidade mocambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102275384I, emitido em Maputo, a 27 de Setembro de 2017, residente no quarteirão 22, casa n.º 42, Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de T. & E. Salon, Limitada, sociedade com sede na Avenida do Trabalho, n.º108, bairro do Alto Maé, Maputo.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 14 O objecto principal da sociedade é o exercício da actividade de salão de cabeleireiro, massagens, pedicure e manicure e outras actividades inerentes, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade poderá abrir filiais ou sucursais no país ou no estrangeiro, exercer outras actividades de comércio, indústria, agricultura e turismo, desde que os sócios acordem, depois de obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), subdivididos em duas partes desiguais:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente à sócia Fátima Dalila Momade Agy;
Número ou marcador · p. 14 b) Outra quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente à sócia Luísa Patrício Gundae.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Não serão exigíveis prestações suplementares, podendo os sócios fazer suprimentos da sociedade depois de acordão dos sócios.
Número ou marcador · p. 14 Três) Sempre que se julgar necessário e para melhor prossecução dos objectivos da empresa, esta deverá aumentar o capital social. O sócio que, por qualquer motivo, não conseguir aumentar a sua quota na mesma proporção que a da constituição, deverá retirar-se da sociedade e a sua quota reverterá a favor da empresa.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Cessão de quota)
Texto do artigo · p. 14 A cessão ou divisão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade, que terá o direito de preferência, em primeiro lugar e, os sócios, em segundo, ao abrigo das disposições legais em vigor.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A gerência e administração da sociedade e a sua reprentação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Fátima Dalila Momade Agy, que fica desde já nomeada administradora, com despensa de caução, bastando a sua assinatura para responsabilizar a sociedade em todos os actos, contractos e documentos.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A administradora pode delegar as pessoas estranhas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 14 Excepto casos em que a lei preveja outras formas, as assembleias gerais serão convocadas por meio de cartas registadas e dirigidas aos sócios com, pelo menos, quinze dias de antecedência.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Representação)
Texto do artigo · p. 14 Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, enquanto a respectiva quota permnecer indivisiva.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei e, na dissolução por acordo, os sócios serão seus liquidatários, procedendo-se à partilha e divisão dos seus bens sociais, como então for delibrado em reunião dos sócios.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Balanço)
Texto do artigo · p. 14 Anualmente haverá balanço e contas com data de 31 de Dezembro e os lucros apurados, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgarem necessárias, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Alteração)
Texto do artigo · p. 14 Qualquer alteração aos estatuto da sociedade tem de ter a aprovação de, pelo menos, 2/3 dos votos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Omissão)
Texto do artigo · p. 14 Em todos os casos omissos, regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na Répública de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: T. & E. Salon, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101144674, uma entidade denominada T e E. Salon, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 14: Primeira. Fátima Dalila Momade Agy, casada com Ilídio Armando Arrone, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade mocambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 1881, primeiro andar, F-5, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100079387J, emitido em Maputo, a 17 de Fevereiro de 2015; e
  4. Texto do artigo, página 14: Segunda. Luísa Patrício Gundae, solteira, maior, de nacionalidade mocambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102275384I, emitido em Maputo, a 27 de Setembro de 2017, residente no quarteirão 22, casa n.º 42, Maputo.
  5. Texto do artigo, página 14: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de T. & E. Salon, Limitada, sociedade com sede na Avenida do Trabalho, n.º108, bairro do Alto Maé, Maputo.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 14: (Objecto da sociedade)
  14. Texto do artigo, página 14: O objecto principal da sociedade é o exercício da actividade de salão de cabeleireiro, massagens, pedicure e manicure e outras actividades inerentes, importação e exportação.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 14: (Representação da sociedade)
  17. Texto do artigo, página 14: A sociedade poderá abrir filiais ou sucursais no país ou no estrangeiro, exercer outras actividades de comércio, indústria, agricultura e turismo, desde que os sócios acordem, depois de obtidas as necessárias autorizações.
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), subdivididos em duas partes desiguais:
  21. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente à sócia Fátima Dalila Momade Agy;
  22. Número ou marcador, página 14: b) Outra quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente à sócia Luísa Patrício Gundae.
  23. Número ou marcador, página 14: Dois) Não serão exigíveis prestações suplementares, podendo os sócios fazer suprimentos da sociedade depois de acordão dos sócios.
  24. Número ou marcador, página 14: Três) Sempre que se julgar necessário e para melhor prossecução dos objectivos da empresa, esta deverá aumentar o capital social. O sócio que, por qualquer motivo, não conseguir aumentar a sua quota na mesma proporção que a da constituição, deverá retirar-se da sociedade e a sua quota reverterá a favor da empresa.
  25. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 14: (Cessão de quota)
  27. Texto do artigo, página 14: A cessão ou divisão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade, que terá o direito de preferência, em primeiro lugar e, os sócios, em segundo, ao abrigo das disposições legais em vigor.
  28. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 14: (Administração da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 14: Um) A gerência e administração da sociedade e a sua reprentação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Fátima Dalila Momade Agy, que fica desde já nomeada administradora, com despensa de caução, bastando a sua assinatura para responsabilizar a sociedade em todos os actos, contractos e documentos.
  31. Número ou marcador, página 14: Dois) A administradora pode delegar as pessoas estranhas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  32. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
  34. Texto do artigo, página 14: Excepto casos em que a lei preveja outras formas, as assembleias gerais serão convocadas por meio de cartas registadas e dirigidas aos sócios com, pelo menos, quinze dias de antecedência.
  35. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 14: (Representação)
  37. Texto do artigo, página 14: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, enquanto a respectiva quota permnecer indivisiva.
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
  40. Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei e, na dissolução por acordo, os sócios serão seus liquidatários, procedendo-se à partilha e divisão dos seus bens sociais, como então for delibrado em reunião dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 14: (Balanço)
  43. Texto do artigo, página 14: Anualmente haverá balanço e contas com data de 31 de Dezembro e os lucros apurados, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgarem necessárias, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  44. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 14: (Alteração)
  46. Texto do artigo, página 14: Qualquer alteração aos estatuto da sociedade tem de ter a aprovação de, pelo menos, 2/3 dos votos em assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  48. Texto do artigo, página 14: (Omissão)
  49. Texto do artigo, página 14: Em todos os casos omissos, regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na Répública de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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