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Texto do artigo · p. 8 Instrutech, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101324958, uma entidade denominada Instrutech, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 Mário António Alugema Nacuala, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 7 de Julho, 1977, no distrito de Pebane, residente no distrito de Marracuene, quarteirão n.º 6, casa n.º 319, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101941921N, emitido ao doze de Dezembro de dois mil e dezoito, pela Direcção Nacional de Migração;
Texto do artigo · p. 8 Kenneth Emeka Ilouno, casado, com Nonyelum Bella Ilouno, (em regime de comunhão de bens) de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A11074599, emitido no dia dois de Janeiro de dois mil e vinte, pelas autoridades de ENUGU;
Texto do artigo · p. 8 Justice Monday Ndubuisi, casado, com Nancy Olachi Ndubuisi (em regime de comunhão de bens), de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A09915733, emitido no dia seis de Novembro de dois mil e dezoito vinte, pelas autoridades PORT HARCOURT;
Texto do artigo · p. 8 Efosa Kelvin Erese, casado, com Dorcas Efosa Erese (em regime de comunhão de bens) de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A07760248, emitido no dia três de novembro de dois mil e dezasseis pelas autoridades de WARRI;
Texto do artigo · p. 8 Nonyelum Bella Ilouno, casada, com Kenneth Emeka Ilouno (em regime de comunhão de bens) de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A08570974, emitido no dia dezanove de Setembro de dois mil e dezassete, pelas autoridades de PORT HARCOURT.
Texto do artigo · p. 8 Fica acordado que: Os outorgantes constituem uma sociedade
Texto do artigo · p. 8 por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Instrutech Limitada, e tem a sua sede na Avenida Olof Palme, número duzentos e quarenta e cinco, primeiro andar, esquerdo, cidade de Maputo. A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante simples deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ser autorizada, a deslocar a sua sede social dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objectos principais actividades de engenharia, instalação e manutenção de equipamentos eléctricos, manutenção de máquinas e equipamentos industriais, fornecimento de mão-de-obra, fabricação e montagem de estruturas de aço, garantia e controle de qualidade, procurement, comércio geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (65.000.000,00 MT), sessenta e cinco milhões de meticais, e correspondente à soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de vinte e seis milhões de meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mário António Alugema Nacuala;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal dezanove milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social pertencente ao sócio Kenneth Emeka Ilouno;
Número ou marcador · p. 9 c) Uma quota no valor nominal de seis milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social pertencente ao sócio Justice Monday Ndubuisi;
Número ou marcador · p. 9 d) Uma quota no valor nominal de seis milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social pertencente ao sócio Efosa Kelvin Erese;
Número ou marcador · p. 9 e) Uma quota no valor nominal de seis milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social pertencente ao sócio Nonyelum Bella Ilouno.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 9 É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios. A transmissão de quotas a terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral são atribuídas todas as competências permitidas por lei e pelos presentes estatutos. A assembleia geral se reunirá ordinariamente nos primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício para apreciação, aprovação, ou modificação
Texto do artigo · p. 9 do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para os quais tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Validade das deliberações)
Número ou marcador · p. 9 Um) Os seguintes actos estão sujeitos a deliberação dos sócios em assembleia geral:
Número ou marcador · p. 9 a) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias da sociedade;
Número ou marcador · p. 9 b) A alienação ou oneração de quotas pertencentes aos sócios a favor de terceiros;
Número ou marcador · p. 9 c) A constituição de qualquer tipo de garantias sobre os bens da sociedade;
Número ou marcador · p. 9 d) A abertura e encerramento de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação comercial;
Número ou marcador · p. 9 e) A concessão de créditos, descontos, financiamento, pré-pagamentos, pagamentos diferidos ou qualquer outro tipo de transacções que recomendadas pelos directores.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A amortização de quotas, a exclusão de sócio e outros actos previstos na lei estão sujeitos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Conselho de administração)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e representação da sociedade serão confiadas a um conselho de administração, composto por três administradores, que poderão ser ou não sócios, estando estes autorizados a nomear um gerente para a gestão corrente da sociedade. O sócio Mário António Alugema Nacuala fica nomeado administrador, ate a convocação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Os administradores serão nomeados pela assembleia geral por um período de três anos, renovaveis por igual período. Cabe a assembleia geral à nomeação do presidente do conselho de administração, que terá voto de desempate.o conselho de administração poderá nomear procuradores ou representantes para a sociedade. A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos administradores ou pela assinatura conjunta do presidente do conselho de administração e um dos administradores ou gerente.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos prescritos na lei. A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Omissões)
Texto do artigo · p. 9 Em tudo o que o presente estatuto é omisso será aplicada a legislação comercial em vigor, e sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que em conformidade com a lei.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 21 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Instrutech, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101324958, uma entidade denominada Instrutech, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 8: Mário António Alugema Nacuala, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 7 de Julho, 1977, no distrito de Pebane, residente no distrito de Marracuene, quarteirão n.º 6, casa n.º 319, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101941921N, emitido ao doze de Dezembro de dois mil e dezoito, pela Direcção Nacional de Migração;
  4. Texto do artigo, página 8: Kenneth Emeka Ilouno, casado, com Nonyelum Bella Ilouno, (em regime de comunhão de bens) de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A11074599, emitido no dia dois de Janeiro de dois mil e vinte, pelas autoridades de ENUGU;
  5. Texto do artigo, página 8: Justice Monday Ndubuisi, casado, com Nancy Olachi Ndubuisi (em regime de comunhão de bens), de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A09915733, emitido no dia seis de Novembro de dois mil e dezoito vinte, pelas autoridades PORT HARCOURT;
  6. Texto do artigo, página 8: Efosa Kelvin Erese, casado, com Dorcas Efosa Erese (em regime de comunhão de bens) de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A07760248, emitido no dia três de novembro de dois mil e dezasseis pelas autoridades de WARRI;
  7. Texto do artigo, página 8: Nonyelum Bella Ilouno, casada, com Kenneth Emeka Ilouno (em regime de comunhão de bens) de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A08570974, emitido no dia dezanove de Setembro de dois mil e dezassete, pelas autoridades de PORT HARCOURT.
  8. Texto do artigo, página 8: Fica acordado que: Os outorgantes constituem uma sociedade
  9. Texto do artigo, página 8: por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  10. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 8: (Denominação, sede e duração)
  12. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Instrutech Limitada, e tem a sua sede na Avenida Olof Palme, número duzentos e quarenta e cinco, primeiro andar, esquerdo, cidade de Maputo. A sociedade é criada por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante simples deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ser autorizada, a deslocar a sua sede social dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
  14. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objectos principais actividades de engenharia, instalação e manutenção de equipamentos eléctricos, manutenção de máquinas e equipamentos industriais, fornecimento de mão-de-obra, fabricação e montagem de estruturas de aço, garantia e controle de qualidade, procurement, comércio geral.
  17. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (65.000.000,00 MT), sessenta e cinco milhões de meticais, e correspondente à soma de cinco quotas assim distribuídas:
  20. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de vinte e seis milhões de meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mário António Alugema Nacuala;
  21. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal dezanove milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social pertencente ao sócio Kenneth Emeka Ilouno;
  22. Número ou marcador, página 9: c) Uma quota no valor nominal de seis milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social pertencente ao sócio Justice Monday Ndubuisi;
  23. Número ou marcador, página 9: d) Uma quota no valor nominal de seis milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social pertencente ao sócio Efosa Kelvin Erese;
  24. Número ou marcador, página 9: e) Uma quota no valor nominal de seis milhões e quinhentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social pertencente ao sócio Nonyelum Bella Ilouno.
  25. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 9: (Transmissão de quotas)
  27. Texto do artigo, página 9: É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios. A transmissão de quotas a terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
  30. Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral são atribuídas todas as competências permitidas por lei e pelos presentes estatutos. A assembleia geral se reunirá ordinariamente nos primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício para apreciação, aprovação, ou modificação
  31. Texto do artigo, página 9: do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para os quais tenha sido convocada.
  32. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 9: (Validade das deliberações)
  34. Número ou marcador, página 9: Um) Os seguintes actos estão sujeitos a deliberação dos sócios em assembleia geral:
  35. Número ou marcador, página 9: a) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias da sociedade;
  36. Número ou marcador, página 9: b) A alienação ou oneração de quotas pertencentes aos sócios a favor de terceiros;
  37. Número ou marcador, página 9: c) A constituição de qualquer tipo de garantias sobre os bens da sociedade;
  38. Número ou marcador, página 9: d) A abertura e encerramento de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação comercial;
  39. Número ou marcador, página 9: e) A concessão de créditos, descontos, financiamento, pré-pagamentos, pagamentos diferidos ou qualquer outro tipo de transacções que recomendadas pelos directores.
  40. Número ou marcador, página 9: Dois) A amortização de quotas, a exclusão de sócio e outros actos previstos na lei estão sujeitos a aprovação da assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 9: (Conselho de administração)
  43. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação da sociedade serão confiadas a um conselho de administração, composto por três administradores, que poderão ser ou não sócios, estando estes autorizados a nomear um gerente para a gestão corrente da sociedade. O sócio Mário António Alugema Nacuala fica nomeado administrador, ate a convocação da assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 9: Dois) Os administradores serão nomeados pela assembleia geral por um período de três anos, renovaveis por igual período. Cabe a assembleia geral à nomeação do presidente do conselho de administração, que terá voto de desempate.o conselho de administração poderá nomear procuradores ou representantes para a sociedade. A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos administradores ou pela assinatura conjunta do presidente do conselho de administração e um dos administradores ou gerente.
  45. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
  47. Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos prescritos na lei. A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  48. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 9: (Omissões)
  50. Texto do artigo, página 9: Em tudo o que o presente estatuto é omisso será aplicada a legislação comercial em vigor, e sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que em conformidade com a lei.
  51. Texto do artigo, página 9: Maputo, 21 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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