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Texto do artigo · p. 29 Maktub Mining, S.A.
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que aos dezassete dias do mês de Maio de dois mil vinte e um, a sociedade Maktub Mining, S.A., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101537846, com capital social, integralmente subscrito e realizado, de cem mil meticais, representado por mil acções, com o valor nominal representados mil acções de valor nominal de 100,00MT cada uma
Texto do artigo · p. 29 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Maktub Mining, S.A., tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Valentim Siti n.° 77, rés-dochão, direito, bairro Central, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país. A sua duração é por tempo indeterminado
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 29 Comércio nacional e internacional de recursos minerais, comercio por grosso de metais e minérios. Importação e exportação de recursos minerais, prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá alargar o seu objeto mediante a deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Conselho de Administração)
Texto do artigo · p. 30 O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunirá pelo menos uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. Fica desde já nomeado administrador o Agostinho Miguel Eugénio Langa, Cláudio da Conceição Inácio Bucuane, Shamyr Momade Iquibal Satar, Malapende Alberto Joaquim Chipande.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 30 a) Por deliberação dos sócios;
Número ou marcador · p. 30 b) Pela suspensão da actividade por período superior a três anos;
Número ou marcador · p. 30 c) Pelo não exercício de qualquer actividade por período superior a doze meses consecutivos, não estando a sua actividade suspensa nos termos do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 20 de Maio de 2021. — O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 29: Maktub Mining, S.A.
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que aos dezassete dias do mês de Maio de dois mil vinte e um, a sociedade Maktub Mining, S.A., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101537846, com capital social, integralmente subscrito e realizado, de cem mil meticais, representado por mil acções, com o valor nominal representados mil acções de valor nominal de 100,00MT cada uma
  3. Texto do artigo, página 29: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
  4. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
  6. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Maktub Mining, S.A., tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Valentim Siti n.° 77, rés-dochão, direito, bairro Central, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país. A sua duração é por tempo indeterminado
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  9. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
  10. Texto do artigo, página 29: Comércio nacional e internacional de recursos minerais, comercio por grosso de metais e minérios. Importação e exportação de recursos minerais, prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais.
  11. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objeto mediante a deliberação da Assembleia Geral.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  14. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
  15. Número ou marcador, página 30: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
  16. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 30: (Conselho de Administração)
  18. Texto do artigo, página 30: O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunirá pelo menos uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. Fica desde já nomeado administrador o Agostinho Miguel Eugénio Langa, Cláudio da Conceição Inácio Bucuane, Shamyr Momade Iquibal Satar, Malapende Alberto Joaquim Chipande.
  19. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  21. Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  22. Número ou marcador, página 30: a) Por deliberação dos sócios;
  23. Número ou marcador, página 30: b) Pela suspensão da actividade por período superior a três anos;
  24. Número ou marcador, página 30: c) Pelo não exercício de qualquer actividade por período superior a doze meses consecutivos, não estando a sua actividade suspensa nos termos do Código Comercial.
  25. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  27. Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  28. Texto do artigo, página 30: Maputo, 20 de Maio de 2021. — O Conservador, Ilegível.
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