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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Minorca Multi-Service, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
- Texto do artigo, página 33: Legais sob NUEL 101528022, uma entidade denominada Minorca Multi-Service Limitada.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial, Entre;
- Texto do artigo, página 33: Mirage Age, casado com Ortência Duzenta Changua Age, em regime de comunhão geral de bens, Natural de Pebane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101377122A, emitido pelo Serviços de Identificacao Civil de Maputo, aos 16 de Agosto de 2011, residente na cidade da Matola, bairro de Infulene, Avenida dos Acordos de Lusaka;
- Texto do artigo, página 33: Nordine Mirage Age, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104897142B, emitido pelo Serviços de Identificação Civil de Maputo aos 29 de Junho de 2016, residente na cidade da Matola, bairro de Infulene;
- Texto do artigo, página 33: Mirage Age Júnior, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110304532797Q, Emitido pelo Serviços de Identificação civil de Maputo aos 21 de Abril de 2017, residente na cidade da Matola, bairro de Infulene;
- Texto do artigo, página 33: Roshimin Mariamo Age, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105248046D, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo aos 20 de Abril de 2015, residente na cidade de Matola, bairro de Infulene;
- Texto do artigo, página 33: Carina Chamusse Age, solteiro, maior, natural da Beira, de Nacionalidade Moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110304367243P, Emitido pelo Serviços de Identificação Civil de Maputo aos 19 de Setembro de 2013, residente na cidade da Matola, bairro de Infulene.
- Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas que se regerá pelas clausulas seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Designação)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a firma Minorca MultiService, Limitada, com sede na cidade de Matola, Avenida 4 de Outubro, quarteirão 5, résdo-chão, bairro Infulene A, e por deliberação dos socios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do territorio nacional ou no estrageiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer especies de representação.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A sua duração será por um tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), dividido em cinco quotas assim descriminadas:
- Número ou marcador, página 34: a) Mirage Age, com uma quota de cinquenta e um mil meticais (51.000,00MT), correspondentes a cinquenta e um por cento do capital social (51%);
- Número ou marcador, página 34: b) Nordine Mirage Age, com uma quota de dezanove mil meticais (19.000,00MT), correspondentes a dezanove por cento do capiatal social (19%);
- Número ou marcador, página 34: c) Mirage Age Júnior, com uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT) correspondentes a dez por cento do capital social (10%);
- Número ou marcador, página 34: d) Roshimin Mariamo Age, com uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondentes a dez por cento do capital social (10%);
- Número ou marcador, página 34: e) Carina Chamusse Age, com uma quota de dez (10.000,00MT), correspondentes a dez por cento do capital social (10%).
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto principal;
- Número ou marcador, página 34: a) Corrector oficial de empréstimo;
- Número ou marcador, página 34: b) Serviços financeiros e concessão de créditos;
- Número ou marcador, página 34: c) Prestação de serviços informáticos;
- Número ou marcador, página 34: d) Fornecimento de consumíveis de escritórios e materiais informáticos;
- Número ou marcador, página 34: e) Prestação de serviços de assistência jurídica;
- Número ou marcador, página 34: f) Serviços de decoração e catering;
- Número ou marcador, página 34: g) Prestação de serviços de consultoria diversas;
- Número ou marcador, página 34: h) Intermediação financeira;
- Número ou marcador, página 34: i) Comercialização agrícola.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Divisão e amortização)
- Número ou marcador, página 34: Um) A divisão de quotas so poderá ter lugar mediante deliberação da assembleia geral. A assembleia fica reservada a direito de preferência dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer dos sócios nos seguintes caso:
- Número ou marcador, página 34: a) Trantando-se de quota adquirida pela sociedade;
- Número ou marcador, página 34: b) Se o sócio que a possuir for julgado, falido ou insolvente, ou se a qualquer dos sócios for dado em penhor , penhorado ou arrestada ,
- Texto do artigo, página 34: sem que neste ultimo dois casos seja deduzida oposiçâo judicialmente julgado procedente pelo respeitivo sócio;
- Número ou marcador, página 34: c) Venda ou adjudicacao judicial; d) Quando algum dos sócios prejudicar a
- Texto do artigo, página 34: sociedade no seu bom nome ou no seu património.
- Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade só se dissolverá nos casos legais ou em caso de morte de um dos sócios ou interdiçâo de qualquer dos sócios, e que a sociedade continuará com os restantes herdeiros ou reprentantes do falecido ou interdito.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 34: Um) A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete ao sócio Mirage Age desde já designado administrador/director executivo e Nordine Age, director de operações.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura indispensavel do sócio Mirage Age e um dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Balanço)
- Texto do artigo, página 34: O exercício social coincide com o ano civil, o balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de dezembro de cada ano , e sera submetido a aprovaçâo dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Lucros)
- Texto do artigo, página 34: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respeitiva quota, depois deduzidos a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 34: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 20 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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