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Texto do artigo · p. 25 Moon Mart, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de cinco de Abril de dois mil e vinte e tres, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105002966, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Moon Mart, Limitada, e tem a sua sede na Avenida das Indústrias, bairro Malhampsene, província de Maputo, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 Duração
Texto do artigo · p. 25 A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 Objecto
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 25 a) Comércio geral a retalho e a grosso;
Número ou marcador · p. 25 b) Iimportação, exportação, comissões, consignações e agenciamento, procurment de bens e insumos;
Número ou marcador · p. 25 c) Serviços de logística;
Número ou marcador · p. 25 d) Marketing, publicidade e gestão de imagem;
Número ou marcador · p. 25 e) O exercício de representação comercial de entidades estrangeiras em território nacional ou no estrangeiro podendo proceder a importação ou exportação directa das mercadorias incluídas no mandato de representação ou cujo fornecimento seja parte integrante dos contratos que a representada tenha em execução na República de Moçambique;
Número ou marcador · p. 25 f) Investimento direto, gestão ou participação no capital social de outras sociedades comercias ou industriais, constituídas ou a constituir, no país ou no estrangeiro, podendo desempenhar nela cargos de gerência ou de administração, qualquer que seja o objeto de tais sociedades;
Número ou marcador · p. 25 g) Pescas;
Número ou marcador · p. 25 h) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 25 i) Importação e exportação de equipamentos hospitalares e comercialização de fármacos;
Número ou marcador · p. 25 j) Prestação de serviços de consultoria
Texto do artigo · p. 25 comercial e industrial, comercialização e tecnologias, assistência técnica financeira, desenho e gestão estratégica de programas e projetos, bem como o exercício de toda e qualquer actividade relacionada com aqueles fins;
Número ou marcador · p. 25 k) Provisão de serviços agro-pecuários;
Número ou marcador · p. 25 l) Desenvolvimento de sistemas de monitoria e avaliação de projetos.
Número ou marcador · p. 25 m) Construção civil, obras públicas, empreitadas e subempreitadas.
Número ou marcador · p. 25 n) Qualquer outro ramo de comércio ou indústria que a sociedade resolva explorar e para a qualobtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social è de (100,000,00MT) cem mil meticais correspondente à 100% do capital social dividido em três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Zostina Miguel João Rendição Mascarenhas;
Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Maria de Fátima João Chaúque;
Número ou marcador · p. 25 c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Graciano Manuelmahumane.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 25 A cessão de quotas, carece de autorização da sociedade; e esta não será obrigada a justificar a sua recusa.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 25 A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será administrada pela sócia Maria de Fátima João Chaúque.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 25 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil; Dois) A assembleia geral deliberará, ouvida
Texto do artigo · p. 25 a gerência, sobre a aplicação dos lucros líquidos apurados, depois de deduzidos os impostos ou feitas outras deduções legais e as que a assembleia geral decidir.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei;
Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução e liquidação da sociedade, proceder-se-á, nos termos da lei, gozando os liquidatários nomeados pela Assembleia Geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Disposições finais
Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de litígio, entre a sociedade e um ou mais sócios, ou quando qualquer sócio requeira liquidação judicial, o mesmo deverá ser submetido à assembleia geral para apreciação, antes da sua submissão à instância judicial.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Os casos omissos, serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique, sobre sociedade por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Matola, 17 de Maio de 2023. — A Conser-
Texto do artigo · p. 26 vadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Moon Mart, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de cinco de Abril de dois mil e vinte e tres, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105002966, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Moon Mart, Limitada, e tem a sua sede na Avenida das Indústrias, bairro Malhampsene, província de Maputo, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  6. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 25: Duração
  8. Texto do artigo, página 25: A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 25: Objecto
  11. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
  12. Número ou marcador, página 25: a) Comércio geral a retalho e a grosso;
  13. Número ou marcador, página 25: b) Iimportação, exportação, comissões, consignações e agenciamento, procurment de bens e insumos;
  14. Número ou marcador, página 25: c) Serviços de logística;
  15. Número ou marcador, página 25: d) Marketing, publicidade e gestão de imagem;
  16. Número ou marcador, página 25: e) O exercício de representação comercial de entidades estrangeiras em território nacional ou no estrangeiro podendo proceder a importação ou exportação directa das mercadorias incluídas no mandato de representação ou cujo fornecimento seja parte integrante dos contratos que a representada tenha em execução na República de Moçambique;
  17. Número ou marcador, página 25: f) Investimento direto, gestão ou participação no capital social de outras sociedades comercias ou industriais, constituídas ou a constituir, no país ou no estrangeiro, podendo desempenhar nela cargos de gerência ou de administração, qualquer que seja o objeto de tais sociedades;
  18. Número ou marcador, página 25: g) Pescas;
  19. Número ou marcador, página 25: h) Importação e exportação;
  20. Número ou marcador, página 25: i) Importação e exportação de equipamentos hospitalares e comercialização de fármacos;
  21. Número ou marcador, página 25: j) Prestação de serviços de consultoria
  22. Texto do artigo, página 25: comercial e industrial, comercialização e tecnologias, assistência técnica financeira, desenho e gestão estratégica de programas e projetos, bem como o exercício de toda e qualquer actividade relacionada com aqueles fins;
  23. Número ou marcador, página 25: k) Provisão de serviços agro-pecuários;
  24. Número ou marcador, página 25: l) Desenvolvimento de sistemas de monitoria e avaliação de projetos.
  25. Número ou marcador, página 25: m) Construção civil, obras públicas, empreitadas e subempreitadas.
  26. Número ou marcador, página 25: n) Qualquer outro ramo de comércio ou indústria que a sociedade resolva explorar e para a qualobtenha as necessárias autorizações.
  27. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 25: Capital social
  29. Texto do artigo, página 25: O capital social è de (100,000,00MT) cem mil meticais correspondente à 100% do capital social dividido em três quotas assim distribuídas:
  30. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Zostina Miguel João Rendição Mascarenhas;
  31. Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Maria de Fátima João Chaúque;
  32. Número ou marcador, página 25: c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Graciano Manuelmahumane.
  33. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 25: Divisão e cessão de quotas
  35. Texto do artigo, página 25: A cessão de quotas, carece de autorização da sociedade; e esta não será obrigada a justificar a sua recusa.
  36. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 25: Administração e gerência
  38. Texto do artigo, página 25: A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será administrada pela sócia Maria de Fátima João Chaúque.
  39. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 25: Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados
  41. Número ou marcador, página 25: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil; Dois) A assembleia geral deliberará, ouvida
  42. Texto do artigo, página 25: a gerência, sobre a aplicação dos lucros líquidos apurados, depois de deduzidos os impostos ou feitas outras deduções legais e as que a assembleia geral decidir.
  43. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 26: Dissolução e liquidação da sociedade
  45. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei;
  46. Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução e liquidação da sociedade, proceder-se-á, nos termos da lei, gozando os liquidatários nomeados pela Assembleia Geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  47. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 26: Disposições finais
  49. Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de litígio, entre a sociedade e um ou mais sócios, ou quando qualquer sócio requeira liquidação judicial, o mesmo deverá ser submetido à assembleia geral para apreciação, antes da sua submissão à instância judicial.
  50. Número ou marcador, página 26: Dois) Os casos omissos, serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique, sobre sociedade por quotas e demais legislação aplicável.
  51. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Matola, 17 de Maio de 2023. — A Conser-
  52. Texto do artigo, página 26: vadora, Ilegível.
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