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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Novágua, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 111 a 117 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu André Paulino Joaquim Júnior, casado, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Beira, Advogado, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100021656P, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em cidade de Chimoio, no dia 18 de Fevereiro de 2021, residente na cidade de Chimoio, bairro Emília Daússe, rua Sussundenga, n.º 519, rés-do-chão, actuando na qualidade de representante dos sócios da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, designada por Novàgua – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada na cidade de Chimoio, matriculada na Conservatória dos Registos de Chimoio, sob o número cento e um milhões, trezentos e noventa seis mil, setecentos e onze, designadamente:
- Texto do artigo, página 26: Primeiro. José Pinto Matavel Peccin, casado, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural de Majacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100025435A, emitido no dia 11 de Dezembro de 2009, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 26: Segunda. Salma Hassamo Mussá Piccin, casada, cidadã de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100312896P, emitido no dia 27 de Outubro de 2015, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, agindo em seu nome e em representação da sua filha Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin, menor, de 18 anos de idade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060101071931Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação civil de Manica, em Chimoio, no dia 9 de Julho de 2021; e
- Texto do artigo, página 26: Terceiro. Hassamo Pinto Matavel, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101071932F, emitido no dia 26 de Julho de 2021, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, todos residentes na cidade de Chimoio.
- Texto do artigo, página 26: Verifiquei a identificação do outorgante, dos sócios, bem como a qualidade do representante, pelos documentos em anexo.
- Texto do artigo, página 26: Pelo outorgante foi dito que, conforme acta avulsa do dia vinte e sete do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, também anexa a esta escritura, os sócios da sociedade Novágua, Limitada, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na qual, dentre outros, deliberaram sobre os seguintes assuntos.
- Texto do artigo, página 26: A divisão, cessão, nova distribuição de quotas e entrada e novos sócios na sociedade, tendo os presentes deliberaram, por unanimidade, em: (i.) aceitar que o sócio José Pinto Matavel Piccin, dividisse a sua quota em cinco, das quais: um correspondente a 40%, duas correspondentes a 10% cada e outras duas correspondentes a 20% do capital social cada, respectivamente; (ii.) admitir a entrada de Salma Hassamo Mussa Piccin, Mauro Hassamo Pinto Matavel, Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin e da Novágua na sociedade, aos quais foram cedidos 20%, 40%, as duas de 10% e 10% das quotas divididas, respectivamente; e, (iii.) com a cedência, o cedente passou a deter uma quota correspondente a 20% do capital social da sociedade.
- Texto do artigo, página 26: A alteração da firma da sociedade, tendo, neste ponto, sido deliberado sem voto contra, que a sociedade passa a ser designada por Novágua, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Em consequência das deliberações referidas nos pontos anteriores, deliberaram os sócios em alterar o artigo primeiro e o artigo quarto do pacto social, passando a ter seguintes redacções.
- Texto do artigo, página 26: “
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Novágua, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Texto do artigo, página 26: ............................................................................. “
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social e distribuição de quotas)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social é de um milhão de meticais, encontra-se integralmente realizado e corresponde a soma de cinco quotas, assim distribuídas entre os sócios:
- Texto do artigo, página 26: a)Uma quota, com o valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) e correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mauro Hassamo Pinto Matavel;
- Número ou marcador, página 26: b) Duas quotas, com os valores nominais de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social cada uma, pertencentes aos sócios José Pinto Matavel Piccin e Salma Hassamo Mussá Piccin.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Duas quotas, cm valores de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 10% do capital social cada, pertencentes às sócias Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin e da Novágua, Limitada.
- Número ou marcador, página 27: Três) Só será admitida a entrada de novo (s) sócio(s) mediante a deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação dos sócios.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Chimoio, 19 de Abril de 2023. — A Notária,
- Texto do artigo, página 27: Ilegível.
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