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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Moz Pescado – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura pública de quatro de Maio, de dois mil e dezassete lavrada, a folhas 71 a 72 e verso do livro de notas para escrituras diversas n.º 207-B, deste Cartório, a cargo de Rui Lágrimas Inácio Ezequiel Chichango, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em pleno exercício das funções notariais, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Moz Pescado – Sociedade Unipessoal, Limitada, pela sócia Yolanda Pascoa Andrade Fernandes que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Moz Pescado – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede cidade de Pemba.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderão ser abertas outras sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
- Número ou marcador, página 23: a) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 23: b) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 24: c) Desenvolver actividade de produção, transformação, armazenamento, processamento e comercialização de produtos alimentares designadamente, de produção psicolas e mariscos, frescos, congelados e ultracongelados.
- Número ou marcador, página 24: d) Comercializar os produtos do mar, secos, frescos, congelados e vivos.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00 MT, (vinte cinco mil meticais), correspondendo a 100 % do capital social, pertencente respectivamente à sócia Yolanda Pascoa Andrade Fernandes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 24: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada e representada por um (1) gerente a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, ficam nomeados gerentes os senhores, Yolanda Pascoa Andrade Fernandes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se e liquidação
- Texto do artigo, página 24: nos casos e nos termos estabelecidos na lei. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
- Texto do artigo, página 24: aos quinze de Maio de dois mil e dezassete A Técnica, Ilegível.
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