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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Tsakane Acomodação, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100860422, uma entidade denominada Tsakane Acomodação, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 37: Primeiro. André Alberto Nhavoto, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 1001000104482N, emitidos aos dois de Agosto de dois mil e treze, residente no bairro da Matola-Rio, quarteirão 2, casa n.º 84, Boane;
- Texto do artigo, página 37: Segunda. Onésia António Mabjaia, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100776656B emitido aos oito de Março de dois mil e dezasseis, residente no bairro da Matola Rio, quarteirão 2, casa n.º 84, Boane.
- Texto do artigo, página 37: Terceiro. Jenyfa André Nhavoto, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100605130Q, emitido aos oito de Novembro de dois mil e doze, residente no bairro da Matola-Rio, casa n.º 84, Boane;
- Texto do artigo, página 37: Quarto. Valter André Nhavoto, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100623112B, emitido aos oito de Março de dois mil e dezasseis, residente no bairro da Matola-Rio, quarteirão 2, casa n.º 84, Boane.
- Texto do artigo, página 37: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Tsakane Acomodação, Limitada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede, no bairro da Matola-Rio, quarteirão 2, casa n.º 84, Boane, podendo por deliberação da assembleia geral criar filiais ou sucursais em qualquer local do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO A sociedade inicia a sua actividade nesta
- Texto do artigo, página 37: data e o tempo da sua duração é indeterminado.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: O objecto social é o exercício de serviços hoteleiros, turísticos e restauração, podendo contudo a qualquer tempo, mediante deliberação da assembleia geral, dedicar-se a outras actividades conexas que não sejam proibidas por lei.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de sessenta mil meticais, correspondentes a soma de quatro quotas, sendo uma quota no valor trinta mil e seiscentos meticais, correspondentes a cinquenta e um por cento do capital social, para o sócio (1) André Alberto Nhavoto, uma quota no valor de dez mil e duzentos meticais para o sócio (2) Onésia António Mabjaia correspondentes a dezassete por cento, e duas cotas no valor de nove mil e seiscentos cada para os sócios (3) Jenyfa André Nhavoto e (4) Valter André Nhavoto correspondente a uma cota de dezasseis por cento de cada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: A gerência da sociedade, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, compete aos sócios André Alberto Nhavoto, Onésia António Mabjaia, Jenyfa André Nhavoto e Valter André Nhavoto, que desde já são nomeados presidente do conselho administrativo, directora-geral e conselheiros do PCA respectivamente no qual o sócio maioritário é o representante da sociedade sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 37: Um) A divisão e cessão de quotas, total ou parcial, aos sócios ou a terceiros depende da deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota comunicará a sociedade com antecedência mínima de trinta dias, por escrito em carta registada indicando o nome do adquirente, o preço e demais condições de cessão.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade reserva-se o direito de preferência e quando não quiser usar dele reverte aos sócios que poderão adquirir em proporção igual.
- Texto do artigo, página 38: Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com os sócios vivos ou capazes, e os herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito, devendo aqueles nomear um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: As assembleias gerais serão convocadas por cartas registadas e dirigidas aos sócios, com oito dias de antecedência, pelo menos, salvo os casos em que a lei exija outra forma de convocação.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: Os balanços sociais serão encerrados em trinta e um de Dezembro de cada ano e dos lucros líquidos por eles acusados, serão retirados cinquenta por cento para o fundo de reserva e o restante será dividido pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: Os casos omissos regular-se-ão pelo código comercial e outras legislações avulsas da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 6 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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