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- Texto do artigo, página 11: Fresh Greens, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões quinhentos vinte e seis mil duzentos setenta e cinco, o cargo de Fernando Saranque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Fresh Greens, Limitada,
- Texto do artigo, página 12: constituíram entrem os sócios, Nina da Silva Gonçalves, solteira, natural de Nacala-Porto, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010100672950N, emitido a 2 de Setembro de 2019, residente em Nacala-Porto; Mariza Maio António de Sousa, solteira, natural de Nacala-Porto, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 031700931287J, emitido a 19 de Março de 2021, residente em Nacala-Porto; Nemias Ezequiel Macamo, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100209866J, emitido aos 13 de Fevereiro de 2020, residente em Nacala-Porto, que pelo presente contrato constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação)
- Texto do artigo, página 12: A Fresh Greens, Limitada, constituída uma sociedade colectiva, com fins lucrativos, dotada de personalidades jurídica e de autonomia financeira, administrativa e patrimonial e regese pelo presente contrato:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade Nacala-Porto, bairro Maiaia, rua 7 de Abril, prédio Faisca.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá mudar a sua sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá ser representante de qualquer instituição baseada em Moçambique ou no estrangeiro, desde que o seu trabalho seja de natureza comum ou afim.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Constitui-se a presente sociedade por tempo indeterrminado, contando o seu início a partir da data do contrato.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto o comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, alimentos para animais e prestação de serviços (montagem e manutenção de jardins, fumigação, consultoria e assessoria na área agro-pecuária, desenvolvimento rural, negócios, florestas e terras, meio ambiente, exportação e importação).
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades afins ou complementares às referidas no número anterior.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com objecto principal, desde que os sócios assim o deliberem.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que esta tenham um objecto social diferente da Fresh Greens, Limitada, bem como associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e esta integralmente realizado e correspondente à soma de três quotas, assim representadas:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital, pertencente à sócia Nina da Silva Gonçalves;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital, pertencente a sócia Mariza Mário António de Sousa; e
- Número ou marcador, página 12: c) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) pertencente ao sócio Nemias Ezequiel Macamo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Aumento e redução do capital)
- Texto do artigo, página 12: O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que os sócios entenderem, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Gerência e representação)
- Texto do artigo, página 12: Os sócios desta sociedade, em concordância, têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é gerida por um conselho de gerência composto de um número ímpar de gerentes designados pelos sócios, que definirá a duração do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Com a assinatura de um procurador ou procuradores com poderes especiais para intervir no acto, nos termos do respectivo instrumento de mandato.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade fica obrigada e nomeados gerentes os sócios: Nina da Silva Gonçalves e Mariza Mário António de Sousa.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) O mandato dos gerentes, ora nomeados, terá a duração fixada pela própria sociedade.
- Número ou marcador, página 12: Cinco) O conselho de gerência fica autorizada a celebrar todos os negócios jurídicos e a praticar todos os actos jurídicos no âmbito do seu objecto social.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 12: de Nacala, 10 de Maio de 2021. — O Conservador, Ilegível.
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