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Texto do artigo · p. 15 Insanity Ink, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Maio de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101539873, uma entidade denominada Insanity Ink, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 15 Radek de Oliveira Baduro, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100481637A, emitido em Maputo, a dezoito de Março de dois mil e dezasseis, válido até dezoito de Março de dois mil e vinte e um; e
Texto do artigo · p. 15 Ezequiel Alexandre Ambrósio Júnior, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101991158I, emitido em Maputo, a vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezassete e valido até vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e dois.
Texto do artigo · p. 15 Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de Insanity Ink, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, na avenida Mão Tsé Tung, n.º 1478.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para outros locais do país, e poderá abrir ou encerrar delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como objeto social:
Número ou marcador · p. 15 a) Prestação de serviços de body art, tatuagens e colocação de piercings;
Número ou marcador · p. 15 b) Comércio de vestuário e outros acessórios correlacionados;
Número ou marcador · p. 15 c) Comercio de tintas, kits para tatuagens e bijuterias;
Número ou marcador · p. 15 d) Assessoria na promoção de actividades inovadoras e empreendedoras;
Número ou marcador · p. 15 e) Prestação de serviços gerais e afins.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Radek de Oliveira Baduro; e
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ezequiel Alexandre Ambrósio Júnior.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Radek de Oliveira Baduro ou por um representante a eleger em assembleia geral com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura independente de um dos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 16 Três) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderem em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios. Porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e contendo competente instrumento notarial.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer atos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
Número ou marcador · p. 16 Cinco) Os atos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Competências da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 16 Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador · p. 16 a) Nomeação e exoneração do gerente;
Número ou marcador · p. 16 b) Amortização, aquisição e oneração de quotas;
Número ou marcador · p. 16 c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital, bem como de suprimentos;
Número ou marcador · p. 16 d) Alteração do contrato de sociedade;
Número ou marcador · p. 16 e) Decisão sobre distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 16 f) Propositura de acções judiciais contra a gerência.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 16 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
Texto do artigo · p. 16 da parte destinada à reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 21 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Insanity Ink, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Maio de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101539873, uma entidade denominada Insanity Ink, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 15: Radek de Oliveira Baduro, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100481637A, emitido em Maputo, a dezoito de Março de dois mil e dezasseis, válido até dezoito de Março de dois mil e vinte e um; e
  5. Texto do artigo, página 15: Ezequiel Alexandre Ambrósio Júnior, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101991158I, emitido em Maputo, a vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezassete e valido até vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e dois.
  6. Texto do artigo, página 15: Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade, que se regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
  9. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de Insanity Ink, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 15: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, na avenida Mão Tsé Tung, n.º 1478.
  14. Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para outros locais do país, e poderá abrir ou encerrar delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objeto social:
  18. Número ou marcador, página 15: a) Prestação de serviços de body art, tatuagens e colocação de piercings;
  19. Número ou marcador, página 15: b) Comércio de vestuário e outros acessórios correlacionados;
  20. Número ou marcador, página 15: c) Comercio de tintas, kits para tatuagens e bijuterias;
  21. Número ou marcador, página 15: d) Assessoria na promoção de actividades inovadoras e empreendedoras;
  22. Número ou marcador, página 15: e) Prestação de serviços gerais e afins.
  23. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais assim distribuídas:
  27. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Radek de Oliveira Baduro; e
  28. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ezequiel Alexandre Ambrósio Júnior.
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  31. Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Radek de Oliveira Baduro ou por um representante a eleger em assembleia geral com dispensa de caução.
  32. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura independente de um dos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 16: Três) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderem em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios. Porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e contendo competente instrumento notarial.
  34. Número ou marcador, página 16: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer atos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
  35. Número ou marcador, página 16: Cinco) Os atos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  36. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 16: (Competências da assembleia geral)
  38. Texto do artigo, página 16: Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
  39. Número ou marcador, página 16: a) Nomeação e exoneração do gerente;
  40. Número ou marcador, página 16: b) Amortização, aquisição e oneração de quotas;
  41. Número ou marcador, página 16: c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital, bem como de suprimentos;
  42. Número ou marcador, página 16: d) Alteração do contrato de sociedade;
  43. Número ou marcador, página 16: e) Decisão sobre distribuição de lucros;
  44. Número ou marcador, página 16: f) Propositura de acções judiciais contra a gerência.
  45. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  46. Texto do artigo, página 16: (Exercício, contas e resultados)
  47. Número ou marcador, página 16: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
  48. Texto do artigo, página 16: da parte destinada à reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  49. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  52. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO (Casos omissos)
  53. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 16: Maputo, 21 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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