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Texto do artigo · p. 3 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província da Zambézia, Quelimane, 6 de Fevereiro de 2024. A Secretária do Estado, Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Executivo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos moçambicano apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido aos estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 3 Apreciação os documentos entregue verifica-se que, trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo actos de constituição e os estatutos da mesmas cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 3 Os requerentes fazem o número de dez e é de nível provincial, conforme o preceito na alínea a) do artigo 4, da Lei n.º 8 ∕91, de 18 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto no n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8∕91, de 18 de Junho conjugado, com os artigos 276, n.º 1 na sua alínea p) da CRM, e a alínea c) do artigo 18, do Decreto 64∕2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Levine.
Texto do artigo · p. 3 Gabinete do Governador da Província de Sofala, Beira, 1 de Maio de 2024. — O Governador de Província, Lourenço Ferreira Bulha.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 3: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província da Zambézia, Quelimane, 6 de Fevereiro de 2024. A Secretária do Estado, Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
  2. Texto do artigo, página 3: Conselho Executivo da Província de Sofala
  3. Texto do artigo, página 3: Despacho
  4. Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos moçambicano apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido aos estatutos da constituição.
  5. Texto do artigo, página 3: Apreciação os documentos entregue verifica-se que, trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo actos de constituição e os estatutos da mesmas cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 3: Os requerentes fazem o número de dez e é de nível provincial, conforme o preceito na alínea a) do artigo 4, da Lei n.º 8 ∕91, de 18 de Junho.
  7. Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto no n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8∕91, de 18 de Junho conjugado, com os artigos 276, n.º 1 na sua alínea p) da CRM, e a alínea c) do artigo 18, do Decreto 64∕2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Levine.
  8. Texto do artigo, página 3: Gabinete do Governador da Província de Sofala, Beira, 1 de Maio de 2024. — O Governador de Província, Lourenço Ferreira Bulha.
  9. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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