Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associão Mãos Unidas & Empatia, abreviadamente (AMUE), requereu ao Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de Constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e os estatutos da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por Lei, nada obstando, portanto ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, de acordo com o disposto no número 1 do artigo 5 da Lei n°. 8/91, de 18 de Julho e artigo 2 do Decreto n°. 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Mãos Unidas & Empatia - (AMUE), com sede no Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, próximo do Prédio Lopes, Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Serviços Provinciais de Representação de Estado na Província de Nampula, 22 de Abril de 2025. — O Secretário de Estado, Plácido Nerino Pereira.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Nampula
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associão Mãos Unidas & Empatia, abreviadamente (AMUE), requereu ao Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de Constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e os estatutos da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por Lei, nada obstando, portanto ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, de acordo com o disposto no número 1 do artigo 5 da Lei n°. 8/91, de 18 de Julho e artigo 2 do Decreto n°. 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Mãos Unidas & Empatia - (AMUE), com sede no Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, próximo do Prédio Lopes, Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 2: Serviços Provinciais de Representação de Estado na Província de Nampula, 22 de Abril de 2025. — O Secretário de Estado, Plácido Nerino Pereira.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.