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Texto do artigo · p. 22 Moz Empreendimentos, S.A.
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047171, uma entidade denominação Moz Empreendimentos, S.A.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Moz Empreendimentos, S.A., com sede na Rua do Mukumbura, n.° 211.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem com objecto; investimentos, consultoria, gestão de negócios, procurment, agenciamento, participações, comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação; representação de marcas nacionais e internacionais.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), dividido em cem acções no valor nominal de mil meticais cada uma, estando integralmente realizado. Poderão existir títulos de uma, cinco, dez e cinquenta.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Ónus ou encargos sobre as acções)
Texto do artigo · p. 22 Os accionistas não poderão constituir ónus ou encargos sobre as acções de que sejam titulares sem o prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Direito de voto)
Texto do artigo · p. 22 Tem direito de voto todo o accionista que reúna cumulativamente as seguintes condições:
Número ou marcador · p. 22 a) ser titular de acções que representam pelo menos 10% (dez por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 22 b) ter esse número de acções registado, ou depositado em seu nome, com a antecedência mínima de quinze (15) dias à reunião da Assembleia Geral e manter esse registo ou depósito, pelo menos, até ao encerramento da reunião.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Mesa da Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 22 A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e um secretário, cujas faltas são supridas nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Conselho de administração e composição)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação da sociedade competem a Fauzia Amélia Francisco Adelino Cumbula, que desde já fica nomeada PCA.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Em caso de renúncia ou perda de mandato de qualquer administrador em exercício cabe ao Conselho de Administração solicitar ao accionista que o nomeou, indicar substituto que vai desempenhar as funções até à próxima reunião da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Competências)
Texto do artigo · p. 22 Compete a PCA exercer os mais amplos poderes de gestão e representação dos negócios da sociedade, executar as deliberações da Assembleia Geral; Representar a sociedade em juízo e fora dele.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 (Composição e competências)
Texto do artigo · p. 22 A fiscalização da sociedade incumbe a um Conselho Fiscal composto por três (3) membros efectivos e um (1) suplente, eleitos pela Assembleia Geral, que também designará entre eles o respectivo presidente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, e em tudo quanto ficar omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 14 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 22: Moz Empreendimentos, S.A.
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047171, uma entidade denominação Moz Empreendimentos, S.A.
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 22: (Denominação, duração e sede)
  5. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Moz Empreendimentos, S.A., com sede na Rua do Mukumbura, n.° 211.
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  8. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem com objecto; investimentos, consultoria, gestão de negócios, procurment, agenciamento, participações, comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação; representação de marcas nacionais e internacionais.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 22: (Capital)
  11. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), dividido em cem acções no valor nominal de mil meticais cada uma, estando integralmente realizado. Poderão existir títulos de uma, cinco, dez e cinquenta.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 22: (Ónus ou encargos sobre as acções)
  14. Texto do artigo, página 22: Os accionistas não poderão constituir ónus ou encargos sobre as acções de que sejam titulares sem o prévio consentimento da sociedade.
  15. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 22: (Direito de voto)
  17. Texto do artigo, página 22: Tem direito de voto todo o accionista que reúna cumulativamente as seguintes condições:
  18. Número ou marcador, página 22: a) ser titular de acções que representam pelo menos 10% (dez por cento) do capital social;
  19. Número ou marcador, página 22: b) ter esse número de acções registado, ou depositado em seu nome, com a antecedência mínima de quinze (15) dias à reunião da Assembleia Geral e manter esse registo ou depósito, pelo menos, até ao encerramento da reunião.
  20. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  21. Texto do artigo, página 22: (Mesa da Assembleia Geral)
  22. Texto do artigo, página 22: A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e um secretário, cujas faltas são supridas nos termos da lei.
  23. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  24. Texto do artigo, página 22: (Conselho de administração e composição)
  25. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade competem a Fauzia Amélia Francisco Adelino Cumbula, que desde já fica nomeada PCA.
  26. Número ou marcador, página 22: Dois) Em caso de renúncia ou perda de mandato de qualquer administrador em exercício cabe ao Conselho de Administração solicitar ao accionista que o nomeou, indicar substituto que vai desempenhar as funções até à próxima reunião da Assembleia Geral.
  27. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  28. Texto do artigo, página 22: (Competências)
  29. Texto do artigo, página 22: Compete a PCA exercer os mais amplos poderes de gestão e representação dos negócios da sociedade, executar as deliberações da Assembleia Geral; Representar a sociedade em juízo e fora dele.
  30. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  31. Texto do artigo, página 22: (Composição e competências)
  32. Texto do artigo, página 22: A fiscalização da sociedade incumbe a um Conselho Fiscal composto por três (3) membros efectivos e um (1) suplente, eleitos pela Assembleia Geral, que também designará entre eles o respectivo presidente.
  33. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  34. Texto do artigo, página 22: (Dissolução e casos omissos)
  35. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, e em tudo quanto ficar omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  36. Texto do artigo, página 22: Maputo, 14 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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