LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 25 Nkonolas Bar & Pool, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101716465, uma entidade denominação Nkonolas Bar & Pool, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 E celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 25 Tomás Francisco Manganhe, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Bilene Macia e portador do Bilhete de Identidade n.º 110500260627B, emitido em Maputo a 19 de Novembro de 2021, residente no Bairro de Magoanine A, Rua da Palma, n.º 52 Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Albertina Mabota, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo e portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500252569J, emitido em Maputo a 15 de Julho de 2015, residente no Bairro de Magoanine A, Rua da Palma n.º 52 Maputo. O presente contrato de sociedade, se regerá
Texto do artigo · p. 25 pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação Nkonolas Bar & Pool, Limitada e tem sede no Bairro Muhalaze, Quarteirão n.º 22, Talhão n.º 12/A.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para outro local e abrir outros escritórios nos termos que forem julgados convenientes.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade irá durar por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 25 a) o exercício da actividade de restauração;
Número ou marcador · p. 25 b) promoção de espectáculos, aluguer de material de som e para eventos;
Número ou marcador · p. 25 c) fornecimento de serviços para diferentes tipos de eventos.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se integralmente realizado em dinheiro e correspondente a uma quota de 100% (cem por cento), distribuído da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 25 a) 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma quota de 75% pertencentes ao sócio Tomás Francisco Manganhe;
Número ou marcador · p. 25 b) 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a uma quota de 25% pertencentes a sócia Albertina Mabota.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá admitir a saída ou entrada de mais sócios desde que estes manifestem sua vontade e seja do consentimento dos outros sócios.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 25 O capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessárias e de acordo coma evolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gestão e sua representação em juízo e fora dele é da responsabilidade do sócio maioritário o Tomás Francisco Manganhe, cuja assinatura obriga a sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio administrador da sociedade e tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Fiscalização)
Texto do artigo · p. 26 A fiscalização da sociedade e de todas suas actividades é da responsabilidade dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo da repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 26 Três) A assembleia geral é constituído pelos sócios constitutivos.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Da dissolução
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade se dissolve nos termos fixados pela Lei vigente, ou por acordo comum dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 15 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Nkonolas Bar & Pool, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101716465, uma entidade denominação Nkonolas Bar & Pool, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 25: E celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 25: Tomás Francisco Manganhe, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Bilene Macia e portador do Bilhete de Identidade n.º 110500260627B, emitido em Maputo a 19 de Novembro de 2021, residente no Bairro de Magoanine A, Rua da Palma, n.º 52 Maputo.
  5. Texto do artigo, página 25: Albertina Mabota, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo e portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500252569J, emitido em Maputo a 15 de Julho de 2015, residente no Bairro de Magoanine A, Rua da Palma n.º 52 Maputo. O presente contrato de sociedade, se regerá
  6. Texto do artigo, página 25: pelas seguintes cláusulas:
  7. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação Nkonolas Bar & Pool, Limitada e tem sede no Bairro Muhalaze, Quarteirão n.º 22, Talhão n.º 12/A.
  11. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para outro local e abrir outros escritórios nos termos que forem julgados convenientes.
  12. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 25: A sociedade irá durar por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 25: a) o exercício da actividade de restauração;
  19. Número ou marcador, página 25: b) promoção de espectáculos, aluguer de material de som e para eventos;
  20. Número ou marcador, página 25: c) fornecimento de serviços para diferentes tipos de eventos.
  21. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  22. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do capital social
  23. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 25: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se integralmente realizado em dinheiro e correspondente a uma quota de 100% (cem por cento), distribuído da seguinte maneira:
  26. Número ou marcador, página 25: a) 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma quota de 75% pertencentes ao sócio Tomás Francisco Manganhe;
  27. Número ou marcador, página 25: b) 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a uma quota de 25% pertencentes a sócia Albertina Mabota.
  28. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá admitir a saída ou entrada de mais sócios desde que estes manifestem sua vontade e seja do consentimento dos outros sócios.
  29. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 25: (Aumento do capital)
  31. Texto do artigo, página 25: O capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessárias e de acordo coma evolução da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 26: (Administração)
  34. Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gestão e sua representação em juízo e fora dele é da responsabilidade do sócio maioritário o Tomás Francisco Manganhe, cuja assinatura obriga a sociedade.
  35. Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio administrador da sociedade e tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  36. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 26: (Fiscalização)
  38. Texto do artigo, página 26: A fiscalização da sociedade e de todas suas actividades é da responsabilidade dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
  41. Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo da repartição de lucros e perdas.
  42. Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias.
  43. Número ou marcador, página 26: Três) A assembleia geral é constituído pelos sócios constitutivos.
  44. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Da dissolução
  45. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
  47. Texto do artigo, página 26: A sociedade se dissolve nos termos fixados pela Lei vigente, ou por acordo comum dos sócios quando assim entenderem.
  48. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  50. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 26: Maputo, 15 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.