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Texto do artigo · p. 22 Jacwes Investimentos, Lda
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Fevereiro de dois mil vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067628, a entidade legal supra constituída, constituída por: Jacques Andre Mouton, solteiro, portador do Passaporte n.º A20442877, emitido a 12 de Dezembro de 2025, pela Migração Sul Africana, NUIT 178948441 e Elizabeth Hermina Van Helsdingem, casada, portadora de B.I n.º 110109041255P, emitido a 25 de Maio de 2023, natural da África do Sul, NUIT n.º 150330531.
Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Jacwes Investimentos, Lda., que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Jacwes Investimentos, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo sua sede na Cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, delegações, agências, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios julgarem conveniente, criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 22 a) comércio geral;
Número ou marcador · p. 22 b) actividades financeiros;
Número ou marcador · p. 22 c) venda e aluguer de imóveis;
Número ou marcador · p. 22 d) locação e venda de veículos;
Número ou marcador · p. 22 e) consultoria e serviços;
Número ou marcador · p. 22 f) agricultura e pecuária;
Número ou marcador · p. 22 g) agro – negócio;
Número ou marcador · p. 22 h) indústria e; i)exportação e importação de imobiliário.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) dividido em duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) Jacques Andre Mouton, com uma quota de dezanove mil meticais (19.000,00MT) correspondentes a 99% do capital social;
Número ou marcador · p. 22 b) Elizabeth Hermina Van Helsdingem, com uma quota de mil meticais (1.000,00MT) correspondentes a 1% do capital social.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Divisão ou cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 22 A divisão e cessão de quotas são livres entre os sócios. Para com terceiros, depende do consentimento da sociedade e dos outros sócios, que gozam de direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração, representação e forma de obrigar à sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade competem ao sócio Jacques André Mouton, bastando a sua assinatura para obrigar
Texto do artigo · p. 23 a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio ou pessoa indicada por ele pode representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 23 Três) Por morte de qualquer um dos sócios, os seus herdeiros serão os novos sócios nas mesmas condições.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações, associações empresariais, agrupamentos de empresas e outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 23 Por morte de qualquer um dos sócios, os seus herdeiros serão os novos sócios nas mesmas condições.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Inhambane, vinte sete de Fevereiro de dois
Texto do artigo · p. 23 mil vinte e seis. — A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Jacwes Investimentos, Lda
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Fevereiro de dois mil vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067628, a entidade legal supra constituída, constituída por: Jacques Andre Mouton, solteiro, portador do Passaporte n.º A20442877, emitido a 12 de Dezembro de 2025, pela Migração Sul Africana, NUIT 178948441 e Elizabeth Hermina Van Helsdingem, casada, portadora de B.I n.º 110109041255P, emitido a 25 de Maio de 2023, natural da África do Sul, NUIT n.º 150330531.
  3. Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Jacwes Investimentos, Lda., que se regerá pelos seguintes artigos.
  4. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
  6. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Jacwes Investimentos, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo sua sede na Cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, delegações, agências, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios julgarem conveniente, criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  9. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
  10. Número ou marcador, página 22: a) comércio geral;
  11. Número ou marcador, página 22: b) actividades financeiros;
  12. Número ou marcador, página 22: c) venda e aluguer de imóveis;
  13. Número ou marcador, página 22: d) locação e venda de veículos;
  14. Número ou marcador, página 22: e) consultoria e serviços;
  15. Número ou marcador, página 22: f) agricultura e pecuária;
  16. Número ou marcador, página 22: g) agro – negócio;
  17. Número ou marcador, página 22: h) indústria e; i)exportação e importação de imobiliário.
  18. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  19. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) dividido em duas quotas, assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 22: a) Jacques Andre Mouton, com uma quota de dezanove mil meticais (19.000,00MT) correspondentes a 99% do capital social;
  23. Número ou marcador, página 22: b) Elizabeth Hermina Van Helsdingem, com uma quota de mil meticais (1.000,00MT) correspondentes a 1% do capital social.
  24. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 22: (Divisão ou cessão de quotas)
  27. Texto do artigo, página 22: A divisão e cessão de quotas são livres entre os sócios. Para com terceiros, depende do consentimento da sociedade e dos outros sócios, que gozam de direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 22: (Administração, representação e forma de obrigar à sociedade)
  30. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade competem ao sócio Jacques André Mouton, bastando a sua assinatura para obrigar
  31. Texto do artigo, página 23: a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
  32. Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio ou pessoa indicada por ele pode representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  33. Número ou marcador, página 23: Três) Por morte de qualquer um dos sócios, os seus herdeiros serão os novos sócios nas mesmas condições.
  34. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado e extraordinariamente, sempre que for necessário.
  37. Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações, associações empresariais, agrupamentos de empresas e outras formas de associação.
  38. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 23: (Morte ou interdição)
  40. Texto do artigo, página 23: Por morte de qualquer um dos sócios, os seus herdeiros serão os novos sócios nas mesmas condições.
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 23: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Inhambane, vinte sete de Fevereiro de dois
  45. Texto do artigo, página 23: mil vinte e seis. — A Conservadora, Ilegível.
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