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Texto do artigo · p. 26 Meposport Spin City, Lda
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Maio de 2026, foi constituída uma entidade limitada
Texto do artigo · p. 26 com NUEL 105073233 de Archiford Lucas Tachiua Munyuki, solteiro, de nacionalidade moçambicana e Gibson Lucas Tachiua Munyuki, solteiro, de nacionalidade moçambicana, constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adota a denominação de Meposport Spin City, Lda.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sede social fixa-se no Bairro Mulotana Bile, Quarteirão n.º 22, Casa n.º 25, Distrito de Boane, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 26 Três) Por decisão da assembleia geral, a sede poderá ser mudada e poderão ser criadas sucursais ou delegações noutros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Objeto social)
Texto do artigo · p. 26 O objeto da sociedade consiste na:
Número ou marcador · p. 26 a) desporto motorizado com fins lucrativos;
Número ou marcador · p. 26 b) construção, gestão e exploração de infraestruturas desportivas e pistas de automobilismo;
Número ou marcador · p. 26 c) organização de eventos desportivos, atividades de spinning, drifting e lazer;
Número ou marcador · p. 26 d) comércio de acessórios automóveis, serviços de restauração e atividades afins.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social e quotas)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), repartido em duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 26 a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Archiford Lucas Tachiua Munyuki;
Número ou marcador · p. 26 b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gibson Lucas Tachiua Munyuki.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Suprimentos e prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 26 Um) Os sócios poderão efetuar à sociedade os suprimentos necessários para a prossecução do objeto social.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A restituição destes valores será feita quando a disponibilidade de caixa o permitir, tendo prioridade sobre a distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e forma de obrigar)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade será exercida por ambos os sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade obriga-se da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 26 a) assuntos financeiros e bancários: obriga-se com a assinatura conjunta dos dois Administradores, Archiford Lucas Tachiua Munyuki e Gibson Lucas Tachiua Munyuki;
Número ou marcador · p. 26 b) assuntos burocráticos e de expediente: obriga-se com a assinatura de apenas um dos administradores.
Número ou marcador · p. 26 Três) Os administradores da sociedade poderão delegar no todo ou em parte os seus poderes a pessoa estranha a sociedade mediante instrumento jurídico apropriado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 26 A cessão de quotas a terceiros estranhos à sociedade depende do consentimento prévio do outro sócio, que goza do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 26 O ano fiscal coincide com o ano civil e o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Resultados)
Número ou marcador · p. 26 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 26 As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Maputo, 18 de Maio de 2026. —
Texto do artigo · p. 26 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Meposport Spin City, Lda
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Maio de 2026, foi constituída uma entidade limitada
  3. Texto do artigo, página 26: com NUEL 105073233 de Archiford Lucas Tachiua Munyuki, solteiro, de nacionalidade moçambicana e Gibson Lucas Tachiua Munyuki, solteiro, de nacionalidade moçambicana, constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
  6. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adota a denominação de Meposport Spin City, Lda.
  7. Número ou marcador, página 26: Dois) A sede social fixa-se no Bairro Mulotana Bile, Quarteirão n.º 22, Casa n.º 25, Distrito de Boane, Província de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 26: Três) Por decisão da assembleia geral, a sede poderá ser mudada e poderão ser criadas sucursais ou delegações noutros pontos do país ou no estrangeiro.
  9. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 26: (Objeto social)
  11. Texto do artigo, página 26: O objeto da sociedade consiste na:
  12. Número ou marcador, página 26: a) desporto motorizado com fins lucrativos;
  13. Número ou marcador, página 26: b) construção, gestão e exploração de infraestruturas desportivas e pistas de automobilismo;
  14. Número ou marcador, página 26: c) organização de eventos desportivos, atividades de spinning, drifting e lazer;
  15. Número ou marcador, página 26: d) comércio de acessórios automóveis, serviços de restauração e atividades afins.
  16. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 26: (Capital social e quotas)
  18. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), repartido em duas quotas iguais:
  19. Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Archiford Lucas Tachiua Munyuki;
  20. Número ou marcador, página 26: b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gibson Lucas Tachiua Munyuki.
  21. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 26: (Suprimentos e prestações suplementares)
  23. Número ou marcador, página 26: Um) Os sócios poderão efetuar à sociedade os suprimentos necessários para a prossecução do objeto social.
  24. Número ou marcador, página 26: Dois) A restituição destes valores será feita quando a disponibilidade de caixa o permitir, tendo prioridade sobre a distribuição de lucros.
  25. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 26: (Administração e forma de obrigar)
  27. Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade será exercida por ambos os sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
  28. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obriga-se da seguinte forma:
  29. Número ou marcador, página 26: a) assuntos financeiros e bancários: obriga-se com a assinatura conjunta dos dois Administradores, Archiford Lucas Tachiua Munyuki e Gibson Lucas Tachiua Munyuki;
  30. Número ou marcador, página 26: b) assuntos burocráticos e de expediente: obriga-se com a assinatura de apenas um dos administradores.
  31. Número ou marcador, página 26: Três) Os administradores da sociedade poderão delegar no todo ou em parte os seus poderes a pessoa estranha a sociedade mediante instrumento jurídico apropriado.
  32. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 26: (Divisão e cessão de quotas)
  34. Texto do artigo, página 26: A cessão de quotas a terceiros estranhos à sociedade depende do consentimento prévio do outro sócio, que goza do direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
  37. Texto do artigo, página 26: O ano fiscal coincide com o ano civil e o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano.
  38. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 26: (Resultados)
  40. Número ou marcador, página 26: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  41. Número ou marcador, página 26: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.
  42. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 26: As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
  45. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Maputo, 18 de Maio de 2026. —
  46. Texto do artigo, página 26: O Conservador, Ilegível.
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