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Texto do artigo · p. 37 By Leon Trading Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100863901, uma entidade denominada By Leon Trading Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Entre:
Texto do artigo · p. 37 Primeiro. Bruno Yyes, Marie Deloison, maior, de nacionalidade francesa, portador do Passaport n.º 13BA22137, natural de NeuillySur-Seine e residente na rua Duvivier 75007, Paris França; adiante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 37 Segundo. Matieu Emili, Antoine, Baptiste, maior de nacionalidade francesa, portador do Passaport n.º 15CY42053, de 23 de Abril de 2016, residente na 19 Rua Brea 75006 Paris, França, adiante designado Segundo outorgante;
Texto do artigo · p. 37 Terceiro. Erlé, Biaise, Marie Dumontier, maior de nacionalidade francesa, portador do Passaport n.º 13ª154815 de 19 de Fevereiro de 2013, residente na 25 Rua Jean Daudion 75015, Paris, França, adiante designado Terceiro outorgante;
Texto do artigo · p. 37 Quarto. Claude Mauro Aldomiro Lopes, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106336463 J, emitido em Maputo aos 31 de Outubro de 2016, residente na Rua 214 de Grenelle 75007, cidade de Paris, Franca, adiante designado Quarto outorgante.
Texto do artigo · p. 37 Que, pela presente escritura, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas com a firma By Leon Trading Mozambique, Limitada, com sede na sede do distrito da Ilha do Ibo, província de Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação de By Leon Trading Mozambique Limitada.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, podendo ainda criar sucursais.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura e da declaração de início de actividades.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede, na sede do distrito da Ilha do Ibo, rua da República, província de Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, podendo ainda criar sucursais.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objectivo executar, mediante remuneração, as actividades imobiliárias de interesse privado, por meio da utilização, aquisição, administração, alugueis, concessão de direito real de uso, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens, bem assim realizar, directa ou indirectamente obras e serviços de infra-estrutura e várias intermediação na compra, venda, permuta, locação e administração de imóveis, podendo, ainda, dar assistência quanto à comercialização imobiliária e afins.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Operacionalização das actividades imobiliárias, de modo a gerar recursos para o investimento em infra-estrutura económica e social, e assegurar a sustentabilidade de longo prazo de suas receitas.
Texto do artigo · p. 38 II - Promoção directa ou indirecta de investimentos em parcelamentos do solo, infraestrutura e edificações, com vistas à implantação de programas e projectos de:
Número ou marcador · p. 38 a) Expansão urbana e habitacional;
Número ou marcador · p. 38 b) Desenvolvimento económico, social, industrial e agrícola; do sector de serviços; tecnológico e de estímulo à inovação;
Número ou marcador · p. 38 c) Construção, manutenção e adequação física e operacional de bens imóveis destinados à prestação de serviços públicos.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), corresponde à soma de (4) duas quotas:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota do valor nominal de treze mil e quinhentos mil meticais (13.500,00MT), correspondendo a 45% do capital social, pertencente ao sócio, Bruno Yyes, Marie Deloison;
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota do valor nominal nove mil quatrocentos e cinquenta meticais (9.450,00MT), correspondente a 31,50% do capital social,
Texto do artigo · p. 38 pertencente ao sócio Matieu Emili, Antoine, Baptiste; c)Uma quota do valor nominal quatro mil cinquenta meticais (4.050,00MT), correspondente a 13,50% do capital social, pertencente ao sócio Erlé, Biaise, Marie Dumontier;
Número ou marcador · p. 38 d) Uma quota do valor nominal três mil meticais (3.000,00MT), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Claude Mauro Aldomiro Lopes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 38 Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios, sendo que os sócios têm preferência na cessão.
Número ou marcador · p. 38 Três) O sócio que pretenda transmitir a sua quota a terceiros, estranhos á sociedade, deverá comunicar, por escrito aos sócios não cedentes a sua intenção de cedência, identificando o nome do potencial adquirente, o preço e demais condições e termos da venda.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 38 A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Competências)
Número ou marcador · p. 38 Um) Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador · p. 38 a) Nomeação e exoneração dos gerentes, amortização, aquisição e oneração de quotas e prestação do consentimento à cessão de quotas;
Número ou marcador · p. 38 c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital; d) Alteração do contrato de sociedade e outros factos relevantes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Quórum, representação e deliberações)
Número ou marcador · p. 38 Um) Por cada mil meticais do capital social corresponde um voto.
Número ou marcador · p. 38 Dois) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples (cinquenta e um por cento) dos votos presentes ou representados.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral, que poderão constituir procurador da sociedade e obrigá-lo.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado administrador -gerente o sócio Claude Mauro Aldomiro Lopes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 38 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo · p. 38 exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se e liquidação nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 6 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 37: By Leon Trading Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100863901, uma entidade denominada By Leon Trading Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 37: Entre:
  4. Texto do artigo, página 37: Primeiro. Bruno Yyes, Marie Deloison, maior, de nacionalidade francesa, portador do Passaport n.º 13BA22137, natural de NeuillySur-Seine e residente na rua Duvivier 75007, Paris França; adiante designado por primeiro outorgante;
  5. Texto do artigo, página 37: Segundo. Matieu Emili, Antoine, Baptiste, maior de nacionalidade francesa, portador do Passaport n.º 15CY42053, de 23 de Abril de 2016, residente na 19 Rua Brea 75006 Paris, França, adiante designado Segundo outorgante;
  6. Texto do artigo, página 37: Terceiro. Erlé, Biaise, Marie Dumontier, maior de nacionalidade francesa, portador do Passaport n.º 13ª154815 de 19 de Fevereiro de 2013, residente na 25 Rua Jean Daudion 75015, Paris, França, adiante designado Terceiro outorgante;
  7. Texto do artigo, página 37: Quarto. Claude Mauro Aldomiro Lopes, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106336463 J, emitido em Maputo aos 31 de Outubro de 2016, residente na Rua 214 de Grenelle 75007, cidade de Paris, Franca, adiante designado Quarto outorgante.
  8. Texto do artigo, página 37: Que, pela presente escritura, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas com a firma By Leon Trading Mozambique, Limitada, com sede na sede do distrito da Ilha do Ibo, província de Cabo Delgado.
  9. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 37: (Denominação e duração)
  11. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação de By Leon Trading Mozambique Limitada.
  12. Número ou marcador, página 37: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, podendo ainda criar sucursais.
  13. Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura e da declaração de início de actividades.
  14. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 38: (Sede)
  16. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede, na sede do distrito da Ilha do Ibo, rua da República, província de Cabo Delgado.
  17. Número ou marcador, página 38: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, podendo ainda criar sucursais.
  18. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  20. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objectivo executar, mediante remuneração, as actividades imobiliárias de interesse privado, por meio da utilização, aquisição, administração, alugueis, concessão de direito real de uso, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens, bem assim realizar, directa ou indirectamente obras e serviços de infra-estrutura e várias intermediação na compra, venda, permuta, locação e administração de imóveis, podendo, ainda, dar assistência quanto à comercialização imobiliária e afins.
  21. Número ou marcador, página 38: Dois) Operacionalização das actividades imobiliárias, de modo a gerar recursos para o investimento em infra-estrutura económica e social, e assegurar a sustentabilidade de longo prazo de suas receitas.
  22. Texto do artigo, página 38: II - Promoção directa ou indirecta de investimentos em parcelamentos do solo, infraestrutura e edificações, com vistas à implantação de programas e projectos de:
  23. Número ou marcador, página 38: a) Expansão urbana e habitacional;
  24. Número ou marcador, página 38: b) Desenvolvimento económico, social, industrial e agrícola; do sector de serviços; tecnológico e de estímulo à inovação;
  25. Número ou marcador, página 38: c) Construção, manutenção e adequação física e operacional de bens imóveis destinados à prestação de serviços públicos.
  26. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social
  27. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), corresponde à soma de (4) duas quotas:
  30. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota do valor nominal de treze mil e quinhentos mil meticais (13.500,00MT), correspondendo a 45% do capital social, pertencente ao sócio, Bruno Yyes, Marie Deloison;
  31. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota do valor nominal nove mil quatrocentos e cinquenta meticais (9.450,00MT), correspondente a 31,50% do capital social,
  32. Texto do artigo, página 38: pertencente ao sócio Matieu Emili, Antoine, Baptiste; c)Uma quota do valor nominal quatro mil cinquenta meticais (4.050,00MT), correspondente a 13,50% do capital social, pertencente ao sócio Erlé, Biaise, Marie Dumontier;
  33. Número ou marcador, página 38: d) Uma quota do valor nominal três mil meticais (3.000,00MT), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Claude Mauro Aldomiro Lopes.
  34. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares e suprimentos)
  36. Texto do artigo, página 38: Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes o capital social.
  37. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
  39. Número ou marcador, página 38: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
  40. Número ou marcador, página 38: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios, sendo que os sócios têm preferência na cessão.
  41. Número ou marcador, página 38: Três) O sócio que pretenda transmitir a sua quota a terceiros, estranhos á sociedade, deverá comunicar, por escrito aos sócios não cedentes a sua intenção de cedência, identificando o nome do potencial adquirente, o preço e demais condições e termos da venda.
  42. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 38: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  44. Texto do artigo, página 38: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  45. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 38: (Competências)
  47. Número ou marcador, página 38: Um) Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
  48. Número ou marcador, página 38: a) Nomeação e exoneração dos gerentes, amortização, aquisição e oneração de quotas e prestação do consentimento à cessão de quotas;
  49. Número ou marcador, página 38: c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital; d) Alteração do contrato de sociedade e outros factos relevantes.
  50. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 38: (Quórum, representação e deliberações)
  52. Número ou marcador, página 38: Um) Por cada mil meticais do capital social corresponde um voto.
  53. Número ou marcador, página 38: Dois) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples (cinquenta e um por cento) dos votos presentes ou representados.
  54. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 38: (Administração da sociedade)
  56. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral, que poderão constituir procurador da sociedade e obrigá-lo.
  57. Número ou marcador, página 38: Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado administrador -gerente o sócio Claude Mauro Aldomiro Lopes.
  58. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 38: (Exercício, contas e resultados)
  60. Número ou marcador, página 38: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
  61. Texto do artigo, página 38: exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  62. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  63. Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação)
  64. Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se e liquidação nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  65. Texto do artigo, página 38: Maputo, 6 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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