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Texto do artigo · p. 16 Sociedade Pomene Beach Camp, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que a Sociedade Pomene Beach Camp, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por Ian Dennis Cook e Grant Merton Brokensha, está matriculada no livro de Registo Comercial sob número quarenta e três, a folhas vinte e quatro do livro C traço um, com mesma data de matrícula, sob o número quarenta e dois, a folhas sessenta e uma do livro E/1 está inscrito o pacto social da referida sociedade, que rege-se pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Sociedade Pomene Beach Camp, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem sua sede no distrito de Massinga, província de Inhambane.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Tempo de suração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como objectivo a prestação de actividades no ramo turístico com serviços de hospedagem, bar, restaurante, e lazer.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, tais como participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Sócios e quotas)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000MT (vinte mil meticais), correspondentes à soma de três quotas a serem assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 a) Ian Dennis Cook, de nacionalidade sul-africana, residente em Pomene, portador do Passaporte n.º 7908035121083, emitido pelo Arquivo de Identificação da África do Sul aos 20 de Novembro de 2008 com 50% por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 16 b) Grant Merton Brokensha, de nacionalidade sul-africana, nascido aos 18 de Junho de 1980, portador de Passaporte n.º 8006185138087, emitido na África de Sul com 50% por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos do que a sociedade carece mediante o estabelecimento da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 16 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Dois) À assembleia geral fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Trespasses)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio for apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 16 Dois) No caso de morte de um dos sócios, dá-se aos herdeiros legais dos mesmos, o direito de decidir se continua a explorar a quota que lhe cabe da mesma sociedade, ou vende-a de acordo com as orientações da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Reuniões)
Texto do artigo · p. 16 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para aprovação do balanço e contas de exercício e deliberar sobre outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Convocatória)
Texto do artigo · p. 16 A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral poderá por unanimidade indicar um dos sócios para o exercício da administração e gerência da sociedade, o qual poderá, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à prova da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Lucros)
Número ou marcador · p. 16 Um) Antes de repartidos, os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem destinada ao fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo e seguidamente, a percentagem das reservas especificamente criadas por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O remanescente será aplicado nos termos e condições a serem fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Omissões)
Texto do artigo · p. 16 Todas as omissões a estes estatutos serão reguladas de acordo com as disposições da legislação aplicável em vigor no país (Moçambique.)
Texto do artigo · p. 16 Massinga, 2 de Junho de 2015. — A Conservadora. Ilegível
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Sociedade Pomene Beach Camp, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que a Sociedade Pomene Beach Camp, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por Ian Dennis Cook e Grant Merton Brokensha, está matriculada no livro de Registo Comercial sob número quarenta e três, a folhas vinte e quatro do livro C traço um, com mesma data de matrícula, sob o número quarenta e dois, a folhas sessenta e uma do livro E/1 está inscrito o pacto social da referida sociedade, que rege-se pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  3. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  5. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Sociedade Pomene Beach Camp, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem sua sede no distrito de Massinga, província de Inhambane.
  6. Número ou marcador, página 16: Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 16: (Tempo de suração)
  9. Texto do artigo, página 16: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data da presente escritura.
  10. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objectivo a prestação de actividades no ramo turístico com serviços de hospedagem, bar, restaurante, e lazer.
  13. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, tais como participar no capital social de outras empresas.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 16: (Sócios e quotas)
  16. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000MT (vinte mil meticais), correspondentes à soma de três quotas a serem assim distribuídas:
  17. Número ou marcador, página 16: a) Ian Dennis Cook, de nacionalidade sul-africana, residente em Pomene, portador do Passaporte n.º 7908035121083, emitido pelo Arquivo de Identificação da África do Sul aos 20 de Novembro de 2008 com 50% por cento do capital social;
  18. Número ou marcador, página 16: b) Grant Merton Brokensha, de nacionalidade sul-africana, nascido aos 18 de Junho de 1980, portador de Passaporte n.º 8006185138087, emitido na África de Sul com 50% por cento do capital social.
  19. Número ou marcador, página 16: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos do que a sociedade carece mediante o estabelecimento da assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 16: (Divisão de quotas)
  22. Número ou marcador, página 16: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante a deliberação da assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 16: Dois) À assembleia geral fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
  24. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 16: (Trespasses)
  26. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio for apreendida judicialmente.
  27. Número ou marcador, página 16: Dois) No caso de morte de um dos sócios, dá-se aos herdeiros legais dos mesmos, o direito de decidir se continua a explorar a quota que lhe cabe da mesma sociedade, ou vende-a de acordo com as orientações da assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 16: (Reuniões)
  30. Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para aprovação do balanço e contas de exercício e deliberar sobre outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  31. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 16: (Convocatória)
  33. Texto do artigo, página 16: A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
  34. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 16: (Administração da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral poderá por unanimidade indicar um dos sócios para o exercício da administração e gerência da sociedade, o qual poderá, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade.
  37. Número ou marcador, página 16: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  38. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 16: (Representação da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 16: A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 16: (Exercício social)
  43. Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à prova da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 16: (Lucros)
  47. Número ou marcador, página 16: Um) Antes de repartidos, os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem destinada ao fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo e seguidamente, a percentagem das reservas especificamente criadas por decisão da assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 16: Dois) O remanescente será aplicado nos termos e condições a serem fixadas pela assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 16: (Dissolução da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  52. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  53. Texto do artigo, página 16: (Omissões)
  54. Texto do artigo, página 16: Todas as omissões a estes estatutos serão reguladas de acordo com as disposições da legislação aplicável em vigor no país (Moçambique.)
  55. Texto do artigo, página 16: Massinga, 2 de Junho de 2015. — A Conservadora. Ilegível
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