Lei n.º 1/2011
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- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0.001,957,828.22847,409.002,805,237.222,805,237.22 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00196,321.93301,330.00497,651.93497,651.93 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0.00591,004.254,210,863.994,801,868.244,801,868.24 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0.0012,156.97134,511.00146,667.97146,667.97
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-020.00222,949.451,216,694.58993,745.131,216,694.58RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.00222,949.45993,745.131,216,694.581,216,694.58
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-030.00272,881.59432,881.59160,000.00432,881.59EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0012,058.17160,000.00172,058.17172,058.17
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.00260,823.420.00260,823.42260,823.42
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-040.00368,870.92567,978.90199,107.98567,978.90EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
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- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0.00368,870.92199,107.98567,978.90567,978.90
- Texto do artigo, página 12: 994,362.60874,362.60699,026.40175,336.20120,000.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00120,000.00175,336.20874,362.60699,026.40994,362.60DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0.00723.45699,026.40699,749.85699,749.85
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos120,000.00174,612.750.00174,612.75294,612.75
- Texto do artigo, página 12: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
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- Texto do artigo, página 12: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 12: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 12: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 12: Interno
- Texto do artigo, página 12: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 12: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 12: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 12: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 12: Estratégica
- Texto do artigo, página 12: 23,752,217.157,891,999.495,610,979.932,281,019.5615,860,217.66ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-0115,860,217.662,281,019.567,891,999.495,610,979.9323,752,217.15GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas15,735,417.651,304,000.000.001,304,000.0017,039,417.65
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0082,263.120.0082,263.1282,263.12 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0.006,169.380.006,169.386,169.38 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
- Texto do artigo, página 12: noâmbitodoSISTAFE 124,800.01782,966.48634,708.831,417,675.311,542,475.32
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0065,502.780.0065,502.7865,502.78 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0.0036,617.804,765,981.644,802,599.444,802,599.44
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.003,500.00210,289.46213,789.46213,789.46
- Texto do artigo, página 12: 721,338.09671,609.24363,592.37308,016.8749,728.85ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
- Texto do artigo, página 12: DEC-IND-0049,728.85308,016.87671,609.24363,592.37721,338.09IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo49,728.8530,657.9167,204.3197,862.22147,591.07 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
- Texto do artigo, página 12: PMEs 0.0029,434.97281,833.68311,268.65311,268.65
- Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0.005,214.880.005,214.885,214.88 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0.00240,000.000.00240,000.00240,000.00
- Texto do artigo, página 12: nacionais 0.002,709.1114,554.3817,263.4917,263.49
- Texto do artigo, página 12: 8,154.278,154.270.008,154.270.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
- Texto do artigo, página 12: DEC-PAI-000.008,154.278,154.270.008,154.27PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.008,154.270.008,154.278,154.27
- Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
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- Texto do artigo, página 13: 2,282,450.792,282,450.792,107,200.91175,249.880.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
- Texto do artigo, página 13: MapaECentralNível:
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- Texto do artigo, página 13: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 13: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 13: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 13: Interno
- Texto do artigo, página 13: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 13: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 13: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-000.00175,249.882,282,450.792,107,200.912,282,450.79PescasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0027,101.65135,400.65162,502.30162,502.30
- Texto do artigo, página 13: Pesqueiras 0.0032,188.08492,024.94524,213.02524,213.02
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.00115,960.151,479,775.321,595,735.471,595,735.47
- Texto do artigo, página 13: 278,810.38269,941.5565,728.59204,212.968,868.83ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-018,868.83150,961.36206,011.3555,049.99214,880.18ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00133,568.7855,049.99188,618.77188,618.77 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
- Texto do artigo, página 13: sismica 8,868.8317,392.580.0017,392.5826,261.41
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-020.0053,251.6063,930.2010,678.6063,930.20ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: incluindohidrocarbonetos 0.0053,251.6010,678.6063,930.2063,930.20
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
- Texto do artigo, página 13: 117,159.18113,740.630.00113,740.633,418.55ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
- Texto do artigo, página 13: DEC-THE-012,500.00107,062.22107,062.220.00109,562.22TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo2,500.00107,062.220.00107,062.22109,562.22
- Texto do artigo, página 13: DEC-THE-03918.556,678.416,678.410.007,596.96EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional918.556,678.410.006,678.417,596.96
- Texto do artigo, página 13: 7,039,731.527,012,841.376,513,802.26499,039.1126,890.15ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
- Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-0126,890.15499,039.116,095,341.375,596,302.266,122,231.52TransportesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0073,267.06256,900.00330,167.06330,167.06 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes26,890.15425,772.055,339,402.265,765,174.315,792,064.46
- Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-020.000.00917,500.00917,500.00917,500.00ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0.000.00917,500.00917,500.00917,500.00
- Texto do artigo, página 13: 193,196.07164,596.07113,306.0751,290.0028,600.00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
- Texto do artigo, página 13: DEC-TUR-0028,600.0051,290.00164,596.07113,306.07193,196.07TurismoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: 12)Pág(6/
- Texto do artigo, página 14: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 14: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 14: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 14: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 14: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo28,600.0035,600.000.0035,600.0064,200.00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0.005,500.00112,549.07118,049.07118,049.07 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0.001,200.000.001,200.001,200.00 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
- Texto do artigo, página 14: paraoInvestimentoemTurismo 0.001,000.000.001,000.001,000.00
- Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0.007,990.00757.008,747.008,747.00
- Texto do artigo, página 14: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 14: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 14: Interno
- Texto do artigo, página 14: 12)Pág(7/
- Texto do artigo, página 14: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 15: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 15: 2,452,201.482,476,175.9214,584,000.3617,060,176.2819,512,377.76ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 15: 5,110,815.635,110,815.634,763,405.79347,409.840.00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
- Texto do artigo, página 15: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 15: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 15: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 15: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 15: Interno
- Texto do artigo, página 15: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 15: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 15: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 15: HumanoeSocial
- Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-010.00249,399.413,552,361.673,302,962.263,552,361.67ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0.0026,000.32537,495.79563,496.11563,496.11
- Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0.00223,399.092,765,466.472,988,865.562,988,865.56
- Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-020.0098,010.431,558,453.961,460,443.531,558,453.96SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0.0098,010.431,460,443.531,558,453.961,558,453.96
- Texto do artigo, página 15: 177,119.84177,119.84164,949.7112,170.130.00ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
- Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-000.0012,170.13177,119.84164,949.71177,119.84Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo0.008,470.130.008,470.138,470.13
- Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência0.000.00164,949.71164,949.71164,949.71 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
- Texto do artigo, página 15: comunicação 0.003,700.000.003,700.003,700.00
- Texto do artigo, página 15: 35,084.5910,500.000.0010,500.0024,584.59ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
- Texto do artigo, página 15: DHS-CUL-0024,584.5910,500.0010,500.000.0035,084.59CulturaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura24,584.5910,500.000.0010,500.0035,084.59
- Texto do artigo, página 15: 1,301,325.051,301,325.050.001,301,325.050.00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
- Texto do artigo, página 15: DHS-DPT-000.001,301,325.051,301,325.050.001,301,325.05DesportoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0.001,301,325.050.001,301,325.051,301,325.05
- Texto do artigo, página 15: 5,506,319.415,433,806.615,153,204.20280,602.4172,512.80ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
- Texto do artigo, página 15: DHS-EDU-0072,512.80280,602.415,433,806.615,153,204.205,506,319.41EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo6,832.261,977.91222,035.00224,012.91230,845.17 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário29,989.4540,879.772,386,369.772,427,249.542,457,238.99 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0.000.00161,700.20161,700.20161,700.20 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário34,141.0964,847.34800,845.38865,692.72899,833.81
- Texto do artigo, página 15: 12)Pág(8/
- Texto do artigo, página 16: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.003,296.51848,738.98852,035.49852,035.49
- Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior1,550.00169,600.88733,514.87903,115.75904,665.75
- Texto do artigo, página 16: 681,753.50681,753.50412,945.81268,807.690.00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
- Texto do artigo, página 16: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 16: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 16: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 16: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 16: Interno
- Texto do artigo, página 16: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 16: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 16: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 16: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 16: Estratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-000.00268,807.69681,753.50412,945.81681,753.50HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: Construção 0.0090,997.690.0090,997.6990,997.69
- Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0.00177,810.00412,945.81590,755.81590,755.81
- Texto do artigo, página 16: 149,669.09149,669.09149,669.090.000.00ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
- Texto do artigo, página 16: DHS-HIV-010.000.00149,669.09149,669.09149,669.09HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA0.000.00149,669.09149,669.09149,669.09
- Texto do artigo, página 16: 98,293.0313,093.030.0013,093.0385,200.00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
- Texto do artigo, página 16: DHS-JUV-0085,200.0013,093.0313,093.030.0098,293.03JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
- Texto do artigo, página 16: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo85,200.0011,593.030.0011,593.0396,793.03 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação0.001,500.000.001,500.001,500.00
- Texto do artigo, página 16: 40,828.8540,828.850.0040,828.850.00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
- Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-000.0040,828.8540,828.850.0040,828.85LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
- Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.007,320.000.007,320.007,320.00
- Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0.0029,172.480.0029,172.4829,172.48 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0.004,336.370.004,336.374,336.37
- Texto do artigo, página 16: 2,500,095.79230,191.70190,341.7039,850.002,269,904.09ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
- Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-012,231.6124,850.0085,035.3160,185.3187,266.92MulherSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo2,043.5822,350.000.0022,350.0024,393.58
- Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher188.032,500.0060,185.3162,685.3162,873.34
- Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-022,267,229.950.000.000.002,267,229.95FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília2,267,229.950.000.000.002,267,229.95
- Texto do artigo, página 16: 12)Pág(9/
- Texto do artigo, página 16: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: deGuerra-Desmobilizados
- Texto do artigo, página 17: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 17: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 17: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 17: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 17: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-03442.5315,000.00145,156.39130,156.39145,598.92AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: emsituaçãodevulnerabilidade 442.5315,000.00130,156.39145,156.39145,598.92
- Texto do artigo, página 17: 3,911,072.983,911,072.983,749,484.06161,588.920.00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
- Texto do artigo, página 17: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 17: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 17: Interno
- Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
- Texto do artigo, página 17: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-000.00161,588.923,911,072.983,749,484.063,911,072.98SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0.000.0020,016.9120,016.9120,016.91 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
- Texto do artigo, página 17: AssistênciaMédica 0.000.002,048,957.192,048,957.192,048,957.19
- Texto do artigo, página 17: grandesendemiasemánutrição 0.000.00674,725.10674,725.10674,725.10
- Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0.00155,544.51701,025.46856,569.97856,569.97 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0.006,044.41304,759.40310,803.81310,803.81
- Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
- Texto do artigo, página 17: 12)Pág(10/
- Texto do artigo, página 18: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 18: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 18: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 18: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 18: 106,467.7265,323.010.0065,323.01171,790.73ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
- Texto do artigo, página 18: 171,790.7365,323.010.0065,323.01106,467.72ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 18: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 18: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 18: Interno
- Texto do artigo, página 18: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 18: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 18: Estratégica
- Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00106,467.7265,323.0165,323.010.00171,790.73RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE01ApoioInstitucionaladministrativo0.0026,808.840.0026,808.8426,808.84
- Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0.0037,841.680.0037,841.6837,841.68
- Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE05IntegraçãoRegionaleContinental52,920.000.000.000.0052,920.00
- Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0.00672.490.00672.49672.49 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras53,547.720.000.000.0053,547.72
- Texto do artigo, página 18: 12)Pág(11/
- Texto do artigo, página 19: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 19: 15,000.00520,991.410.00520,991.41535,991.41ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
- Texto do artigo, página 19: 535,991.41520,991.410.00520,991.4115,000.00ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 19: Interno
- Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-0015,000.00520,991.41520,991.410.00535,991.41DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo15,000.00168,548.850.00168,548.85183,548.85 RDS-DSN-00-MDN02ProvisãodeefectivosparaasFADMeServiçoCívico0.00143,161.160.00143,161.16143,161.16
- Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0.0086,000.000.0086,000.0086,000.00 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0.00123,281.400.00123,281.40123,281.40
- Texto do artigo, página 19: TotaldoNívelCentral40,593,770.4214,621,508.7553,243,626.6738,622,117.9293,837,397.09
- Texto do artigo, página 19: 12)Pág(12/
- Texto do artigo, página 20: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 20: 13,022,303.72852,950.22369,159.111,222,109.3314,244,413.05ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
- Texto do artigo, página 20: 12,965,042.9341,810.3036,972.994,837.3112,923,232.63ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-0012,923,232.634,837.3141,810.3036,972.9912,965,042.93AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado12,819,514.620.000.000.0012,819,514.62
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado20,340.491,474.860.001,474.8621,815.35
- Texto do artigo, página 20: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 20: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 20: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 20: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 20: Interno
- Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 20: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 20: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 20: CulturadePrestaçãodeContas
- Texto do artigo, página 20: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 20: Estratégica
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza2,014.200.000.000.002,014.20
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane4,799.000.000.000.004,799.00
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica3,873.600.000.000.003,873.60
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia3,673.290.000.000.003,673.29
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula26,317.800.000.000.0026,317.80
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa5,211.000.000.000.005,211.00
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala11,193.800.0036,972.9936,972.9948,166.79
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete7,604.230.000.000.007,604.23
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia18,690.603,362.450.003,362.4522,053.05
- Texto do artigo, página 20: 160,783.15155,356.61131,236.4024,120.215,426.54ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
- Texto do artigo, página 20: BGD-DAL-005,426.5424,120.21155,356.61131,236.40160,783.15DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
- Texto do artigo, página 20: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo600.0024,120.21131,236.40155,356.61155,956.61
- Texto do artigo, página 20: BGD-DAL-00-MAE05ParticipaçãoeGestãoComunitária4,826.540.000.000.004,826.54
- Texto do artigo, página 20: 6,468.836,468.830.006,468.830.00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
- Texto do artigo, página 20: BGD-OST-000.006,468.836,468.830.006,468.83Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 20: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo0.002,452.600.002,452.602,452.60
- Texto do artigo, página 20: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0.004,016.230.004,016.234,016.23
- Texto do artigo, página 20: 2,439.422,439.420.002,439.420.00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
- Texto do artigo, página 20: BGD-RSJ-000.002,439.422,439.420.002,439.42ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 20: 9)Pág(1/
- Texto do artigo, página 20: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 21: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional0.002,439.420.002,439.422,439.42
- Texto do artigo, página 21: 1,109,678.721,016,034.17200,949.72815,084.4593,644.55ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-0093,644.55815,084.451,016,034.17200,949.721,109,678.72ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 21: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 21: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 21: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 21: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 21: Interno
- Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 21: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 21: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo23,621.7541,119.2023,153.6764,272.8787,894.62
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo308.3651,309.180.0051,309.1851,617.54
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo6,844.5574,864.72595.0075,459.7282,304.27
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo2,443.0452,337.61792.4053,130.0155,573.05
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo1,934.1074,231.481,500.5075,731.9877,666.08
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo18,783.8385,407.446,418.9791,826.41110,610.24
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo3,399.3483,355.540.0083,355.5486,754.88
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo28,560.4543,311.4430,928.5874,240.02102,800.47
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo4,686.52114,680.74136,859.61251,540.35256,226.87
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo2,034.90101,352.81700.99102,053.80104,088.70
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo1,027.7193,114.290.0093,114.2994,142.00
- Texto do artigo, página 21: 9)Pág(2/
- Texto do artigo, página 22: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 22: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 22: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 22: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 22: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 22: 0.001,417.500.001,417.501,417.50ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia 1,417.501,417.500.001,417.500.00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
- Texto do artigo, página 22: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 22: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 22: Interno
- Texto do artigo, página 22: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 22: CPD-DMC-000.001,417.501,417.500.001,417.50DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 22: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0.001,417.500.001,417.501,417.50
- Texto do artigo, página 22: 9)Pág(3/
- Texto do artigo, página 23: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 23: 7,679.00814,635.00383,785.321,198,420.321,206,099.32ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 23: 577,831.82577,831.82336,499.32241,332.500.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
- Texto do artigo, página 23: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 23: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 23: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 23: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 23: Interno
- Texto do artigo, página 23: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 23: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 23: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 23: Económico
- Texto do artigo, página 23: DEC-AGR-000.00241,332.50577,831.82336,499.32577,831.82Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0.00229,864.73326,208.01556,072.74556,072.74
- Texto do artigo, página 23: DEC-AGR-00-AGR06UsoeAproveitamentodeTerras0.0011,467.7710,291.3121,759.0821,759.08
- Texto do artigo, página 23: 28,123.9928,123.996,500.0021,623.990.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
- Texto do artigo, página 23: DEC-AMB-000.0021,623.9928,123.996,500.0028,123.99Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.001,610.201,250.002,860.202,860.20 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0015,775.195,250.0021,025.1921,025.19 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,238.600.004,238.604,238.60
- Texto do artigo, página 23: 81,631.2681,631.2637,000.0044,631.260.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
- Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-010.007,122.5144,122.5137,000.0044,122.51Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.003,547.600.003,547.603,547.60
- Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00461.5134,000.0034,461.5134,461.51
- Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.003,113.403,000.006,113.406,113.40
- Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-020.0015,717.9415,717.940.0015,717.94RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.0015,717.940.0015,717.9415,717.94
- Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-030.0021,790.8121,790.810.0021,790.81EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.0021,790.810.0021,790.8121,790.81
- Texto do artigo, página 23: 6,036.226,036.2290.005,946.220.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
- Texto do artigo, página 23: DEC-DRU-000.005,946.226,036.2290.006,036.22DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0.005,946.2290.006,036.226,036.22
- Texto do artigo, página 23: 459,790.34459,790.343,506.00456,284.340.00ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
- Texto do artigo, página 23: DEC-GMD-010.00456,284.34459,790.343,506.00459,790.34GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: 9)Pág(4/
- Texto do artigo, página 24: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 24: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas0.00455,972.620.00455,972.62455,972.62
- Texto do artigo, página 24: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.00311.723,506.003,817.723,817.72
- Texto do artigo, página 24: 9,178.319,178.310.009,178.310.00ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
- Texto do artigo, página 24: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 24: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 24: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 24: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 24: Interno
- Texto do artigo, página 24: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 24: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 24: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 24: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 24: Estratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-IND-000.009,178.319,178.310.009,178.31IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo0.009,178.310.009,178.319,178.31
- Texto do artigo, página 24: 4,615.124,615.120.004,615.120.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
- Texto do artigo, página 24: DEC-PAI-000.004,615.124,615.120.004,615.12PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.004,615.120.004,615.124,615.12
- Texto do artigo, página 24: 1,846.701,846.700.001,846.700.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
- Texto do artigo, página 24: DEC-PES-000.001,846.701,846.700.001,846.70PescasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: Pesqueiras 0.001,846.700.001,846.701,846.70
- Texto do artigo, página 24: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
- Texto do artigo, página 24: 4,045.114,045.110.004,045.110.00ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
- Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-010.002,265.002,265.000.002,265.00ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.001,075.910.001,075.911,075.91 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
- Texto do artigo, página 24: sismica 0.001,189.090.001,189.091,189.09
- Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-020.001,780.111,780.110.001,780.11ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: incluindohidrocarbonetos 0.001,780.110.001,780.111,780.11
- Texto do artigo, página 24: 20,804.9915,065.990.0015,065.995,739.00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
- Texto do artigo, página 24: DEC-THE-010.004,401.394,401.390.004,401.39TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo0.004,401.390.004,401.394,401.39
- Texto do artigo, página 24: DEC-THE-035,739.0010,664.6010,664.600.0016,403.60EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional5,739.0010,664.600.0010,664.6016,403.60
- Texto do artigo, página 24: 12,195.4610,255.46190.0010,065.461,940.00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
- Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
- Texto do artigo, página 24: 9)Pág(5/
- Texto do artigo, página 25: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 25: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 25: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 25: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 25: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 25: DEC-TUR-001,940.0010,065.4610,255.46190.0012,195.46TurismoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 25: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 25: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 25: Interno
- Texto do artigo, página 25: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 25: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo1,940.005,170.000.005,170.007,110.00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0.004,895.46190.005,085.465,085.46
- Texto do artigo, página 25: 9)Pág(6/
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