Diploma Ministerial n.º 1/2020
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 1/2020
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.° 1/2020
- Texto do artigo, página 1: de 2 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário requalificar a Escola Industrial Básica de Morrumbala, elevando-a à categoria de Instituto Industrial, por forma melhor responder a dinâmica do desenvolvimento socioeconómico do país, ao abrigo do disposto no parágrafo iii, da alínea c) do artigo 3 da Resolução n.° 16/2015, de 9 de Julho, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A elevação da Escola Industrial Básica de Morrumbala a categoria de Instituto Industrial, passando a denominar-se Instituto Industrial de Morrumbala, abreviadamente IIMo.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A aprovação do Estatuto Orgânico e do Quadro de Pessoal do Instituto Industrial de Morumbala, em anexos I e II que fazem parte integrante do presente diploma.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3.O Instituto Industrial de Morrumbala tem a sua sede no Distrito de Morrumbala, Província da Zambézia e lecciona o curso médio do ramo industrial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente
- Texto do artigo, página 1: em vigor.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, de Março de 2019 – O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof. Doutor Eng.° Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.