Diploma Ministerial n.º 1/2024
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 1/2024
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Direcção | DOPIE | DOICTT | DOECD | DJC | RAF | RRH | RPC | RA | Total | |
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||
| Delegado Provincial da INAE | 1 | 1 | ||||||||
| Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE | 1 | 1 | 1 | 3 | ||||||
| Chefe de Departamento Provincial | 1 | 1 | ||||||||
| Chefe de Repartição Provincial | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
| Chefe da Secretaria Provincial | 1 | 1 | ||||||||
| Secretário Executivo | 1 | 1 | ||||||||
| Subtotal 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 11 |
| Carreiras | ||||||||||
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 1 | 1 | 1 | 3 | ||||||
| Técnico Superior N1 | 1 | 1 | 1 | 3 | ||||||
| Técnico Profissional de Administração Pública | 1 | 1 | ||||||||
| Técnico Profissional | 1 | 1 | ||||||||
| Técnico | 1 | 1 | 2 |
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Direcção | DOPIE | DOICTT | DOECD | DJC | RAF | RRH | RPC | RA | Total | |
| Assistente Técnico | 1 | 1 | ||||||||
| Auxiliar Administrativo | 1 | 1 | 2 | |||||||
| Agente de Serviço | 1 | 1 | ||||||||
| Auxiliar | 1 | 1 | ||||||||
| Subtotal 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 2 | 3 | 2 | 2 | 2 | 15 |
| Carreira de Regime Especial Diferenciado | ||||||||||
| Inspector Superior das Actividades Económicas | 5 | 6 | 5 | 16 | ||||||
| Inspector Técnico das Actividades Económicas | 3 | 2 | 2 | 7 | ||||||
| Subtotal 3 | 8 | 8 | 7 | 23 | ||||||
| Carreira de Regime Especial Não Diferenciado | ||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 1 | 1 | ||||||||
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 1 | 1 | ||||||||
| Subtotal 4 | 2 | |||||||||
| Subtotal 5 | 2 | 10 | 8 | 7 | 2 | 3 | 2 | 2 | 2 | 40 |
| Total | 4 | 11 | 9 | 8 | 3 | 5 | 3 | 3 | 3 | 51 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 1/2024
- Texto do artigo, página 1: de 2 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 18/2014 de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 1: Art 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 18/2014, de 22 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor, apartir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 21 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal da Delegação da INAE – Tete
- Texto do artigo, página 1: Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Direcção
DOPIE
DOICTT
DOECD
DJC
RAF
RRH
RPC
RA
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial da INAE
1
1
Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE
1
1
1
3
Chefe de Departamento Provincial
1
1
Chefe de Repartição Provincial
1
1
1
1
4
Chefe da Secretaria Provincial
1
1
Secretário Executivo
1
1
Subtotal 1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
11
Carreiras
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
1
1
1
3
Técnico Superior N1
1
1
1
3
Técnico Profissional de Administração Pública
1
1
Técnico Profissional
1
1
Técnico
1
1
2
Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial da INAE 1 1 Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE 1 1 1 3 Chefe de Departamento Provincial 1 1 Chefe de Repartição Provincial 1 1 1 1 4 Chefe da Secretaria Provincial 1 1 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 11 Carreiras Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 1 1 1 3 Técnico Superior N1 1 1 1 3 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 Técnico Profissional 1 1 Técnico 1 1 2 - Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Direcção
DOPIE
DOICTT
DOECD
DJC
RAF
RRH
RPC
RA
Total
Assistente Técnico
1
1
Auxiliar Administrativo
1
1
2
Agente de Serviço
1
1
Auxiliar
1
1
Subtotal 2
2
2
0
0
2
3
2
2
2
15
Carreira de Regime Especial Diferenciado
Inspector Superior das Actividades Económicas
5
6
5
16
Inspector Técnico das Actividades Económicas
3
2
2
7
Subtotal 3
8
8
7
23
Carreira de Regime Especial Não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
1
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
1
1
Subtotal 4
2
Subtotal 5
2
10
8
7
2
3
2
2
2
40
Total
4
11
9
8
3
5
3
3
3
51
Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Assistente Técnico 1 1 Auxiliar Administrativo 1 1 2 Agente de Serviço 1 1 Auxiliar 1 1 Subtotal 2 2 2 0 0 2 3 2 2 2 15 Carreira de Regime Especial Diferenciado Inspector Superior das Actividades Económicas 5 6 5 16 Inspector Técnico das Actividades Económicas 3 2 2 7 Subtotal 3 8 8 7 23 Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 1 1 Subtotal 4 2 Subtotal 5 2 10 8 7 2 3 2 2 2 40 Total 4 11 9 8 3 5 3 3 3 51
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.